Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 2759/2011, pelo Deputado Edson Pimenta (PSD-BA), que: "Altera o Estatuto do Idoso em relação à prioridade na tramitação dos processos judiciais". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Seguridade Social e Família e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

• Designado Relator, Dep. William Dib (PSDB-SP)

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-5206/2013. Inteiro teor

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado William Dib (PSDB-SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. William Dib (PSDB-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5206/2013, apensado. Inteiro teor

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado William Dib (PSDB-SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. William Dib (PSDB-SP), pela aprovação deste, e do PL 5206/2013, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5206/2013, e do PL 6972/2013, apensados. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-215/2015. Inteiro teor

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CSSF, pela Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5206/2013, e do PL 6972/2013, apensados. Inteiro teor

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

• Devolvida à Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), para se manifestar quanto ao apensado.

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

• Devolvida à Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), para reformulação de parecer.

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

• Devolvida à Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), para rever o parecer.

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 9 CSSF, pela Dep. Cristiane Brasil Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela aprovação deste, e pela aprovação parcial do PL 5206/2013, apensado, na forma do substitutivo, e pela rejeição do PL 1829/2015, e do PL 6972/2013, apensados. Inteiro teor

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do deputado Geraldo Resende

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido parcialmente o Requerimento n. 4.644/2016, conforme despacho do seguinte teor: Defiro parcialmente o Requerimento n. 4.644/2016, nos termos do artigo 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto aos Projetos de Lei n. 2.759/2011, 5.510/2013, 6.350/2013, 34/2015 e 2.834/2015, para incluir a análise pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. No que atine ao Projeto de Lei Complementar n. 268/2016, deixo de encaminhá-lo à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, haja vista que a matéria nele versada não se enquadra no campo temático da mencionada comissão, delimitado no artigo 32, XXV, do RICD. Esclareço que, para os fins do artigo 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 2.759/2011: Às CSSF, Cidoso e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (artigo 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário].[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 5.510/2013: Às CSSF, Cidoso e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário].[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 6.350/2013: Às CSSF, Cidoso, CE e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (artigo 24, II, do RICD). Regime de tramitação: prioridade].[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 34/2015: Às CSSF, Cidoso e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (artigo 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário].[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 2.834/2015: Às CSSF, Cidoso, CFT (mérito e art. 54) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (artigo 24, II, do RICD). Regime de tramitação: prioridade]. Inteiro teor

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

• Devolvida à Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), para rever o parecer.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-297/2019. Inteiro teor

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2019)

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 11 CSSF, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação do PL 2759/2011, do PL 5206/2013, e do PL 1829/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6972/2013, apensado. Inteiro teor

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 04/09/19 PÁG 663, Letra A. Inteiro teor

COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CIDOSO )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2019)

COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CIDOSO )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Denis Bezerra (PSB-CE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), pela aprovação deste, do PL 5206/2013, e do PL 1829/2015, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, e pela rejeição do PL 6972/2013, apensado. Inteiro teor

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-5206/2013, PL-6972/2013, PL-1829/2015 apensadas.