PL 2670/2011
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Jesus Rodrigues - PT/PI
Apresentação
09/11/2011
Ementa
Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da atividade exercida pelo Profissional Vazanteiros e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 29/11/2011 | Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
| Descrição | Início do prazo |
|---|---|
| Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/12/2011) | 16/12/2011 |
| Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/12/2015) | 21/12/2015 |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
Apensados
Apensados ao PL 2670/2011 ( 1 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 6 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 7 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/11/2011 |
Plenário ( PLEN )
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| 09/11/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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| 29/11/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 29/11/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
| 07/12/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
| 07/12/2011 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
|
| 14/12/2011 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
|
| 15/12/2011 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
|
| 08/02/2012 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
|
| 26/02/2013 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
|
| 07/03/2013 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
|
| 04/04/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 11/12/2014 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
|
| 31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 12/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 17/03/2015 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
|
| 18/08/2015 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
|
| 26/08/2015 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 01/09/2015 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
|
| 07/10/2015 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
|
| 07/10/2015 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 08/10/2015 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
|
| 14/10/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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| 14/10/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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| 15/10/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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| 17/12/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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| 18/12/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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| 18/02/2016 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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| 15/06/2016 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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| 13/07/2016 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 19/10/2016 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 19/10/2016 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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| 09/11/2016 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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| 30/11/2016 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 07/12/2016 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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| 07/12/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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| 08/12/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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| 31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 09/01/2020 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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LeXML - Veja
informações desta
proposição no Senado e em outros órgãos