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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 08/04/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
08/04/2015 às 10:27
Término
08/04/2015 às 11:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 1410/2011 - Dispõe sobre a isenção de pagamento de pedágio para motocicletas e similares em rodovias federais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: WASHINGTON REIS (PMDB-RJ)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SDD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Fabiano Horta, Hugo Leal e Roberto Britto. Apresentou voto em separado o Deputado Hugo Leal.

  • PL 7222/2014 - Denomina "Viaduto Frei Galvão" o viaduto situado no km 58 da rodovia BR-116, no Município de Guaratinguetá, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Antonio Carlos Rodrigues
    • Relator: Alfredo Nascimento (PR-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 11

  • REQ 9/2015 CVT - Requer a formação de uma Subcomissão Especial de infraestrutura logística e transporte intermodal no país.

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 13/2015 CVT => PL 8255/2014 - Requer seja realizada audiência pública com a finalidade de discutir o PL nº 8.255/2014 que regulamenta o exercício da profissão de aeronauta.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a subscrição do deputado Júlio Lopes.

  • REQ 14/2015 CVT - Solicita seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU, para debater os compromissos previstos no contrato de concessão da BR 101/RJ - Ponte Rio-Niterói.

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 15/2015 CVT - Requer a participação de membro da Comissão de Viação e Transportes em Audiência Pública da Agência Nacional de Transportes Terrestres.

    • Autor: REMÍDIO MONAI (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 16/2015 CVT - Solicita que seja realizada audiência pública para esclarecimentos quanto ao projeto de ampliação e os recursos para o Metro de Belo Horizonte.

    • Autor: LAUDIVIO CARVALHO (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 17/2015 CVT - Requer a solicitação de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes para tratar do tema "o valor das passagens aéreas no Brasil".

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a subscrição do deputado Baleia Rossi.

  • REQ 18/2015 CVT - Solicita realização de Audiência Pública com a participação do Ministro da Fazenda e do Ministro dos Transportes.

    • Autor: TENENTE LÚCIO (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 19/2015 CVT - Requer a realização de audiências públicas com a participação do Senhor Ministro dos Transportes; do Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, do Presidente da Valec, Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.; e do Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para que possamos tomar conhecimento dos planos de trabalho elaborados para as modalidades de transportes terrestres, dos projetos em andamento e dos investimentos previstos a médio e longo prazo para modernizar a malha viária brasileira e oferecer aos usuários maior segurança e comodidade, além de incrementar a eficiência dos modais rodoviário e ferroviário.

    • Autora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 20/2015 CVT - Requer a realização de audiência pública com a participação da Secretaria de Portos da Presidência da República, para tomarmos conhecimento da situação atual do setor portuário, dos projetos em andamento e dos investimentos previstos a médio e longo prazo para modernizar os portos brasileiros, incrementar a eficiência do setor e ampliar a competitividade dos nossos produtos.

    • Autora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão do diretor da ANTAQ.

  • REQ 21/2015 CVT - Requer a realização de audiências públicas com a participação da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para tomarmos conhecimento da situação atual do setor aéreo, dos projetos em andamento e dos investimentos previstos a médio e longo prazo para modernizar os terminais brasileiros, oferecer maior comodidade aos usuários, incrementar a eficiência do setor e, sobretudo, ampliar a segurança dos voos.

    • Autora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PL 6932/2010 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre o transporte de crianças menores de dez anos.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos deputados João Rodrigues, Nelson Marquezelli, Edinho Bez e Major Olímpio.