PL 2755/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2755/2011 | Parecer do Relator | 17/07/2013 | Arthur Oliveira Maia | Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste, das emendas da Comissão de Cultura e do PL 2815/2011, apensado, com Subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2755/2011 | Parecer de Comissão | 14/08/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer. Absteve-se de votar o Deputado Luiz Couto.. Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste, das emendas da Comissão de Cultura e do PL 2815/2011, apensado, com Subemenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2755/2011 | Redação Final | 29/08/2013 | Onofre Santo Agostini | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2755/2011 | Parecer de Comissão para Redação Final | 10/09/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste, das emendas da Comissão de Cultura e do PL 2815/2011, apensado, com Subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 2755/2011 | Parecer do Relator | 29/05/2013 | Raul Henry | Parecer do Relator, Dep. Raul Henry, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.755/11 e pela rejeição do PL 2815/11, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CCULT => PL 2755/2011 | Parecer do Relator | 11/06/2013 | Raul Henry | Parecer do Relator, Dep. Raul Henry, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.755/11, com emenda, e pela rejeição do PL 2.815/11, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 2755/2011 | Parecer de Comissão | 12/06/2013 | Comissão de Cultura | Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Raul Henry, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.755/11, com emendas, e pela rejeição do PL 2815/2011, apensado. Inteiro teor |
| PRL 3 CCULT => PL 2755/2011 | Parecer do Relator | 12/06/2013 | Raul Henry | Parecer do Relator, Dep. Raul Henry, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.755/11, com emendas, e pela rejeição do PL 2815/2011, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 2755/2011 | Parecer do Relator | 10/10/2012 | Fábio Ramalho | Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PL 2755/2011 | Parecer do Relator | 17/04/2013 | Fábio Ramalho | Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 2.815/2011, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 2755/2011 | Parecer de Comissão | 24/04/2013 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 2.815/2011, apensado. Inteiro teor |