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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 08/11/2017

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 08/11/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
08/11/2017 às 10h38
Término:
08/11/2017 às 12h10
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 264/2017 - Requer realização de audiência Pública para debater o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes na Rede Mundial de Computadores - Internet.

    • Autor: Roberto Alves (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com a inclusão, entre os convidados, de representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP).
  • REQ 265/2017 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja realizado Seminário na cidade Angra dos Reis - RJ, para discutir Energia Nuclear: Desenvolvimento tecnológico e econômico sustentável para o Rio de Janeiro.

    • Autor: Celso Pansera (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 266/2017 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja realizado Seminário na cidade Itaguaí - RJ, para discutir Energia Nuclear: Desenvolvimento tecnológico e econômico sustentável para o Rio de Janeiro.

    • Autor: Celso Pansera (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 267/2017 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja realizado Seminário na cidade Resende - RJ, para discutir Energia Nuclear: Desenvolvimento tecnológico e econômico sustentável para o Rio de Janeiro.

    • Autor: Celso Pansera (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 268/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para debater propostas que visem reduzir o prazo de análise dos processos de concessão de patentes no Brasil..

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo deputado Celso Pansera.
  • PL 5203/2016 - Altera o Marco Civil da Internet, Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014, determinando a indisponibilidade de cópia idêntica de conteúdo reconhecido como infringente, sem a necessidade de nova ordem judicial e dá outras providências.

    • Autora: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de crimes cibernéticos e seus efeitos deletérios perante a economia e a sociedade neste país, tendo em vista (i) que a Polícia Federal realizou em 2014 a operação batizada de IB2K para desarticular uma quadrilha suspeita de desviar pela Internet mais de R$ 2 milhões de correntistas de vários bancos, quadrilha esta que usava parte do dinheiro desviado para comprar armas e drogas; (ii) o último relatório da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos que aponta um crescimento, entre 2013 e 2014, de 192,93% nas denúncias envolvendo páginas na Internet suspeitas de tráfico de pessoas, e (iii) os gastos de US$ 15,3 bilhõe
    • Relator: Sandro Alex (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta, de ofício, por acordo.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Margarida Salomão (PT-MG), Dep. Celso Pansera (PMDB-RJ) e Dep. Arolde de Oliveira (PSC-RJ).
    • 1
      Proferido o parecer.
  • TVR 207/2017 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 278, de 7 de junho de 2017, que autoriza o Instituto Tauá de Comunicação Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santo Antônio do Tauá, Estado do Pará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PFC 76/2016 - Propõe que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, fiscalize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, as ações de acompanhamento e controle da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel acerca da correta implementação e utilização dos cadastros de usuários de telefones pré-pagos.

    • Autora: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de crimes cibernéticos e seus efeitos deletérios perante a economia e a sociedade neste país, tendo em vista (i) que a Polícia Federal realizou em 2014 a operação batizada de IB2K para desarticular uma quadrilha suspeita de desviar pela Internet mais de R$ 2 milhões de correntistas de vários bancos, quadrilha esta que usava parte do dinheiro desviado para comprar armas e drogas; (ii) o último relatório da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos que aponta um crescimento, entre 2013 e 2014, de 192,93% nas denúncias envolvendo páginas na Internet suspeitas de tráfico de pessoas, e (iii) os gastos de US$ 15,3 bilhõe
    • Relator: Paulo Magalhães (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio.
  • PL 7560/2014 - Altera as Leis nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que "dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências" e 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências", para dispor sobre as condições especiais da atividade de treinador de futebol e do atleta profissional.

    Passo a Passo

    • 1
      Proferido o parecer.
  • PL 564/2015 - Altera a Lei no 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, diminuindo o grau de concentração Gay-Lussac .

    Passo a Passo

    • 3
      Vista conjunta aos Deputados Cesar Souza, Francisco Floriano, Goulart, Roberto Alves e Walney Rocha.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), Dep. Goulart (PSD-SP), Dep. Afonso Motta (PDT-RS), Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP) e Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP).
    • 1
      Proferido o parecer.
  • PL 4664/2016 - Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, proibindo as prestadoras do serviço de comunicação de acesso condicionado de inserir nos monitores de televisão dos assinantes os dizeres sobre atrasos no pagamento de fatura.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Jorge Tadeu Mudalen.
    • 1
      Proferido o parecer.

Propostas não analisadas 4