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Comissão do Esporte Reunião Deliberativa Ordinária - 16/12/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 04
Início:
16/12/2015 às 15h21
Término:
16/12/2015 às 16h10
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 7170/2014 - Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para dispor sobre a aplicação regional de patrocínios ou doações a projetos desportivos e paradesportivos.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Valadares Filho (PSB-SE)
    • Relator: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 7511/2014 - Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Laercio Oliveira (SD-SE)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 1252/2015 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para ampliar o rol de entidades a serem fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Alfredo Nascimento (PR-AM)
    • Relator: Márcio Marinho (PRB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 7560/2014 - Altera as Leis nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que "dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências" e 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências", para dispor sobre as condições especiais da atividade de treinador de futebol e do atleta profissional.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: José Rocha (PR-BA) , Amaro Neto (PRB-ES)
    • Relator: Roman (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 92/2015 - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), a Comissão de Educação (CE) e a Comissão de Cultura (CCULT) para discutir o tema "Inclusão dos jogos eletrônicos como atividade de esporte e cultura".

    • Autor: Fábio Sousa (PSDB-GO)
  • PL 5435/2013 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a concessão do Selo Município Amigo do Esporte.

    • Autor: Valadares Filho (PSB-SE)
    • Relator: João Arruda (PMDB-PR)
  • PL 130/2015 - Dispõe sobre o aumento dos limites para dedução, do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos, e prorroga o prazo para dedução.

    • Autor: João Derly (PCdoB-RS)
    • Relator: João Arruda (PMDB-PR)
  • PL 2034/2015 - Altera a Lei n. 10.671, de 15 de maio de 2003 - Estatuto do Torcedor, para facultar a criação de delegacias de defesa do torcedor.

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Roberto Góes (PDT-AP)
  • PL 2351/2015 - Cria o Fundo Nacional de Apoio ao Esporte Olímpico (FUNAESPO), define os recursos para seu financiamento e estabelece os critérios para sua utilização.

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
  • PL 6683/2013 - Altera os arts. 27 e 28 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dar maior transparência à cláusula indenizatória desportiva do contrato especial de trabalho desportivo e para exigir que percentual da cláusula indenizatória desportiva seja utilizado para a quitação de débitos fiscais, previdenciários e trabalhistas.

    • Autor: do Senado Federal - Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB)
    • Relator: Edinho Bez (PMDB-SC)