Acompanhe

Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 05/08/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
05/08/2015 às 10h27
Término:
05/08/2015 às 12h29
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 100/2015 - Requer seja aprovado encaminhamento de Requerimento de Informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Renato Janine Ribeiro, acerca da abertura de cursos de medicina no país.

    • Autor: Lelo Coimbra (PMDB-ES)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 3
      Encaminhado à Mesa Diretora e numerado como RIC nº 839/2015.
    • 2
      Aprovado o Requerimento.
    • 1
      Aprovado Requerimento de inclusão extrapauta.
  • REQ 97/2015 - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para tratar do acesso, permanência e aprendizagem das crianças, jovens e adultos autistas no sistema escolar regular.

    • Autora: Professora Marcivania (PT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 98/2015 - Requer a realização de Seminário para tratar da "Inovação em Educação", no âmbito da Comissão de Educação.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 99/2015 - Requer seja aprovado encaminhamento de Requerimento de Informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Renato Janine Ribeiro, acerca do Financiamento Estudantil - FIES.

    • Autor: Celso Jacob (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Encaminhado à Mesa Diretora e numerado como RIC nº 840/2015.
    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Lelo Coimbra, Rogério Marinho e Lobbe Neto.
  • PL 5913/2013 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Noroeste do Paraná - UNOR - e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Designado Relator Substituto o Deputado Lobbe Neto para proceder à leitura do Parecer do Deputado Baleia Rossi.
  • PL 6852/2013 - Altera dispositivos da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para determinar que os Estados, os Municípios e o Distrito Federal forneçam recursos financeiros a fim de possibilitar o pleno funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e aprovem normas complementares para operação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
    • Relator: Pedro Fernandes (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Designado Relator Substituto o Deputado Lelo Coimbra para proceder à leitura do Parecer do Deputado Pedro Fernandes.
  • PL 7862/2014 - Acresce inciso ao art. 10 da Lei nº 11.494/2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Rodrigo Garcia (DEM-SP)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 8156/2014 - Estabelece a realização, a cada quatro anos, da Conferência Nacional Infanto-Juvenil dos Estudantes dos Ensinos Fundamental e Médio, pelo Governo Federal, em parceria com os Governos Estaduais.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 8291/2014 - Altera os arts. 54 a 57 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pelo Relator.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP) e Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
  • PL 104/2015 - Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
    • Relator: Leônidas Cristino

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Celso Jacob.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ) e Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES).

Propostas não analisadas 16