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Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Reunião Deliberativa Ordinária - 13/07/2016

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 13/07/2016

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Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - íntegra da transmissão

Reunião Deliberativa Ordinária - 13/07/2016

horário - 10h52'00"

FIM DA SESSÃO

Requerimento	Autores

Local:: Anexo II, Plenário 12
Início:: 13/07/2016 às 10h52
Término:: 13/07/2016 às 12h17
Situação:: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 16

REQ 140/2016 - Requer realização de Audiência Pública para discussão dos temas: "greve dos funcionários da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb)".
Passo a Passo
- 1
  Aprovado
REQ 141/2016 - Requer a realização de audiência pública para discutir a instituição do Dia do Profissional de Eventos
Passo a Passo
- 1
  Aprovado
REQ 143/2016 - Requer a realização de audiência pública para debater sobre o PL. 427/2015, assim como os seus apensados, PL. 944/15 e o PL. 4.962/2016 que tratam da Consolidação das Leis do Trabalho.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado
PL 7923/2014 - Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e de funções de confiança no quadro de pessoal da Defensória Pública da União.
Passo a Passo
- 1
  Vista à Deputada Geovania de Sá.
PL 7867/2010 - Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes; e dá outras providências.
Passo a Passo
- 1
  Vista à Deputada Erika Kokay.
PL 756/2011 - Dispõe sobre normas de equidade de gênero e raça, de igualdade das condições de trabalho, de oportunidade e de remuneração no serviço público.

A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 1137/2011 - Dá nova redação ao parágrafo único do art. 26, da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, incluindo os arrumadores dentre aqueles passíveis de contratação.

A proposta foi rejeitada nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 7739/2014 - "Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Agente Desportivo de Futebol, cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Agentes Desportivos de Futebol e dá outras providências"

A proposta foi rejeitada nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 8048/2014 - Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.

A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 447/2015 - Altera o inciso II do art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para incluir os Agentes das Autoridades de Trânsito nas atividades periculosas
Passo a Passo
- 1
  Vista conjunta aos Deputados Cabo Sabino e Rôney Nemer.
PL 786/2015 - Regulamenta o art. 3º, inciso IV, da Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, institui normas para dar transparência à publicidade dos atos da Administração Publica Estadual e Municipal e da outras providências.

A proposta foi aprovada nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 1520/2015 - Dispõe sobre o tratamento diferenciado de mesários eleitorais em concursos públicos e processos seletivos.
Passo a Passo
- 1
  Vista à Deputada Flávia Morais.
PL 1580/2015 - Concede às doadoras de leite materno isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso para provimento de cargo ou emprego na administração pública federal.

A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 2321/2015 - Estabelece que as categorias compostas por restaurantes, bares, barracas de praia e similares e hotéis, pousadas e similares não estão inclusas na de "comércio em geral".
Passo a Passo
- 1
  Vista ao Deputado Jorge Côrte Real.
PL 2615/2015 - Dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado ao cidadão, institui a dispensa de apresentação de documento original em face de apresentação de cópia autenticada e dá outras providências.
Passo a Passo
- 1
  Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.
PL 2830/2015 - Acrescenta dispositivo na Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994.

A proposta foi aprovada nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 26

PLP 182/2012 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para
PLP 454/2014 - Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência.
PLP 117/2015 - Regulamenta as transferências voluntárias de recursos federais, retirando as competências das Leis de Diretrizes Orçamentárias para fazê-lo anualmente.
PDC 641/2012 - Revoga o Decreto nº 7.777, de 24 de julho de 2012.
PDC 134/2015 - "Suspende a aplicação da Resolução nº 748, de 2 de julho de 2015, do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, que disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2015/2016".
PL 460/2015 - Acrescenta o art. 17-A ao Capítulo V da Lei n.º 12.846, de 1º de agosto de 2013, o qual dispõe sobre acordo de leniência.
PL 915/2015 - Define o crime de lesa-pátria
PL 1213/2015 - Altera as Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para estabelecer a obrigatoriedade do Projeto Executivo antes do início de obras públicas .
PL 6685/2009 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a proteção do trabalho do idoso.
PL 2221/2011 - Acrescenta § 5º ao art. 60 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para estabelecer a vedação de alta programada durante o período de concessão do auxílio-doença.
PL 2681/2011 - Altera o § 2º do art. 195 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a perícia judicial em caso de arguição de insalubridade ou periculosidade.
PL 4884/2012 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para dispor sobre licença especial à gestante em situação de risco.
PL 7926/2014 - Altera dispositivos da Lei nº 11.950, de 17 de junho de 2009, e dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
PL 3310/2000 - Modifica a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de possibilitar o saque do saldo da conta vinculada do FGTS para tratamento de saúde de parentes em 1º grau do titular acometidos da AIDS.
PL 1099/2011 - Garante ao pescador profissional artesanal de camarões o recebimento do seguro-desemprego ainda que o defeso da pesca do camarão seja parcial
PL 1748/2011 - Altera a Lei nº 7.064, de 6 de dezembro de 1982, para dispor sobre os trabalhadores contratados ou transferidos por seus empregadores para prestar serviços no exterior.
PL 2670/2011 - Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da atividade exercida pelo Profissional Vazanteiros e dá outras providências.
PL 4705/2012 - Altera a redação do "caput" do art. 143 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para determinar que os dez dias convertidos em abono pecuniário deverão ser remunerados acrescidos de um terço sobre a remuneração devida nos dias correspondentes.
PL 5100/2013 - Altera a Lei nº 7.238, de 29 de outubro de 1984.
PL 5755/2013 - Dispõe sobre a jornada, condições de trabalho e piso salarial dos biólogos e dá outras providências.
PL 6041/2013 - Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 7.670, de 8 de setembro de 1988, para estender aos portadores das formas crônicas da hepatite B ou da hepatite C os benefícios especificados na referida Lei; altera o § 1º do art. 186 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para incluir aquelas doenças em seu rol de doenças graves, contagiosas ou incuráveis; e revoga as alíneas "a" e "b" do inciso I do art. 1º da Lei nº 7.670, de 8 de setembro de 1988.
PL 6252/2013 - Altera os §§ 5º e 6º do art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (Lei das Licitações), para dispor sobre margem de preferência para bens e serviços produzidos ou prestados por empresas nacionais.
PL 7555/2014 - Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências , a fim de permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador para fomentar a abertura de micro e pequenas empresas.
PL 7824/2014 - Acrescenta parágrafo único ao art.189 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para considerar insalubres as atividades desempenhadas no interior das cozinhas industriais.
PL 1397/2015 - Dá nova redação à Lei n.º 11.284, de 2 de março de 2006, para garantir a contratação e a manutenção no emprego de mulheres nas empresas que exploram concessões florestais.
PL 2308/2015 - Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de dispor sobre a opção do trabalhador pelo recebimento, em sua folha de salários, dos valores a ele devidos a título de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

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Reunião Deliberativa Ordinária - 13/07/2016

Trechos por orador

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - íntegra da transmissão

Wolney Queiroz

Benjamin Maranhão

Wolney Queiroz

Leonardo Monteiro

Wolney Queiroz

Leonardo Monteiro

Wolney Queiroz

Benjamin Maranhão

Leonardo Monteiro

Benjamin Maranhão

Wolney Queiroz

Geovania de Sá

Wolney Queiroz

Geovania de Sá

Wolney Queiroz

Geovania de Sá

Wolney Queiroz

Benjamin Maranhão

Jorge Côrte Real

Wolney Queiroz

Benjamin Maranhão

Wolney Queiroz

Erika Kokay

Wolney Queiroz

Geovania de Sá

Wolney Queiroz

Luiz Carlos Busato

Erika Kokay

Luiz Carlos Busato

Erika Kokay

Luiz Carlos Busato

Erika Kokay

Luiz Carlos Busato

Wolney Queiroz

Benjamin Maranhão

Erika Kokay

Benjamin Maranhão

Erika Kokay

Benjamin Maranhão

Erika Kokay

Luiz Carlos Busato

Erika Kokay

Luiz Carlos Busato

Erika Kokay

Wolney Queiroz

Erika Kokay

Benjamin Maranhão

Wolney Queiroz

Erika Kokay

Wolney Queiroz

Luiz Carlos Busato

Wolney Queiroz

Erika Kokay

Wolney Queiroz

Geovania de Sá

Wolney Queiroz

Benjamin Maranhão

Wolney Queiroz

Geovania de Sá

Wolney Queiroz

Cabo Sabino

Rôney Nemer

Wolney Queiroz

Flávia Morais

Leonardo Monteiro

Luiz Carlos Busato

Wolney Queiroz

Flávia Morais

Luiz Carlos Busato

Wolney Queiroz

Flávia Morais

Wolney Queiroz

Geovania de Sá

Wolney Queiroz

Flávia Morais