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PL 2759/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CIDOSO => PL 2759/2011 Parecer do Relator 07/11/2019 Denis Bezerra Parecer do Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), pela aprovação deste, do PL 5206/2013, e do PL 1829/2015, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, e pela rejeição do PL 6972/2013, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CIDOSO => PL 2759/2011 Parecer de Comissão 20/11/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Aprovado o parecer do relator, Deputado Denis Bezerra (PSB-CE). . Parecer do Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), pela aprovação deste, do PL 5206/2013, e do PL 1829/2015, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, e pela rejeição do PL 6972/2013, apensado. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2759/2011 Parecer do Relator 21/12/2012 William Dib Parecer do Relator, Dep. William Dib (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 2759/2011 Parecer do Relator 22/05/2013 William Dib Parecer do Relator, Dep. William Dib (PSDB-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5206/2013, apensado. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 2759/2011 Parecer do Relator 28/08/2013 William Dib Parecer do Relator, Dep. William Dib (PSDB-SP), pela aprovação deste, e do PL 5206/2013, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 2759/2011 Substitutivo 28/08/2013 William Dib Altera o Estatuto do Idoso em relação à prioridade na tramitação dos processos judiciais. Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PL 2759/2011 Parecer do Relator 13/05/2014 Rose de Freitas Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5206/2013, e do PL 6972/2013, apensados. Inteiro teor
PRL 5 CSSF => PL 2759/2011 Parecer do Relator 16/06/2015 Cristiane Brasil Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5206/2013, e do PL 6972/2013, apensados. Inteiro teor
PRL 6 CSSF => PL 2759/2011 Parecer do Relator 05/08/2015 Cristiane Brasil Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5206/2013, do PL 1829/2015, e do PL 6972/2013, apensados. Inteiro teor
PRL 7 CSSF => PL 2759/2011 Parecer do Relator 27/08/2015 Cristiane Brasil Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela aprovação deste, pela aprovação parcial do PL 5206/2013, na forma da emenda apresentada, apensado, e pela rejeição do PL 1829/2015, e do PL 6972/2013, apensados. Inteiro teor
PRL 8 CSSF => PL 2759/2011 Parecer do Relator 18/09/2015 Cristiane Brasil Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5206/2013, do PL 1829/2015, e do PL 6972/2013, apensados. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 2759/2011 Substitutivo 06/10/2015 Cristiane Brasil Inteiro teor
PRL 9 CSSF => PL 2759/2011 Parecer do Relator 06/10/2015 Cristiane Brasil Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela aprovação deste, e pela aprovação parcial do PL 5206/2013, apensado, na forma do substitutivo, e pela rejeição do PL 1829/2015, e do PL 6972/2013, apensados. Inteiro teor
PRL 10 CSSF => PL 2759/2011 Parecer do Relator 16/11/2017 Cristiane Brasil Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 1829/2015, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5206/2013, e do PL 6972/2013, apensados. Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 2759/2011 Substitutivo 16/11/2017 Cristiane Brasil Altera o Estatuto do Idoso em relação à prioridade na tramitação dos processos judiciais. Inteiro teor
PRL 11 CSSF => PL 2759/2011 Parecer do Relator 12/06/2019 Sergio Vidigal Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação do PL 2759/2011, do PL 5206/2013, e do PL 1829/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6972/2013, apensado. Inteiro teor
SBT 4 CSSF => PL 2759/2011 Substitutivo 14/06/2019 Sergio Vidigal Altera o Estatuto do Idoso em relação à prioridade na tramitação dos processos judiciais Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 2759/2011 Parecer de Comissão 14/08/2019 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação do PL 2759/2011, do PL 5206/2013, e do PL 1829/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6972/2013, apensado. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 2759/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 30/08/2019 Comissão de Seguridade Social e Família Altera o artigo 71 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências". Inteiro teor