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PL 4035/2012 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Apresentação
06/06/2012

Ementa
Denomina "Passarela Sebastião Lopes da Silva" a passarela para pedestres sobre a rodovia Presidente Dutra no Km 129, na Cidade de Caçapava, Estado de São Paulo.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
07/03/2013	Atualização de despacho, de acordo com a Resolução da Câmara dos Deputados nº 21/2013: Às Comissões de Viação e Transportes; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania(art. 54).

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/06/2012)	29/06/2012
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/05/2014)	09/05/2014

Última Ação Legislativa

Data	Ação
31/01/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 2 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
06/06/2012	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 4035/2012, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que: "Denomina "Passarela Sebastião Lopes da Silva" a passarela para pedestres sobre a rodovia Presidente Dutra no Km 129, na Cidade de Caçapava, Estado de São Paulo. ". Inteiro teor
06/06/2012	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Publicação inicial no DCD do dia 07/06/12 PÁG 20800 COL 02. Inteiro teor
25/06/2012	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Viação e Transportes; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
25/06/2012	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Publicação do despacho no DCD do dia 26/06/2012
26/06/2012	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
26/06/2012	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) Recebimento pel a CVT.
27/06/2012	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) Designado Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP)
28/06/2012	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/06/2012)
01/08/2012	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
07/03/2013	Mesa Diretora ( MESA ) Atualização de despacho, de acordo com a Resolução da Câmara dos Deputados nº 21/2013: Às Comissões de Viação e Transportes; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania(art. 54).
10/07/2013	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), pela rejeição. Inteiro teor
25/09/2013	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Retirado de pauta, de ofício.
02/10/2013	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Retirado de pauta, de ofício.
30/10/2013	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Retirado de pauta, de ofício.
06/11/2013	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Retirado de pauta, de ofício.
27/11/2013	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária Retirado de pauta, de ofício.
04/12/2013	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Retirado de pauta, de ofício.
18/12/2013	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer.
18/12/2013	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
19/12/2013	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
19/12/2013	Comissão de Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
19/12/2013	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 20/12/13 PAG 60863, Letra A. Inteiro teor
07/05/2014	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Gabriel Chalita (PMDB-SP)
08/05/2014	Comissão de Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/05/2014)
21/05/2014	Comissão de Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
05/08/2014	Comissão de Cultura ( CCULT ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Gabriel Chalita (PMDB-SP), pela rejeição. Inteiro teor
31/01/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

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16/12/2014 - 16h00
Comissão de Cultura

Reunião Deliberativa Ordinária
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10/12/2014 - 14h30
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03/12/2014 - 14h30
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