Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 4943/2013, pelo Deputado Zé Silva (PDT-MG), que: "Institui a Política Nacional de Promoção da Qualidade de Vida no Campo-PAC Rural e dá outras providências". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/03/13 PÁG 4124 COL 02. Inteiro teor

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Designado Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG)

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 11/12/2014)

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 364/2015, pelo Deputado Zé Silva (SD-MG), que: "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Artigo 105, § único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento das referidas Proposições de minha autoria:
  Projeto de Lei: 2351/2011;
  Projeto de Lei 3236/2011;
  Projeto de Lei 1587/2011;
  Projeto de Lei 1764/2011;
  Projeto de Lei 3266/2012;
  Projeto de Lei 3937/2012;
  Projeto de Lei 4943/2013;
  Projeto de Lei 4961/2013;
  Projeto de Lei 4929/2013;
  Projeto de Lei 6885/2013;
  Projeto de Lei 6573/2013.
  ". Inteiro teor

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 27/03/2015, Letra A, PAG 413 COL 01. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/04/2015)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida sem Manifestação.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Celso Maldaner (PMDB-SC). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto; e, no mérito, pela aprovação; e pela inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
• Recebido o Informativo da CONOF. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 15/08/17, PÁG 294 COL 01, Letra B. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/11/2017)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-23/2019. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-70/2019. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-145/2019. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Celso Maldaner (MDB-SC)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Celso Maldaner, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)