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Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Reunião Deliberativa Ordinária - 13/07/2016

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 13/07/2016

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
13/07/2016 às 10h52
Término:
13/07/2016 às 12h17
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 16

  • REQ 140/2016 - Requer realização de Audiência Pública para discussão dos temas: "greve dos funcionários da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb)".

    • Autores: Rôney Nemer (PP-DF) , Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 141/2016 - Requer a realização de audiência pública para discutir a instituição do Dia do Profissional de Eventos

    • Autor: Paulo Pereira da Silva (SD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 143/2016 - Requer a realização de audiência pública para debater sobre o PL. 427/2015, assim como os seus apensados, PL. 944/15 e o PL. 4.962/2016 que tratam da Consolidação das Leis do Trabalho.

    • Autores: Vicentinho (PT-SP) , Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 7923/2014 - Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e de funções de confiança no quadro de pessoal da Defensória Pública da União.

    • Autor: do Defensoria Pública da União
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Geovania de Sá.
  • PL 7867/2010 - Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes; e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Erika Kokay.
  • PL 756/2011 - Dispõe sobre normas de equidade de gênero e raça, de igualdade das condições de trabalho, de oportunidade e de remuneração no serviço público.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1137/2011 - Dá nova redação ao parágrafo único do art. 26, da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, incluindo os arrumadores dentre aqueles passíveis de contratação.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)
    • Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7739/2014 - "Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Agente Desportivo de Futebol, cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Agentes Desportivos de Futebol e dá outras providências"

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 8048/2014 - Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: Chico Alencar (PSOL-RJ) , Ivan Valente (PSOL-SP) , Jean Wyllys (PSOL-RJ)
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 447/2015 - Altera o inciso II do art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para incluir os Agentes das Autoridades de Trânsito nas atividades periculosas

    • Autor: Décio Lima (PT-SC)
    • Relatora: Geovania de Sá (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Cabo Sabino e Rôney Nemer.
  • PL 786/2015 - Regulamenta o art. 3º, inciso IV, da Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, institui normas para dar transparência à publicidade dos atos da Administração Publica Estadual e Municipal e da outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Luiz Nishimori (PR-PR)
    • Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1520/2015 - Dispõe sobre o tratamento diferenciado de mesários eleitorais em concursos públicos e processos seletivos.

    • Autor: Roberto Sales (PRB-RJ)
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Flávia Morais.
  • PL 1580/2015 - Concede às doadoras de leite materno isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso para provimento de cargo ou emprego na administração pública federal.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2321/2015 - Estabelece que as categorias compostas por restaurantes, bares, barracas de praia e similares e hotéis, pousadas e similares não estão inclusas na de "comércio em geral".

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Jorge Côrte Real.
  • PL 2615/2015 - Dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado ao cidadão, institui a dispensa de apresentação de documento original em face de apresentação de cópia autenticada e dá outras providências.

    • Autor: Marcos Soares (PR-RJ)
    • Relator: Walney Rocha (PEN-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.
  • PL 2830/2015 - Acrescenta dispositivo na Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: Daniel Vilela (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 26