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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 07/10/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
07/10/2015 às 10:23
Término
07/10/2015 às 12:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • PL 1269/2015 - Dispõe sobre o tratamento tributário diferenciado para a cachaça artesanal produzida por agricultores familiares.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1066/2015 - Proíbe o corte e a derrubada da mangabeira e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: João Daniel (PT-SE)
    • Relator: Vicentinho Júnior (PSB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1802/2015 - Altera o Decreto-lei nº 167, de 1967, que "dispõe sobre títulos de crédito rural e dá outras providências", para instituir a nulidade do aval dado em Cédula de Crédito Rural.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Celso Maldaner (PMDB-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2628/2015 - Confere nova redação ao art. 5º do Decreto-lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, que institui normas para a fixação de preços mínimos e execução das operações de financiamento e aquisição de produtos agropecuários e adota outras providências.

    Aprovada

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
    • Relator: Heuler Cruvinel (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2670/2011 - Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da atividade exercida pelo Profissional Vazanteiros e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JESUS RODRIGUES (PT-PI)
    • Relator: Nilson Leitão (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 619/2011 - Dispõe sobre a implantação de agrovilas e dá outras providências.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Marcon.

  • PFC 98/2012 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR realize Proposta de Fiscalização e Controle - PFC para apurar as denúncias realizadas pelo ex-Gerente Geral de Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, Luis Claudio Meirelles de irregularidades no deferimento de produtos sem a necessária avaliação toxicológica.

    Rejeitada

    • Autor: GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA)
    • Relator: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Relatório Final.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 168/2015 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir o Projeto de Lei nº 2404, de 2015, que dispõe sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais e dá outras providências.

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 169/2015 CAPADR - Requer complementação ao Requerimento de nº 125/2015, já aprovado no âmbito da Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 170/2015 CAPADR - Requer a indicação do nome do ex-deputado Rubens Moreira Mendes para receber o "Prêmio Mérito Agropecuário Deputado Homero Pereira", no ano de 2015.

    • Autor: MARCOS MONTES (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 171/2015 CAPADR - Requer a indicação da Associação dos Produtores de Soja do Brasil - Aprosoja Brasil para receber o "Prêmio Mérito Agropecuário Deputado Homero Pereira", no ano de 2015.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 172/2015 CAPADR - Requer a indicação da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - ABRAPA para receber o "Prêmio Mérito Agropecuário Deputado Homero Pereira", no ano de 2015.

    • Autor: IRAJÁ ABREU (PSD-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 173/2015 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir a situação da BR 367 nos trechos: Ijicatu a Virgem da Lapa; Salto da Divisa - Jacinto - Almenara; Minas Novas - Virgem da Lapa, no Estado de Minas Gerais.

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 174/2015 CAPADR - Requer a indicação do nome do Sr. Carlos Ernesto Augustin para receber o "Prêmio Mérito Agropecuário Deputado Homero Pereira", no ano de 2015.

    • Autor: ADILTON SACHETTI (PSB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 175/2015 CAPADR => PL 1655/2015 - Solicita realização de audiência pública objetivando ampliar a discussão sobre o PL n.º 1.655/2015 que "Autoriza a destinação de parte dos recursos do Funcafé para a participação em fundo garantidor de risco de crédito para cafeicultores e suas cooperativas."

    • Autor: SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 176/2015 CAPADR - Requer a indicação do nome do ex-deputado Sr. Abelardo Luiz Lupion Mello para receber o "Prêmio Mérito Agropecuário Deputado Homero Pereira", no ano de 2015.

    • Autor: IRAJÁ ABREU (PSD-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 1655/2015 - Autoriza a destinação de parte dos recursos do Funcafé para a participação em fundo garantidor de risco de crédito para cafeicultores e suas cooperativas.

    • Autor: CARLOS MELLES (DEM-MG)
    • Relator: Evair Vieira de Melo (PV-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.