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COMISSÃO DE CULTURA 12/06/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
12/06/2013 às 14:56
Término
12/06/2013 às 16:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 4281/2012 - Institui a Bolsa-Artista.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Parecer.

  • PL 6603/2009 - Dá a denominação de "Centro Histórico Cultural Estação Ferroviária Nadir Glade" à estação ferroviária do Município de Apucarana, no Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)
    • Relator: Marcelo Almeida (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Parecer.

  • PL 2755/2011 - Dá a denominação de Aeroporto Internacional do Rio Grande do Norte/São Gonçalo do Amarante - Ministro Aluizio Alves, ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Rio Grande do Norte

    Aprovada com alterações

    • Autor: HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 26/2013 CCULT - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura para discutir os resultados do I Seminário Cultura e Universidade - Bases para uma política nacional de cultura para as Instituições de Ensino Superior."

    • Autoras: Alice Portugal (PCdoB-BA), LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 27/2013 CCULT - Requer a criação da Subcomissão Especial para o Legado Cultural, para acompanhamento da organização dos megaeventos esportivos, em particular sobre os investimentos em infraestrutura cultural

    • Autores: ANGELO VANHONI (PT-PR), STEPAN NERCESSIAN (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento, com alteração.

  • REQ 30/2013 CCULT - Requer realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Cultura, a fim de debater a democratização dos meios de comunicação, mais especificamente sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que está em fase de coleta de assinaturas.

    • Autoras: Jandira Feghali (PCdoB-RJ), LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento, com alteração.

  • REQ 31/2013 CCULT - Requer realização de Audiência Pública debater as ações afirmativas empregadas nos Editais de Incentivo à Arte e à Cultura Negras.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento, com alteração.

  • REQ 32/2013 CCULT - Requeremos, na forma do Regimento Interno e de acordo com a temática e com o calendário de eventos artístico-culturais desta Comissão de Cultura, a realização do lançamento do documentário A Mesa Vermelha, de Tuca Siqueira.

    • Autora: LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • PL 7834/2010 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para acrescentar §§ 9° e 10 ao art. 4°.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3632/2012 - Denomina o trecho da rodovia BR-272 compreendido entre as cidades de Campo Morão e Barbosa Ferraz, no Estado do Paraná, de "Rodovia DOUTOR MILTON LUIZ PEREIRA".

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 4181/2012 - Denomina "Rodovia Abadio Pereira Cardoso" o trecho da BR-060 entre a cidade de Goiânia e o entroncamento com a BR-452 e GO-174, no Estado de Goiás.

    • Autor: SANDRO MABEL (PMDB-GO)
    • Relator: Dr. Paulo César (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do Relator.

  • PL 4855/2012 - Dá ao "Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR" o nome de "Conselho Oscar Niemeyer de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR".

    • Autor: Júlio Cesar (PSD-PI)
    • Relator: Stepan Nercessian (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Dr. Paulo César.

  • PL 4878/2012 - Dá o nome de "Esplanada dos Ministérios Oscar Niemeyer" à atual Esplanadas dos Ministérios, localizada nas Vias S1 Leste e N1 Leste, Brasília - DF.

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Relatora: Luciana Santos (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.