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COMISSÃO DE TRABALHO 13/07/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

13/07/2016

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13/07/2016

horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

Local:: Anexo II, Plenário 12
Início:: 13/07/2016 às 10:52
Término:: 13/07/2016 às 12:17
Situação:: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

PL 756/2011 - Dispõe sobre normas de equidade de gênero e raça, de igualdade das condições de trabalho, de oportunidade e de remuneração no serviço público.

Aprovada com alterações
- Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  09/05/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  02/05/2018
  
  Parecer da relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação do PL nº 756/2011, do PL nº 4690/2012, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  13/07/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
  
  04/12/2013
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 1137/2011 - Dá nova redação ao parágrafo único do art. 26, da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, incluindo os arrumadores dentre aqueles passíveis de contratação.

Rejeitada
- Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
- Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 7739/2014 - "Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Agente Desportivo de Futebol, cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Agentes Desportivos de Futebol e dá outras providências"

Rejeitada
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 8048/2014 - Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autores: Chico Alencar (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Jean Wyllys (PSOL-RJ)
- Relator: Vicentinho (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela inconstitucionalidade deste.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  29/11/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  10/11/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  13/07/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 786/2015 - Regulamenta o art. 3º, inciso IV, da Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, institui normas para dar transparência à publicidade dos atos da Administração Publica Estadual e Municipal e da outras providências.

Aprovada
- Autor: Luiz Nishimori (PR-PR)
- Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  25/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  13/07/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  21/05/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 1580/2015 - Concede às doadoras de leite materno isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso para provimento de cargo ou emprego na administração pública federal.

Aprovada com alterações
- Autor: LAUDIVIO CARVALHO (PMDB-MG)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 2830/2015 - Acrescenta dispositivo na Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994.

Aprovada
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relator: Daniel Vilela (PMDB-GO)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.

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FIM DA SESSÃO

Wolney Queiroz

Roberto de Lucena

Wolney Queiroz

Jorge Côrte Real

Wolney Queiroz

Flávia Morais

Leonardo Monteiro

Wolney Queiroz

Flávia Morais

Wolney Queiroz

Jorge Côrte Real

Wolney Queiroz

Leonardo Monteiro

Wolney Queiroz

Leonardo Monteiro

Wolney Queiroz

Flávia Morais

Wolney Queiroz

Jorge Côrte Real

Wolney Queiroz

Flávia Morais

Wolney Queiroz

Flávia Morais

Wolney Queiroz

Flávia Morais

Wolney Queiroz

Geovania de Sá

Wolney Queiroz

Flávia Morais

Wolney Queiroz

Luiz Carlos Busato

Flávia Morais

Wolney Queiroz

Luiz Carlos Busato

Leonardo Monteiro

Flávia Morais

Wolney Queiroz

Rôney Nemer

Cabo Sabino

Wolney Queiroz

Geovania de Sá

Wolney Queiroz

Benjamin Maranhão

Wolney Queiroz

Geovania de Sá

Wolney Queiroz

Erika Kokay

Wolney Queiroz

Luiz Carlos Busato

Wolney Queiroz

Erika Kokay

Wolney Queiroz

Benjamin Maranhão

Erika Kokay

Wolney Queiroz

Erika Kokay

Luiz Carlos Busato

Erika Kokay

Luiz Carlos Busato

Erika Kokay

Benjamin Maranhão

Erika Kokay

Benjamin Maranhão

Erika Kokay

Benjamin Maranhão

Wolney Queiroz

Luiz Carlos Busato

Erika Kokay

Luiz Carlos Busato

Erika Kokay

Luiz Carlos Busato

Erika Kokay

Luiz Carlos Busato

Wolney Queiroz