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COMISSÃO DE CULTURA 03/12/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
03/12/2014 às 14:30
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 11

  • PL 7903/2014 - Institui o Dia Nacional da Amazônia Azul.

    • Autor: do Senado Federal - Benedito de Lira
    • Relator: Evandro Milhomen (PCdoB-AP)

  • PL 5767/2009 - Denomina Campus Professora Josefa Ripalda de Freitas o campus da Universidade Federal do Pampa, localizado no município de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: ENIO BACCI (PDT-RS)
    • Relator: Newton Lima (PT-SP)

  • PL 2475/2011 - Declara a "Festa do Pau da Bandeira" de Barbalha - CE, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: Tiririca (PR-SP)

  • PL 4035/2012 - Denomina "Passarela Sebastião Lopes da Silva" a passarela para pedestres sobre a rodovia Presidente Dutra no Km 129, na Cidade de Caçapava, Estado de São Paulo.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
    • Relator: Gabriel Chalita (PMDB-SP)

  • PL 4319/2012 - Confere ao Município de Americana, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Moda.

    • Autora: ALINE CORRÊA (PP-SP)
    • Relatora: Maria Lucia Prandi (PT-SP)

  • PL 4490/2012 - Denomina "Viaduto Astésia de Moraes Batista" o viaduto construído no km 488 da Rodovia Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati - SP.

    • Autor: Paulo Freire Costa (PR-SP)
    • Relator: Wladimir Costa (SD-PA)

  • PL 4491/2012 - Denomina "Viaduto Vereador Ângelo Baccin" o viaduto construído no km 489 da Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati - SP.

    • Autor: Paulo Freire Costa (PR-SP)
    • Relator: Wladimir Costa (SD-PA)

  • PL 5362/2013 - Denomina Rodovia Romildo Bolzan o trecho da rodovia BR-290, localizado entre a BR-101 e a BR-116, ligando os Municípios de Osório a Porto Alegre.

    • Autor: VIEIRA DA CUNHA (PDT-RS)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

  • PL 5941/2013 - Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet, para vedar o uso de recursos públicos em práticas que importem induzimento ou instigação de terceiros ao uso indevido de drogas ou à prática de crimes contra a dignidade sexual.

  • PL 6419/2013 - Denomina "José Alencar Gomes da Silva" o campus da Universidade Federal de Viçosa, localizado no município de Rio Paranaíba-MG.

    • Autor: Aelton Freitas (PR-MG)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

  • PL 7354/2014 - Cria o Fundo de Desenvolvimento da Mídia Independente, e dá outras providências.

    • Autora: LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)