
PL 7222/2014 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Origem: PLS 247/2013
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal - Antonio Carlos Rodrigues - PR/SP
Apresentação
11/03/2014
Ementa
Denomina "Viaduto Frei Galvão" o viaduto situado no km 58 da rodovia BR-116, no Município de Guaratinguetá, Estado de São Paulo.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
14/03/2014 | Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
09/09/2015 |
COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT
)
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
18/12/2019 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC
)
Prazo de Vista Encerrado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT ) | 26/03/2015
- Parecer do Relator, Dep. Alfredo Nascimento (PR-AM), pela aprovação.
Inteiro
teor 08/04/2015 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT ) | 01/09/2015
- Parecer do Relator, Dep. Tiririca (PR-SP), pela aprovação.
Inteiro
teor 09/09/2015 02:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) | 23/10/2019
- Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro
teor |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
11/03/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
11/03/2014 |
Plenário ( PLEN )
|
14/03/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
20/03/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
20/03/2014 |
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )
|
10/03/2015 |
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )
|
11/03/2015 |
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )
|
24/03/2015 |
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )
|
26/03/2015 |
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )
|
08/04/2015 |
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
08/04/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
08/04/2015 |
COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )
|
10/04/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
22/04/2015 |
COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )
|
23/04/2015 |
COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )
|
06/05/2015 |
COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )
|
01/09/2015 |
COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )
|
09/09/2015 |
COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
10/09/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
10/09/2015 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
14/09/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
26/04/2017 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
27/04/2017 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
10/05/2017 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
31/01/2019 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
12/04/2019 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
22/08/2019 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
23/08/2019 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
05/09/2019 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
23/10/2019 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
16/12/2019 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
|
18/12/2019 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
Notícias
Sessões e Reuniões
- 16/12/2019 - 12h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária
- 12/12/2019 - 07h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 11/12/2019 - 07h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária