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Comissão de Seguridade Social e Família Reunião Deliberativa Ordinária - 04/11/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
04/11/2015 às 09h33
Término:
04/11/2015 às 13h01
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 239/2015 - Requer a realização de audiência pública para discutir o "Sistema S da Saúde

    • Autor: Carlos Gomes (PRB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pela deputada Conceição Sampaio.
  • REQ 240/2015 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família, para que sejam prestados esclarecimentos acerca do processo de pesquisa da substância Fosfoetanolamina Sintética, conhecida como "fosfo" desenvolvida na Universidade de São Paulo (USP), objeto do PL 3.709/2008, apensado ao PL 139/1999.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelas deputadas Conceição Sampaio e Carmen Zanotto.
  • REQ 241/2015 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Receita Federal do Brasil, sobre valores de imunidade usufruída por instituições filantrópicas, portadoras da certificação CEBAS, no exercício de 2014.

    • Autor: Dr. Sinval Malheiros (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pela deputada Conceição Sampaio.
  • REQ 242/2015 - Requer a presença de Gustavo Fernandes, Diretor Técnico do Centro de Oncologia do Hospital Sírio-Libanês - Unidade Brasília e Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica; Paulo Marcelo Gehm Hoff, Presidente do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo/USP e; David Borges, médico oncologista do Sírio-Libanês e do Hospital do Câncer da USP, na audiência pública para discussão do uso e distribuição da substância fosfoetanolamina sintética no tratamento do câncer, conforme Requerimentos nº 234/15 e nº 235/15, de autoria, respectivamente, dos Senhores Carlos Andrade e Carlos Manato.

    • Autora: Raquel Muniz (PSC-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração sugerida pela deputada Leandre incluíndo o Instituto Butantan. O requerimento foi subscrito pelos deputados Mandetta e Conceição Sampaio.
  • REQ 243/2015 - Requer a realização de audiência pública para o PL 3309/2015, que institui o dia nacional de prevenção ao AVC.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pela deputada Conceição Sampaio.
  • REQ 244/2015 - Requer realização de Audiência Publica com o objetivo de debater o estado da arte das políticas públicas voltadas para os celíacos, bem como propor a instituição o Dia Nacional dos Celíacos.

    • Autor: Odorico Monteiro (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pela deputada Conceição Sampaio.
  • REQ 245/2015 - Solicita incluir, como convidado, na Audiência Pública para debater as condições técnicas de trabalho e a valorização do exercício profissional da categoria dos Assistentes Sociais, objeto do Requerimento nº 119/15, já aprovado nesta Comissão, o Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

    • Autor: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelas deputadas Conceição Sampaio, Laura Carneiro, Carmen Zanotto e Benedita da Silva.
  • PL 455/2015 - Proíbe a venda, a oferta, e o consumo de bebida energética, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Adelmo Carneiro Leão e Sóstenes Cavalcante.
  • PL 4082/2012 - Altera o art. 186, da Lei nº 8.112, 11 de dezembro de 1990 e o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Carlos Manato (SD-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5547/2013 - Altera dispositivos do art. 50 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 37/2015 - Estabelece a obrigatoriedade das farmácias de todo País que participam do Programa Federal "Farmácia Popular", a afixarem em suas dependências a relação de remédios contemplados por esse Programa.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com emenda.
  • PL 42/2015 - Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para reconhecer o direito de acesso ao atendimento policial especial ininterrupto como direito fundamental da mulher.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relatora: Rosangela Gomes (PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 239/2015 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que "dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas", aperfeiçoando o cálculo da renda familiar para efeitos de definição dos beneficiários do Programa.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 412/2015 - Acrescenta alínea "h" ao art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, autorizando que sejam dedutíveis, na declaração do Imposto de Renda, as despesas de aquisição de medicamentos de uso contínuo, para consumo do contribuinte com idade igual ou superior a cinqüenta anos.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Jorge Solla e Pompeo de Mattos.

Propostas não analisadas 33