COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Publicação inicial no DCD do dia 24/11/11 PÁG 63144 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Viação e Transportes;
  Educação e Cultura e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-2815/2011.
  DCD do dia 09/12/11 PÁG 66335 COL 02. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/04/2012)

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Fábio Ramalho (PV-MG). Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Atualização de despacho, de acordo com a Resolução da Câmara dos Deputados nº 21/2013: Às Comissões de Viação e Transportes; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania(art. 54).

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Recebimento pela CCULT, com a proposição PL-2815/2011 apensada.

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/05/2013)

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCULT, pelo Dep. Raul Henry Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 2815/2011, apensado. Inteiro teor
• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCULT, pelo Dep. Raul Henry Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Raul Henry, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.755/11, com emenda, e pela rejeição do PL 2.815/11, apensado. Inteiro teor

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por unanimidade o Parecer.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2815/2011 apensada.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Proferido o Parecer.
• Discutiram a Matéria: Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), Dep. Felipe Maia (DEM-RN), Dep. Benjamin Maranhão (PMDB-PB), Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP), Dep. Luiz Couto (PT-PB) e Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS).
• Aprovado o Parecer. Absteve-se de votar o Deputado Luiz Couto.

Mesa Diretora ( MESA )

• Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 20/08/2013).

Mesa Diretora ( MESA )

• Ofício SGM-P 1847/2013 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
• Encaminhado à CCP
• Desapensação automática do PL nº 2.815/2011, em face de seu arquivamento nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovada a Redação Final.

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebimento do Ofício nº 2.753/13(SF) comunicando remessa à sanção.

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebimento do Ofício nº 112/14(SF) encaminhando autógrafo sancionado.