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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 05/08/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
05/08/2015 às 10h27
Término:
05/08/2015 às 12h29
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 100/2015 - Requer seja aprovado encaminhamento de Requerimento de Informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Renato Janine Ribeiro, acerca da abertura de cursos de medicina no país.

    • Autor: Lelo Coimbra(PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 3
      Encaminhado à Mesa Diretora e numerado como RIC nº 839/2015.
    • 2
      Aprovado o Requerimento.
    • 1
      Aprovado Requerimento de inclusão extrapauta.
  • REQ 97/2015 - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para tratar do acesso, permanência e aprendizagem das crianças, jovens e adultos autistas no sistema escolar regular.

    • Autora: Professora Marcivania(PT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 98/2015 - Requer a realização de Seminário para tratar da "Inovação em Educação", no âmbito da Comissão de Educação.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende(DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 99/2015 - Requer seja aprovado encaminhamento de Requerimento de Informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Renato Janine Ribeiro, acerca do Financiamento Estudantil - FIES.

    • Autor: Celso Jacob(PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Encaminhado à Mesa Diretora e numerado como RIC nº 840/2015.
    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Lelo Coimbra, Rogério Marinho e Lobbe Neto.
  • PL 5913/2013 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Noroeste do Paraná - UNOR - e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Osmar Serraglio(PMDB-PR)
    • Relator Baleia Rossi(PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Designado Relator Substituto o Deputado Lobbe Neto para proceder à leitura do Parecer do Deputado Baleia Rossi.
  • PL 6852/2013 - Altera dispositivos da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para determinar que os Estados, os Municípios e o Distrito Federal forneçam recursos financeiros a fim de possibilitar o pleno funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e aprovem normas complementares para operação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende(DEM-TO)
    • Relator Pedro Fernandes(PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Designado Relator Substituto o Deputado Lelo Coimbra para proceder à leitura do Parecer do Deputado Pedro Fernandes.
  • PL 7862/2014 - Acresce inciso ao art. 10 da Lei nº 11.494/2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Rodrigo Garcia(DEM-SP)
    • Relatora Professora Dorinha Seabra Rezende(DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 8156/2014 - Estabelece a realização, a cada quatro anos, da Conferência Nacional Infanto-Juvenil dos Estudantes dos Ensinos Fundamental e Médio, pelo Governo Federal, em parceria com os Governos Estaduais.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Gonzaga Patriota(PSB-PE)
    • Relator Giuseppe Vecci(PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 8291/2014 - Altera os arts. 54 a 57 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

    • Autores: Iara Bernardi(PT-SP) , Margarida Salomão(PT-MG)
    • Relator Pedro Uczai(PT-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pelo Relator.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP) e Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
  • PL 104/2015 - Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior.

    • Autor: Alceu Moreira(PMDB-RS)
    • Relator Leônidas Cristino()

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Celso Jacob.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ) e Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES).

Propostas não analisadas 16

  • PL 3088/2012 - Dispõe sobre critérios e diretrizes a serem observados no âmbito dos programas federais de seleção, aquisição e distribuição de material didático-escolar para a educação básica.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Bauer(PSDB-SC)
    • Relator Lobbe Neto()
  • PL 2742/2008 - Acrescenta o art. 26-B à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e altera o art. 147, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com relação à educação para o trânsito.

    • Autor: Lázaro Botelho(PP-TO)
    • Relatora Raquel Muniz()
  • PL 3582/2008 - Institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável.

    • Autora: Rebecca Garcia(PP-AM)
    • Relator Jorginho Mello(PR-SC)
  • PL 8011/2010 - Dispõe sobre diretrizes para a seleção e indicação dos diretores das escolas públicas de educação básica com oferta dos níveis fundamental e/ou médio.

    • Autor: Vitor Penido(DEM-MG)
    • Relator Waldenor Pereira(PT-BA)
  • PL 1764/2011 - Determina a reserva de vagas, nos processos seletivos de acesso aos cursos superiores de graduação em Ciências Agrárias, das instituições federais de educação superior, para os estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas situadas no meio rural.

    • Autor: Zé Silva(PDT-MG)
    • Relator Zeca Dirceu(PT-PR)
  • PL 2046/2011 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para tratar de medidas preventivas ao uso de drogas.

    • Autora: Iracema Portella(PP-PI)
    • Relatora Maria do Rosário(PT-RS)
  • PL 2107/2011 - Altera o art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir ''Noções de Economia Financeira'' como disciplina obrigatória no ensino médio.

    • Autor: Audifax(PSB-ES)
    • Relator Antonio Balhmann()
  • PL 4415/2012 - Dispõe sobre a garantia de escolaridade às crianças internadas para tratamento de saúde por tempo indeterminado e superior a 90 (noventa) dias.

    • Autor: Roberto de Lucena(PV-SP)
    • Relator Caio Narcio(PSDB-MG)
  • PL 5572/2013 - Autoriza o Poder Executivo a instituir campus da Universidade Federal do Ceará no Município de Itapipoca, Estado do Ceará.

    • Autor: André Figueiredo(PDT-CE)
    • Relator Pompeo de Mattos()
  • PL 6550/2013 - Institui o Programa Creche para Todos, autorizando os governos dos Estados, Municípios e Distrito Federal a firmarem convênios com instituições privadas de atendimento a crianças de 0 a 3 anos, para aquisição de vagas, objetivando o atendimento aos excedentes da rede pública, e dá outras providências.

    • Autor: Onyx Lorenzoni(DEM-RS)
    • Relator Sergio Vidigal(PDT-ES)
  • PL 7029/2013 - Altera redação do art. 6º e art. 10 da Lei 11.494, de 20 de junho de 2007, e seus respectivos parágrafos, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.

    • Autor: Alessandro Molon(PT-RJ)
    • Relator Reginaldo Lopes()
  • PL 7646/2014 - Institui a política de assistência psicopedagógica em todas as escolas da rede pública de ensino.

    • Autor: Lucio Vieira Lima(PMDB-BA)
    • Relator Geraldo Resende()
  • PL 7726/2014 - Dá nova redação aos § 2o e § 4o do Art. 1º e ao § 2o do art. 2° da Lei n° 12.933, de 26 de Dezembro de 2013, para dispor sobre a comprovação da condição de estudante, para efeito da compra dos ingressos de que dispõe esta lei.

    • Autor: Ademir Camilo(PROS-MG)
    • Relatora Alice Portugal(PCdoB-BA)
  • PL 7794/2014 - Acrescenta inciso ao art. 12 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e dá outras providências, para dispor sobre a guarda gratuita de material escolar individual nos estabelecimentos de ensino.

    • Autor: Onofre Santo Agostini(PSD-SC)
    • Relator Diego Garcia(PHS-PR)
  • PL 8140/2014 - Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina.

    • Autor: Mandetta(DEM-MS)
    • Relatora Raquel Muniz(PSC-MG)
  • PL 1498/2015 - Dispõe sobre a atribuição de créditos referentes à extensão universitária, às atividades de direção das entidades estudantis.

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo(PMDB-PB)
    • Relator Damião Feliciano(PDT-PB)