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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 08/11/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
08/11/2017 às 10:38
Término
08/11/2017 às 12:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 264/2017 CCTCI - Requer realização de audiência Pública para debater o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes na Rede Mundial de Computadores - Internet.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Roberto Alves (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a inclusão, entre os convidados, de representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP).

  • REQ 265/2017 CCTCI - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja realizado Seminário na cidade Angra dos Reis - RJ, para discutir Energia Nuclear: Desenvolvimento tecnológico e econômico sustentável para o Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: CELSO PANSERA (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 266/2017 CCTCI - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja realizado Seminário na cidade Itaguaí - RJ, para discutir Energia Nuclear: Desenvolvimento tecnológico e econômico sustentável para o Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: CELSO PANSERA (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 267/2017 CCTCI - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja realizado Seminário na cidade Resende - RJ, para discutir Energia Nuclear: Desenvolvimento tecnológico e econômico sustentável para o Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: CELSO PANSERA (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 268/2017 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública para debater propostas que visem reduzir o prazo de análise dos processos de concessão de patentes no Brasil..

    Aprovada

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo deputado Celso Pansera.

  • TVR 207/2017 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 278, de 7 de junho de 2017, que autoriza o Instituto Tauá de Comunicação Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santo Antônio do Tauá, Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PFC 76/2016 - Propõe que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, fiscalize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, as ações de acompanhamento e controle da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel acerca da correta implementação e utilização dos cadastros de usuários de telefones pré-pagos.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de crimes cibernéticos e seus efeitos deletérios perante a economia e a sociedade neste país, tendo em vista (i) que a Polícia Federal realizou em 2014 a operação batizada de IB2K para desarticular uma quadrilha suspeita de desviar pela Internet mais de R$ 2 milhões de correntistas de vários bancos, quadrilha esta que usava parte do dinheiro desviado para comprar armas e drogas; (ii) o último relatório da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos que aponta um crescimento, entre 2013 e 2014, de 192,93% nas denúncias envolvendo páginas na Internet suspeitas de tráfico de pessoas, e (iii) os gastos de US$ 15,3 bilhõe
    • Relator: Paulo Magalhães (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio.

Propostas não analisadas 8