Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 7560/2014, pelo Deputado José Rocha (PR-BA), que: "Altera as Leis nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que "dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências" e 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências", para dispor sobre as condições especiais da atividade de treinador de futebol e do atleta profissional". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/14 PÁG 267 COL 01. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designado Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designada Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimentos dos deputados Leonardo Monteiro.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Discutiram a Matéria: Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL), Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB) e Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE).
• Vista conjunta aos Deputados Fábio Mitidieri e Ronaldo Lessa.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CTASP, pela Dep. Gorete Pereira Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Comissão do Esporte ( CESPO )

• Designado Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR)

Comissão do Esporte ( CESPO )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão do Esporte ( CESPO )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/10/2015)

Comissão do Esporte ( CESPO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta pelo Relator.

Comissão do Esporte ( CESPO )

• Prazo de Vista Encerrado

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 03/02/16, PÁG 2212 COL 01, Letra B.VOL 03. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/05/2016)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com as emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e emendas saneadoras de inconstitucionalidade e técnica legislativa; das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e do Substitutivo da Comissão de Esportes, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE). Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n. 5.743/2016, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 5.743/2016, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 7.560/2014, para incluir o exame pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Para efeito do que disposto no art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 7.560/2014: À CCTCI, à CTASP, à CESPO e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinário].) Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolução à CCP.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Designado Relator, Dep. Sandro Alex (PSD-PR)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada 1 (uma) emenda. Emendas ao Projeto

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCTCI, pelo Dep. Sandro Alex Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PSD-PR), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão do Esporte, com Subemendas, e pela rejeição da Emenda nº 1/2017, apresentada ao projeto na Comissão. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 270/2017, pelo Deputado Junior Marreca (PEN-MA), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o PL 7560 de 2014 Altera as Leis nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que 'dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências' e 9.615, de 24 de março de 1998, que 'institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências', para dispor sobre as condições especiais da atividade de treinador de futebol e do atleta profissional". Inteiro teor
• Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCTCI, pelo Deputado Junior Marreca (PEN-MA). Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do deputado Walney Rocha.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Discutiram a Matéria: Dep. José Rocha (PR-BA), Dep. Goulart (PSD-SP), Dep. Walney Rocha (PEN-RJ), Dep. Sandro Alex (PSD-PR), Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP) e Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).
• Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sandro Alex (PSD-PR), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão do Esporte, com subemendas, e pela rejeição da Emenda 1/2017 apresentada ao projeto na Comissão. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado o Parecer, com complementação de voto.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvido ao Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), para reexame.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvido ao Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), para reexame.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 355/2019, pelo Deputado José Rocha (PR-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PR-AM)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 1611/2019, pelo Deputado Amaro Neto (PRB-ES), que: "Requer a coautoria do Projeto de Lei n° 7560/2014, de autoria do Deputado Federal José Rocha". Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvido ao Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM).

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcelo Ramos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 8 CCJC, pelo Deputado Edio Lopes (PL/RR). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PL-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas saneadoras; das Emendas n.s 1 e 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; do Substitutivo da Comissão de Esporte, com a Subemenda n. 2 da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e com subemendas saneadoras; e das Subemendas da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Requerimento n. 1146/2022, pelo Deputado José Rocha (UNIÃO/BA), que "5“Requer a apensação do Projeto de Lei nº 7560/2014 que dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências”.
  
  ". Inteiro teor
• Deferido o Requerimento n. 1.146/2022, conforme despacho do seguinte teor: “ Defiro o Requerimento n. 1.146/2022, nos termos dos arts. 142 e 143, II, a, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 7.560/2014 ao Projeto de Lei n. 1.153/2019. Publique-se.” Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei 1.153, de 2019, adotada pelo Relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária de 6/7/2022 – 13h55 – 108ª Sessão).