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PFC 52/2011 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Vanderlei Macris - PSDB/SP

Apresentação
26/10/2011

Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle no Instituto Nacional de Reforma Agrária - INCRA integrante da estrutura administrativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário, com vistas a verificar irregularidades em assentamentos de reforma agrária criados pelo órgão no Estado do Pará, no período de 2005 a 2011.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
16/11/2011 À Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/10/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Of. nº 754 /2011 da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, solicitando providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, cc art. 61, inciso 1, do RICD, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Vanderlei Macris. Inteiro teor
26/10/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 52/2011, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que: "Projeto de fiscalização Financeira irregularidades assentamentos Pará". Inteiro teor
26/10/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 27/10/11 PÁG 58778 COL 01. Inteiro teor
16/11/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de
    Fiscalização Financeira e Controle
    Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
16/11/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 17/11/2011
12/12/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pel a CFFC.
31/01/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Edson Santos (PT-RJ)
27/06/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Edson Santos (PT-RJ). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Edson Santos (PT-RJ), pela não implementação. Inteiro teor
04/07/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Vanderlei Macris.
04/07/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado Oficio 317/2012/CFFC-P encaminhando cópia da PFC 52/11 ao Deputado Vanderlei Macris
10/07/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Prazo de Vista Encerrado
08/08/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta a pedido do autor.
09/08/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 1 CFFC, pelo Deputado Vaz de Lima (PSDB-SP). Inteiro teor
22/08/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta a requerimento de deputado.
17/10/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta a requerimento do deputado Glauber Braga.
07/11/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta a requerimento do deputado Mendonça Filho.
21/11/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Retirada de pauta a requerimento do deputado Vanderlei Siraque.
05/12/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta a pedido do autor.
12/12/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta a pedido do autor.
13/03/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Prévio.
19/03/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 20/03/2013 PAG 5632 COL 01, Letra A. Inteiro teor
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
12/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-395/2015. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 13/03/2013 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 19/12/2012 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 12/12/2012 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões