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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 18/05/2022

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 18/05/2022

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

1 minuto de silêncio

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 01
Início:
18/05/2022 às 10:29
Término:
18/05/2022 às 11:39
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 7222/2014 - Denomina "Viaduto Frei Galvão" o viaduto situado no km 58 da rodovia BR-116, no Município de Guaratinguetá, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Antonio Carlos Rodrigues
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Manifestação do Relator.
  • PL 10276/2018 - Dá nome "Dr. Silas Faleiro" ao trevo de Carmópolis de Minas na BR 381, incluindo o viaduto situado no Km 585.

    Aprovada

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Proferido o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • PEC 142/2015 - Acrescenta o artigo 101 ao Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988.

    • Autor: Fausto Pinato (PRB-SP)
    • Relator: Darci de Matos (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta em razão da ausência do Relator.
  • PL 4895/2020 - Altera o Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 para criar o crime de “Intimidação violenta”.

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
    • Relator: Margarete Coelho (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em razão da ausência da Relatora.
  • PL 5660/2016 - Acrescenta art. 17-A à Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para proibir a exigência de experiência prévia para a seleção de estagiário.

    • Autor: do Senado Federal - Acir Gurgacz
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta em razão da ausência do Relator.
  • PL 846/2011 - Dispõe sobre a natureza das bolsas de estudo de graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão e dá outras providências.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
    • Relator: Bia Kicis (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta em razão da ausência da Relatora.
  • PL 196/2015 - Regula as ações de Polícia Administrativa exercida pelos Corpos de Bombeiros Militares dentro das suas atribuições de prevenção e extinção de incêndio, e perícias de incêndios e ações de defesa civil, de busca salvamento, de resgate e atendimento pré-hospitalar e de emergência; e pelas Polícias Militares no exercício da Polícia Ostensiva e Polícia de Preservação da Ordem Pública, e dá outras providências.

    • Autor: Capitão Augusto (PR-SP)
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta a pedido do Relator.
  • PL 449/2019 - Altera a Lei no 11.788, de 25 de setembro de 2008, para acrescer salvaguardas contra práticas discriminatórias na oferta de estágio a estudantes.

    • Autor: Valmir Assunção
    • Relator: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta em razão da ausência da Relatora.