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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 22/08/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
22/08/2012 às 10:05
Término
22/08/2012 às 11:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PFC 132/2006 - Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados realize ato de fiscalização e controle para verificar a aplicação de recursos federais nos Assentamentos Itamarati I e II no Estado do Mato Grosso do Sul.

    Rejeitada

    • Autor: Geraldo Resende (PPS-MS)
    • Relator: Giroto (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final.

  • PFC 54/2008 - Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle realize ato de fiscalização sobre irregularidades em obras em aeroportos brasileiros constatadas pelo TCU.

    Rejeitada

    • Autor: DR. PINOTTI (DEM-SP)
    • Relator: Anthony Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 345/2012 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a exigência da Ordem dos Advogados do Brasil, da aprovação de Bacharéis em Direito no Exame de Ordem como condição para o exercício da advocacia no País.

    • Autor: SIBÁ MACHADO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 346/2012 CFFC - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite ao Sr. Donizetti Aparecido Tambani, Superintendente da Polícia Federal no Estado de Rondônia, cópias dos processos em que foram efetivadas a busca e a apreensão dentro do DNIT de Ji-Paraná, na operação "Anjos do Asfalto", desencadeada em 25 de novembro de 2011, em Rondônia e no Acre.

    • Autor: CARLOS MAGNO (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 347/2012 CFFC - Requer ao Tribunal de Contas da União cópia dos autos do processo TC 035.009/2011-0.

    • Autor: VAZ DE LIMA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 348/2012 CFFC - Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, pertinentes aos contratos de parceria da Petrobras Bio Combustível com a Açúcar Guarani S.A. do Grupo Tereos.

    • Autor: Hugo Motta (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PFC 114/2010 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, promova fiscalização e auditoria junto à Caixa Econômica Federal, para apurar todos os fatos relacionados ao recebimento das sobras de ouro, prata e paládio extraídos do garimpo de Serra Pelada, no Pará.

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
    • Relator: Vanderlei Siraque (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Relatório Prévio Vencedor do Deputado Vanderlei Siraque.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Vanderlei Siraque (PT-SP)

    • 1

      Rejeitado o Relatório Prévio do Deputado Carlos Magno.

  • PFC 43/2011 - Propõe que o Tribunal de Contas da União - TCU realize atos de fiscalização e controle em todos os contratos firmados entre o Banco do Brasil e as empresas Rede Brasil Gestão de Ativos, Cercred e BNS Bureaux, bem como sobre os serviços deles decorrentes.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Nilton Capixaba (PTB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Vaz de Lima.

  • PFC 52/2011 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle no Instituto Nacional de Reforma Agrária - INCRA integrante da estrutura administrativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário, com vistas a verificar irregularidades em assentamentos de reforma agrária criados pelo órgão no Estado do Pará, no período de 2005 a 2011.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relator: Edson Santos (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta a requerimento de deputado.

  • PFC 56/2011 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC realize atos de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, para apurar eventuais de irregularidades na gestão da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA).

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta a requerimento de deputado.