Plenário ( PLEN )

• Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 391/2014, pelos Deputados Paulão (PT-AL) e outros, que: "Fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou com população superior a quinhentos mil habitantes e da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Relatório de conferência de assinaturas da PEC nº 391/2014 Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Proferido o Parecer. Encerrada a discussão.
• Verificação de votação solicitada pelos Deputados Leonardo Picciani, vice-líder do PMDB, e Décio Lima, vice-líder do PT, em função do resultado, em votação simbólica, anunciado pela Mesa: "aprovado o parecer do relator". Passou-se à votação pelo processo nominal.
• Encerrada a Reunião em função da falta de quórum durante verificação de votação do parecer do relator.

Plenário ( PLEN )

• Ato da Presidência : Cria Comissão Especial, nos termos do § 2º do art. 202 do Regimento Interno. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 27/05/14, PÁG 152 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Comissão Especial - PEC 391/14 - REMUNERAÇÃO DA CARREIRA DE AUDITORIA ( PEC39114 )

• Recebimento pela PEC39114.

Comissão Especial - PEC 391/14 - REMUNERAÇÃO DA CARREIRA DE AUDITORIA ( PEC39114 )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 2 emendas. Emendas ao Projeto

Comissão Especial - PEC 391/14 - REMUNERAÇÃO DA CARREIRA DE AUDITORIA ( PEC39114 ) - 15:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Parecer do Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela adminssibilidade das Emendas nºs 1/2014 e 2/2014, e, no mérito, aprovação desta, e da Emenda 2/2014, com Substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2014. Inteiro teor
• Aprovado o Parecer.

Plenário ( PLEN ) - 18:46 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 1467/2015, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 391-B de 2014 que "Fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou com população superior a quinhentos mil habitantes e da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário"". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1508/2015, pela Deputada Simone Morgado (PMDB-PA), que: "Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2014, que fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil, da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho, da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário e das carreiras de Auditoria, Fiscalização, Arrecadação e Finanças dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou que tenham população superior a quinhentos mil habitantes, na Ordem do Dia do Plenário". Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 19:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 13:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1684/2015, pelo Deputado Professor Victório Galli (PSC-MT), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 391-A/2014". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1711/2015, pelo Deputado Marx Beltrão (PMDB-AL), que: "Fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou com população superior a quinhentos mil habitantes e da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 1875/2015, pelo Deputado Marco Maia (PT-RS), que: "Requer que a Proposta de Emenda a Constituição nº 41 de 2015, que "fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil, da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho, da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário e das carreiras de Auditoria, Fiscalização, Arrecadação e Finanças dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou que tenham população superior a quinhentos mil habitantes", seja apensada à Proposta de Emenda a Constituição nº 391 de 2014, que Fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou com população superior a quinhentos mil habitantes e da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1942/2015, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer apensação da PEC 391/2014 à PEC 147/2012, que fixam parâmetros remuneratórios para os Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e dos Auditores Fiscais do Trabalho". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n. 1.942/2015, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 1.942/2015, para determinar a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição n. 147/2012 e n. 391/2014, porquanto tratam de matérias correlatas. Apense-se, por conseguinte, a Proposta de Emenda à Constituição n. 391/2014 à Proposta de Emenda à Constituição n. 147/2012. Publique-se. Oficie-se”. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Requerimento n. 2.050/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.050/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque as Propostas de Emenda à Constituição n. 147/2012 e 391/2014 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2210/2015, pelo Deputado Irmão Lazaro (PSC-BA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição de nº 391/2014, que fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou com população superior a quinhentos mil habitantes e da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n. 2.175/2015, conforme despacho do seguinte teor: “Revejo o despacho de indeferimento aposto ao Requerimento n. 2.175/2015, datado de 25 de junho do corrente ano, para determinar a apensação da Proposta de Emenda à Constituição n. 63/2015 à Proposta de Emenda à Constituição n. 391/2014, porquanto tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.” Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 2415/2015, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta da Emenda à Constituição (PEC) 391 de 2014, "Fixa parâmetros para a remuneração daCarreira de Auditoria da Receita Federal do
  Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou com população superior a quinhentos mil habitantes e da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário".
  ". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 2660/2015, pelo Deputado Macedo (PSL-CE), que: "DOS DEPUTADOS
  REQUERIMENTO Nº , de 2015
  (do Sr. MACEDO)
  Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 391 de 2014, que "Fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou com população superior a quinhentos mil habitantes e da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário".
  ". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 2891/2015, pelo Deputado Penna (PV-SP), que: "Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso
  XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a
  inclusão na Ordem do Dia da PEC 391 de 2014."
  ". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 3151/2015, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta da Emenda à Constituição (PEC) 391 de 2014, "Fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do
  Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou com população superior a quinhentos mil habitantes e da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário".
  ". Inteiro teor