Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 2794/2011, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Concede aos médicos isenção tributária nos proventos provenientes do SUS - Sistema Único de Saúde". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Req. 6287/12, conforme despacho do seguinte teor: "DEFIRO, nos termos do art. 106 do RICD. Publique-se."

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC). Inteiro teor
• Devolvida à Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC). Inteiro teor
• Parecer da relatora, Dep. Carmen Zanotto, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado José Humberto (PHS-MG). Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. José Humberto, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvido ao Relator, Dep. José Humberto (PHS-MG)

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Manoel Júnior

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvido ao relator para atualização da legislação orçamentária.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  DCD 01/02/15 PAG 33 COL 01 Suplemento. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Edmar Arruda (PSC-PR)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 19/11/2015).

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do art. 54 combinado com o § 4º do art. 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária). DCD de 03/12/15 PÁG 800 COL 01. Inteiro teor