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PL 7646/2014 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
03/06/2014

Ementa
Institui a política de assistência psicopedagógica em todas as escolas da rede pública de ensino.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
10/06/2014 Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Apensados

Apensados ao PL 7646/2014 ( 2 )

  • PL 8225/2014
  • ;  PL 209/2015

Documentos Anexos e Referenciados


        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/06/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 7646/2014, pelo Deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), que: ""Institui a política de assistência psicopedagógica em todas as escolas da rede pública de ensino"". Inteiro teor
10/06/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
11/06/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/14 PÁG 97 COL 01. Inteiro teor
11/06/2014

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Recebimento pela CE.
16/07/2014

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO)
17/07/2014

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/07/2014)
14/10/2014

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
03/12/2014

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Thiago Peixoto (PSD-GO). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
04/12/2014

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 05/12/2014)
15/12/2014

Mesa Diretora ( MESA )

31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
06/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-62/2015. Inteiro teor
11/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

25/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 628/2015, pelo Deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), que: ""Requer o desarquivamento de proposições"". Inteiro teor
26/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-628/2015. Inteiro teor
11/03/2015

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
30/03/2015

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS)
16/07/2015

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS), pela rejeição deste, e do PL 209/2015, apensado, e pela aprovação do PL 8225/2014, apensado. Inteiro teor
05/08/2015

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Lelo Coimbra.
12/08/2015

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento do Deputado Pedro Uczai.
19/08/2015

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Glauber Braga.
25/08/2015

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS)
29/09/2015

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS), pela aprovação do PL 8225/2014 e do PL 209/2015, apensados, na forma do substitutivo, e pela rejeição do principal, PL 7646/2014. Inteiro teor
15/06/2016

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE ) - 08:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista conjunta aos Deputados Glauber Braga e Rogério Marinho.
20/06/2016

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Prazo de Vista Encerrado
13/07/2016

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ausente o Relator, foi designado Relator Substituto o Deputado Átila Lira para proceder à leitura do Parecer.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Ságuas Moraes (PT-MT) e Dep. Moses Rodrigues (PMDB-CE).
  • Aprovado o Parecer.
14/07/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
15/07/2016

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Recebimento pela CFT, com as proposições PL-8225/2014, PL-209/2015 apensadas.
15/07/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 16/07/16, PÁG 73 COL 01, Letra A. Inteiro teor
16/08/2016

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS)
17/08/2016

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/08/2016)
30/08/2016

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
28/06/2017

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Mauro Pereira (PMDB-RS). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 7646/2014 e do PL 209/2015, apensado, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 8225/2014, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Educação, Inteiro teor
04/07/2017

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

16/08/2017

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS)
  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
09/05/2018

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (PMDB-MG)
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
10/02/2020

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Devolução à CCP
Sessões e Reuniões
  • 16/08/2017 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/08/2017 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 02/08/2017 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária