Acompanhe

Comissão de Seguridade Social e Família Reunião Deliberativa Ordinária - 11/05/2016

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 11/05/2016

Áudio

Trechos por orador

Início da Ordem do Dia

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
11/05/2016 às 09h35
Término:
11/05/2016 às 13h09
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 32

  • REQ 276/2016 - Requer Audiência Pública para debater sobre o tratamento da Hemofilia e a dependência tecnológica no setor.

    • Autor: Paulo Foletto(PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito peloS deputados Odorico Monteiro, Geraldo Resende e Adelmo Carneiro Leão.

  • REQ 277/2016 - Requer a realização de audiência pública para debater e instruir sobre o Projeto de Lei n° 7697 de 2014 que Torna obrigatória a vacinação contra a Gripe, nas populações que especifica

    • Autora: Carmen Zanotto(PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Odorico Monteiro, Geraldo Resende, Mandetta, Dr. Sinval e Dulce Miranda.

  • REQ 278/2016 - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa ao aperfeiçoamento da atenção à saúde da mulher e da criança.

    • Autora: Carmen Zanotto(PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pela deputada Erika Kokay.

  • REQ 279/2016 - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a intensificação do monitoramento da taxa de cesarianas como indicador de qualidade da assistência prestada às gestantes nos sistemas público, privado e suplementar.

    • Autora: Carmen Zanotto(PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Dr. Sinval, Erika Kokay, Geraldo Resende e Mandetta.

  • REQ 280/2016 - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à ênfase à humanização e à capacitação em urgências e emergências na formação de profissionais de saúde.

    • Autora: Carmen Zanotto(PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Geraldo Resende, Dulce Miranda e Mandetta.

  • REQ 281/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi), as atividades e serviços prestados por cada uma das unidades da federação ao SUS/ e o impacto fiscal.

    • Autora: Carmen Zanotto(PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 282/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre medicações, em teste, que podem apresentar chances de reduzir a morte celular causada pelo Zika Vírus.

    • Autora: Carmen Zanotto(PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado pela autora.

  • REQ 284/2016 - Requer a realização de audiência pública para discutir a autonomia das universidades federais sobre a gestão das atividades de ensino, pesquisa e extensão realizadas pelos hospitais universitários.

    • Autora: Erika Kokay(PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Adelmo Carneiro Leão, Benedita da Silva, Jean Wyllys, Geraldo Resende, Odorico Monteiro, Carmen Zanotto e Dulce Miranda.

  • REQ 285/2016 - Requer a realização de audiência pública para discutir a terceirização dos serviços de saúde no Distrito Federal e a contratação de servidores (as) concursados (as).

    • Autora: Erika Kokay(PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Roney Nemer, Benedita da Silva e Jean Wyllys.

  • REQ 286/2016 - Requer a realização de audiência pública para debater diálise peritoneal.

    • Autor: Jorge Solla(PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelas deputadas Zenaide Maia e Carmen Zanotto.

  • REQ 287/2016 - Requer a realização de audiência pública para debater o PL 3309/2015, que institui o dia nacional de prevenção ao AVC.

    • Autor: Jorge Solla(PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo deputado Odorico Monteiro

  • REQ 288/2016 - Requer a realização de reunião para debater Planos de Saúde de Autogestão.

    • Autor: Jorge Solla(PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pela deputada Zenaide Maia.

  • REQ 289/2016 - Requer a realização de audiência pública para instruir a análise do Projeto de Lei n° 8006, de 2014.

    • Autor: Eduardo Barbosa(PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelas deputadas Zenaide Maia e Erika Kokay.

  • REQ 290/2016 - Requer a realização do Seminário "Transversalidade nas políticas sociais: arranjos institucionais e seus desafios".

    • Autor: Eduardo Barbosa(PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelas deputadas Zenaide Maia e Carmen Zanotto

  • REQ 291/2016 - Requer que a Comissão de Seguridade Social e Família oficie o Presidente da Câmara dos Deputados para que colha a manifestação do Grupo de Trabalho da Fosfoetanolamina nas informações que serão prestadas pela Câmara dos Deputados no bojo da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5501/DF.

    • Autora: Leandre(PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicado.

  • REQ 292/2016 - Solicita a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Educação, a fim de debater a prorrogação da dispensa de revalidação de diplomas e da prorrogação dos vistos temporários de médicos estrangeiros, para os participantes do Programa Mais Médicos.

    • Autor: Mandetta(DEM-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Jorge Solla, Benedita da Silva, Odorico Monteiro, Dulce Miranda, Geraldo Resende, Adelmo Carneiro Leão e Miguel Lombardi, Dr. Sinval Malheiros, Carmen Zanotto, Zenaide Maia e Dr. Jorge Silva.

  • REQ 295/2016 - Solicita a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a importância e a necessidade de regulamentação da Terapia Comunitária Integrativa.

    • Autor: Odorico Monteiro(PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 297/2016 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública conjunta para debater a prorrogação dos contratos sem a realização do REVALIDA para participação no Programa Mais Médicos.

    • Autor: Alan Rick(PRB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Jorge Solla, Benedita da Silva, Odorico Monteiro, Dulce Miranda, Geraldo Resende, Dr. Sinval Malheiros, Dr. jorge Silva, Erika Kokay, Zenaide Maia e Adelmo Carneiro Leão.

  • REQ 298/2016 - Requer a realização de seminário para debater os entraves para a concessão de aposentadoria especial da pessoa com deficiência.

    • Autor: Eduardo Barbosa(PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Miguel Lombardi, Erika kokay, Dr. Sinval Malheiros, Carmen Zanotto e Dulce Miranda.

  • REQ 300/2016 - Requer que a Comissão de Seguridade Social e Família realize Seminários em João Pessoa, na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba e na Câmara Municipal, acrescidos de visitas às principais unidades de saúde da cidade.

    • Autor: Wilson Filho(PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 301/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o câncer de colo de útero.

    • Autor: Geraldo Resende(PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelas deputadas Dulce Miranda e Carmen Zanotto.

  • REQ 302/2016 - Solicita a realização de Audiência Pública com a finalidade de avaliar e debater o Programa Nacional de Imunizações - PNI.

    • Autor: Odorico Monteiro(PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O Requerimento foi subscrito pelos deputados Dr. Sinval Malheiros, Geraldo Resende, Carmen Zanotto e Dr. Jorge Silva.

  • REQ 303/2016 - Solicita a realização de Audiência Pública com a finalidade de conhecer e debater o Projeto Brasil Amanhã, da Fundação Osvaldo Cruz (FIOCRUZ).

    • Autor: Odorico Monteiro(PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 304/2016 - Requer realização de Audiência Publica com o objetivo de debater o estado da arte das políticas públicas voltadas para os celíacos, bem como propor a instituição o Dia Nacional dos Celíacos.

    • Autor: Odorico Monteiro(PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelas deputadas Zenaide Maia e Erika Kokay.

  • REQ 305/2016 - Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para discussão do Projeto de Lei nº 2.029, de 2015, que "institui a Política Nacional do Cuidado e dá outras providências", no que se refere aos modelos de cuidado de longa duração para idosos já adotados por outros países que vivenciam, há mais tempo, a aceleração do envelhecimento populacional.

    • Autora: Flávia Morais(PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Odorico Monteiro, Erika Kokay, Adelmo Carneiro Leão, Geraldo Resende, Carmen Zanotto e Dulce Miranda.

  • REQ 306/2016 - Solicita a realização de Audiência Pública com a finalidade de conhecer a incorporação das Inovações Tecnológicas validadas e que se aplica ao SUS.

    • Autor: Odorico Monteiro(PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 307/2016 - Solicita a realização de Audiência Pública com a finalidade de avaliar e debater a Política Nacional de Hemoderivados.

    • Autor: Odorico Monteiro(PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Adelmo Carneiro Leão, Geraldo Resende, Zenaide Maia e Carmen Zanotto.

  • PL 7398/2002 - Altera o art. 9º da Lei nº 9.434, de 1997.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Aloysio Nunes Ferreira(PSDB-SP)
    • Relator Marcus Pestana(PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1806/2015 - Altera o Decreto-Lei nº 3.688, de 03 de outubro de 1941, para estabelecer como contravenção penal a conduta de abordar, importunar ou constranger mulher com gestos ou palavras torpes ou obscenas. (Lei da "Cantada")

    • Autor: Laudivio Carvalho(PMDB-MG)
    • Relatora Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Flavinho, Jean Wyllys e Laura Carneiro.

  • PL 6747/2010 - Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para incluir a participação dos pais em reuniões escolares como condição adicional para recebimento dos benefícios do "Programa Bolsa Família".

    • Autor: doSenado Federal - Cristovam BuarqueNaN
    • Relatora Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Benedita da Silva, Erika Kokay e Jean Wyllys.

  • PL 6083/2009 - Institui a obrigatoriedade de realização de ginástica laboral no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta.

    • Autor: Luiz Couto(PT-PB)
    • Relator Adelmo Carneiro Leão(PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Mandetta.

  • PL 2243/2015 - Acrescenta §2º ao art. 57 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para obrigar os laboratórios farmacêuticos a informarem nos rótulos de seus produtos alerta sobre a presença de substâncias consideradas como doping.

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo(PMDB-PB)
    • Relator Rôney Nemer()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Jorge Solla.

Propostas não analisadas 24

  • PL 7658/2014 - Torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de portador do vírus da imunodeficiência humana (HIV) nos casos especificados e altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para ampliar o rol de profissionais obrigados à preservação do sigilo das informações constantes da notificação de doenças e agravos à saúde.

    • Autor: doSenado Federal - Randolfe RodriguesNaN
    • Relatora