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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 26/08/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
26/08/2015 às 10h25
Término:
26/08/2015 às 11h17
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 144/2015 - Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública desta Comissão, para debater a regulamentação da produção de cervejas artesanais e o Projeto de Lei de número 5.191, de 2013.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 145/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para que o Excelentíssimo Ministro da Justiça, Senhor JOSÉ EDUARDO CARDOSO, faça uma explanação sobre os conflitos indígenas que vem ocorrendo em todos Estados, e as ações que Governo Federal em tomado para dar segurança jurídica aos produtores e nações indígenas. .

    • Autora: Tereza Cristina (PSB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 146/2015 - se digne a adotar as providências necessárias para a inclusão do Senhor Julio Otavio Jardim Barcelos, representante do CFMV, entre os convidados aprovados no Requerimento de Audiência Pública nº 127/2015, de minha do Deputado Fraga, para falar sobre o Projeto de Lei 1016/2015.

    • Autor: Heuler Cruvinel (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 147/2015 - Requer a inclusão de convidado na audiência pública do dia 04 de agosto de 2015, nesta Comissão.

    • Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 148/2015 - Requer que o Ministro da Fazenda, Senhor Joaquim Levy, preste informações sobre o patrocínio e outras despesas efetuadas pela Caixa Econômica Federal - CEF para com o evento intitulado "Marcha das Margaridas".

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 149/2015 - Requer que o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Senhor Armando Monteiro Neto, preste informações sobre o patrocínio e outras despesas efetuadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para com o evento intitulado "Marcha das Margaridas".

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 150/2015 - Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, em data a ser definida, para debater temas relacionados à cadeia produtiva da maçã.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 151/2015 - Requer que o Ministro de Minas e Energia, Senador Eduardo Braga, preste informações sobre o patrocínio e outras despesas efetuadas pela Itaipu Binacional para com o evento intitulado "Marcha das Margaridas".

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 152/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da atual situação do mormo no Brasil, tendo em vista as diversas ocorrências de animais contaminados.

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 3814/2012 - Altera dispositivo à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para controlar, na Bacia do Pantanal, as atividades de pesca profissional.

    • Autor: Mandetta (DEM-MS)
    • Relator: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado João Daniel.
  • PL 6606/2019 - Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: Paulo Teixeira (PT-SP) , Eudes Xavier (PT-CE) , Padre João (PT-MG) , Luiza Erundina (PSB-SP) , Miriquinho Batista (PT-PA) , Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) , Bohn Gass (PT-RS) , Fátima Bezerra (PT-RN)
    • Relator: Ronaldo Lessa (PDT-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Zeca do Pt.
  • PL 1397/2015 - Dá nova redação à Lei n.º 11.284, de 2 de março de 2006, para garantir a contratação e a manutenção no emprego de mulheres nas empresas que exploram concessões florestais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Angelim (PT-AC)
    • Relator: Abel Mesquita Jr. (PDT-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2670/2011 - Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da atividade exercida pelo Profissional Vazanteiros e dá outras providências.

    • Autor: Jesus Rodrigues (PT-PI)
    • Relator: Nilson Leitão (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Heitor Schuch.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 153/2015 - Solicita seja convocado o Excelentíssimo Sr. Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos dos graves fatos noticiados na mídia acerca do desvio de dinheiro público de ONG ligada ao MST.

    • Autor: Nilson Leitão (PSDB-MT)
  • PL 723/2015 - Dispões sobre o penhor rural de madeira, produtos madereiros e demais produtos da floresta plantada.

    • Autor: Giacobo (PR-PR)
    • Relator: Newton Cardoso Jr (PMDB-MG)
  • PL 1644/2015 - Altera a Lei nº 9.782, de 16 de janeiro de 1999, para instituir fator de correção dos valores da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária e atualizar os valores das taxas cobradas para avaliação e reavaliação toxicológica para registro de produtos.

    • Autor: Padre João (PT-MG)
    • Relator: Alexandre Baldy (PSDB-GO)