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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 19/08/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
19/08/2015 às 10h25
Término:
19/08/2015 às 12h53
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 16

  • REQ 102/2015 - Requer a realização de audiência pública para debater a resolução 541/2015 do Conselho Nacional de Trânsito. Com representantes do Ministério da Educação; Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Conselho Nacional de Trânsito; Instituto de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO e Federação Nacional de Transportes de Escolares - FENATRESC.

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Será atendido em conjunto com o Requerimento nº 92/2015, sobre o mesmo tema. A Audiência Pública será realizada no dia 29 de setembro.
  • REQ 103/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação da leitura e do ensino de literatura na Educação Básica, particularmente no Ensino Médio.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão, entre os convidados, da Presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia. Subscreveram o Requerimento os Deputados Reginaldo Lopes e Zeca Dirceu.
  • REQ 104/2015 - Requer seja aprovado encaminhamento de Requerimento de Informação ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre cortes nos programas governamentais em virtude contingenciamento no Orçamento-Geral da União de 2015.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 106/2015 - Requer informações ao Ministro da Educação Senhor Renato Janine Ribeiro sobre a execução do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).

    • Autor: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 107/2015 - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação com a participação da Fundação Global da Paz para discutir Educação sob os temas Iniciativas de Caráter e Criatividade, Trabalho Voluntário e Empreendedorismo Social.

    • Autor: Saraiva Felipe (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 108/2015 - Requer a realização de Audiência Publica para discutir o PL nº 2245/2007, que regulamenta a profissão de tecnólogo e dá outras providências. Convidados: Senadora Fátima Bezerra (Vice-Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte); e representantes da SETEC-MEC, do MTE, dos Conselhos de Classe Federais ligados ao tema, e da Federação Nacional dos Tecnólogos.

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão, entre os convidados, de representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF. Subscreveram o Requerimento as Deputadas Alice Portugal e Maria do Rosário.
  • REQ 109/2015 - Requer a realização de audiência pública para discussão da Federalização da Educação, bem como, convidar o Senador da República Cristovam Buarque, para expor sua experiência como educador e defensor da educação no País.

    • Autora: Raquel Muniz (PSC-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a seguinte retificação na ementa do Requerimento: "Federalização da Educação Básica", e com a inclusão, entre os convidados, do Secretário da SASE/MEC e de representantes do Consed e da Undime.
  • REQ 110/2015 - Requer a realização de Audiência Publica para discutir o marco regulatório da EAD e sejam convidados, Fredric Michel Litto - Presidente da Associação Brasileira de Educação à Distância ( ABE-EaD ), Marta Wendel Abramo - Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior ( SERES-MEC ), Ivete Martins - Presidente da UNI-REDE Associação das Univerdidades em Rede, Luiz Roberto Curi - Relator do Marco Regulatório da EaD no Conselho Nacional de Educação e Gabriel Mario Rodrigues- Presidente da Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior( ABMES ).

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Será atendido em conjunto com o Requerimento nº 111/2015, na forma de um seminário sobre o Marco Regulatório da Educação a Distância. Os convidados serão definidos posteriormente. Subscreveu o Requerimento a Deputada Raquel Muniz.
  • REQ 111/2015 - Requer realização de audiência pública para debater a participação da UAB na implementação do PNE. Convidados: Carlos Nobre (Capes); Ivete Martins Pinto (Associação Universidade em Rede - UNIREDE); Maria Lucia Neder (ANDIFES); Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro (ABRUEM); Belchior Rocha (CONIF); Fernando Dourado (CNE).

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Será atendido em conjunto com o Requerimento nº 110/15, na forma de um seminário sobre o Marco Regulatório da Educação a Distância.
  • PL 7109/2014 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a garantia de mobiliário adequado a alunos destros e canhotos e a alunos com deficiência, em todas as instituições de ensino.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Marconi Perillo (PSDB-GO)
    • Relator: Ságuas Moraes (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 2491/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações aos estudantes pelas Instituições de Educação Superior, a cada início de período letivo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Ausente o Relator, foi designado Relator Substituto o Deputado Pedro Uczai para fazer a leitura do parecer do Deputado Waldenor Pereira. Discutiram a matéira: Dep. Max Filho (PSDB-ES) e Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Max Filho (PSDB-ES), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
  • PL 7336/2010 - Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, de forma que o ajuste à complementação da União ao Fundeb seja realizado em três parcelas quadrimestrais, no exercício subsequente.

    • Autor: Manoel Junior (PMDB-PB)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Pedro Uczai.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
  • PL 1764/2011 - Determina a reserva de vagas, nos processos seletivos de acesso aos cursos superiores de graduação em Ciências Agrárias, das instituições federais de educação superior, para os estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas situadas no meio rural.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Zé Silva (PDT-MG)
    • Relator: Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 3
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 6563/2013, apensado.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Zé Silva (SD-MG), Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP) e Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA).
    • 1
      Aprovado o requerimento de preferência.
  • PL 2046/2011 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para tratar de medidas preventivas ao uso de drogas.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Iracema Portella (PP-PI)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Aprovado requerimento de preferência.
  • PL 7029/2013 - Altera redação do art. 6º e art. 10 da Lei 11.494, de 20 de junho de 2007, e seus respectivos parágrafos, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.

    • Autor: Alessandro Molon (PT-RJ)
    • Relator: Reginaldo Lopes

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Max Filho, Pedro Uczai e Professora Dorinha Seabra Rezende.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Max Filho (PSDB-ES) e Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP).
  • PL 7794/2014 - Acrescenta inciso ao art. 12 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e dá outras providências, para dispor sobre a guarda gratuita de material escolar individual nos estabelecimentos de ensino.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

Propostas não analisadas 6

  • PL 3582/2008 - Institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável.

    • Autora: Rebecca Garcia (PP-AM)
    • Relator: Jorginho Mello (PR-SC)
  • PL 2107/2011 - Altera o art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir ''Noções de Economia Financeira'' como disciplina obrigatória no ensino médio.

    • Autor: Audifax (PSB-ES)
    • Relator: Antonio Balhmann
  • PL 4415/2012 - Dispõe sobre a garantia de escolaridade às crianças internadas para tratamento de saúde por tempo indeterminado e superior a 90 (noventa) dias.

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
    • Relator: Caio Narcio (PSDB-MG)
  • PL 6550/2013 - Institui o Programa Creche para Todos, autorizando os governos dos Estados, Municípios e Distrito Federal a firmarem convênios com instituições privadas de atendimento a crianças de 0 a 3 anos, para aquisição de vagas, objetivando o atendimento aos excedentes da rede pública, e dá outras providências.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
    • Relator: Sergio Vidigal (PDT-ES)
  • PL 7646/2014 - Institui a política de assistência psicopedagógica em todas as escolas da rede pública de ensino.

    • Autor: Lucio Vieira Lima (PMDB-BA)
    • Relator: Geraldo Resende
  • PL 7726/2014 - Dá nova redação aos § 2o e § 4o do Art. 1º e ao § 2o do art. 2° da Lei n° 12.933, de 26 de Dezembro de 2013, para dispor sobre a comprovação da condição de estudante, para efeito da compra dos ingressos de que dispõe esta lei.

    • Autor: Ademir Camilo (PROS-MG)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)