Acompanhe
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 05/12/2012
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 09
- Início
- 05/12/2012 às 10:22
- Término
- 05/12/2012 às 12:09
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 1
-
PFC 10/2011 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação de todos os recursos repassados pelo Governo Federal aos Municípios da Região Serrana atingidos pela tragédia climática no mês de janeiro do corrente ano.
Rejeitada
- Autor: Glauber Braga (PSB-RJ)
- Relator: Edson Santos (PT-RJ)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Relatório Final.
Propostas não analisadas 17
-
REQ 387/2012 CFFC - Requer que seja convocado o Presidente da Caixa Econômica Federal e convidado o Presidente do Grupo JBS, assim como, representante do Tribunal de Contas da União e representante do Ministério Público, para prestar esclarecimentos referente a matéria publicada no jornal "Valor", em 03/12/2012, que trata da captação de recursos, por meio da emissão de debêntures.
- Autores: GIROTO (PMDB-MS), Wellington Roberto (PR-PB)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 359/2012 CFFC - Solicita seja convocado o Ministro do Esporte, José Aldo Rebelo Figueiredo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre denúncias de irregularidades no Programa Segundo Tempo.
- Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado com alteração para convite ao Ministro do Esporte.
-
REQ 360/2012 CFFC - Solicita seja convocada a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann e o Ministro de Estado Chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage Sobrinho, nesta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca dos graves fatos divulgados pela mídia, na qual apontam que a Presidência da República destinou verba a jornais que não existem.
- Autores: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Passo a Passo
-
1
Deferida, pelo Presidente da CFFC, a retirada de tramitação do Req 360/2012 requerida pelo autor durante a reunião realizada nesta data.
-
REQ 367/2012 CFFC - Requer informações ao Ministro de Estado da Educação dos repasses feitos via PNAE/FNDE aos municípios que especifica.
- Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (PEN-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado.
-
REQ 368/2012 CFFC - Requer sejam convidados o Senhor Luciano Coutinho (Presidente do BNDES), o Senhor Marcos Molina (Diretor da Empresa Marfrig Alimentos S/A), representante da Comissão de Valores Mobiliários - CVM), representante do Tribunal de Contas da União e representante Ministério Público Federal, para prestarem esclarecimentos sobre matéria jornalística publicada pelo jornal O Globo, de 22 de novembro de 2012, onde anuncia que o BNDES deixará de ganhar 1,2 bilhões de reais para poder ajudar a empresa Marfrig Alimentos S/A.
- Autor: NELSON BORNIER (PMDB-RJ)
Passo a Passo
-
1
Aprovado com alteração. A audiência pública será realizada em conjunto com as comissões CTASP e CAPADR.
-
REQ 370/2012 CFFC - Solicita seja convocada a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann e o Advogado Geral da União, Luís Inácio Adams, nesta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca dos graves fatos divulgados pela mídia, na qual a Polícia Federal apontou um forte esquema de venda de pareceres técnicos para favorecer interesses privados.
- Autores: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a pedido do autor.
-
REQ 371/2012 CFFC - Requer que seja convidada Srª. Rosemary Nóvoa de Noronha, ex-Chefe de Gabinete Regional da Presidência da República em São Paulo, para comparecer nesta Comissão com vista a prestar esclarecimentos acerca dos fatos apurados na Operação Porto Seguro, deflagrada pelo Departamento de Policia Federal, em 23/11/12.
- Autores: Carlos Sampaio (PSDB-SP), Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Passo a Passo
-
1
Rejeitado.
-
REQ 372/2012 CFFC - Requer que seja convidado Sr. José Weber Holanda Alves para comparecer nesta Comissão com vista a prestar esclarecimentos sobre denuncias da Operação Porto Seguro deflagrada pelo Departamento de Policia Federal, em 23/11/12.
- Autores: Carlos Sampaio (PSDB-SP), Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Passo a Passo
-
1
Rejeitado.
-
REQ 373/2012 CFFC - Requer que seja convidado Sr. Rubens Carlos Vieira, Diretor de Infraestrutura Aeroportuária da ANAC, para comparecer nesta Comissão a fim de prestar esclarecimentos acerca dos fatos apurados na Operação Porto Seguro, deflagrada pelo Departamento de Policia Federal, em 23/11/12.
- Autores: Carlos Sampaio (PSDB-SP), Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Passo a Passo
-
1
Rejeitado.
-
REQ 374/2012 CFFC - Requer que seja convidado Sr. Paulo Rodrigues Vieira, Diretor de Hidrologia afastado da Agência Nacional de Águas (ANA), para comparecer nesta Comissão com vista a prestar esclarecimentos acerca dos fatos apurados na Operação Porto Seguro, deflagrada pelo Departamento de Policia Federal, em 23/11/12.
- Autores: Carlos Sampaio (PSDB-SP), Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Passo a Passo
-
1
Rejeitado.
-
REQ 377/2012 CFFC - Convida o Sr. Cyonil da Cunha Borges de Faria Jr para prestar depoimento nesta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
- Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
Passo a Passo
-
1
Rejeitado.
-
REQ 378/2012 CFFC - Requer seja convidado o Sr. Mário Lima Júnior, para prestar esclarecimentos a esta Comissão acerca de fatos que envolvem a Operação Porto Seguro da Polícia Federal.
- Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
Passo a Passo
-
1
Não apreciado.
-
REQ 379/2012 CFFC - Requer seja convidado o Sr. José Claudio Noronha e um representante do Ministério da Educação e Cultura para prestar esclarecimentos a esta Comissão acerca de fatos que envolvem a Operação Porto Seguro da Polícia Federal.
- Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
Passo a Passo
-
1
Não apreciado.
-
PFC 52/2011 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle no Instituto Nacional de Reforma Agrária - INCRA integrante da estrutura administrativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário, com vistas a verificar irregularidades em assentamentos de reforma agrária criados pelo órgão no Estado do Pará, no período de 2005 a 2011.
- Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
- Relator: Edson Santos (PT-RJ)
Passo a Passo
-
1
Retirada de pauta a pedido do autor.
-
PFC 63/2012 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - com o auxílio do Tribunal de Contas da União - fiscalize e controle os atos do processo de compra do Banco Panamericano pela Caixa Econômica Federal.
- Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)
- Relator: Edson Santos (PT-RJ)
Passo a Passo
-
1
Retirada de pauta de ofício.
-
PFC 91/2012 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle efetue ato de fiscalização e controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, para investigar denúncia de irregularidades na compra e na gestão do Banco Votorantim realizada pelo Banco do Brasil.
- Autor: ROBERTO FREIRE (PPS-SP)
- Relator: Edson Santos (PT-RJ)
Passo a Passo
-
1
Retirada de pauta de ofício.
-
PFC 94/2012 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize a fiscalização e controle sobre os atos de gestão praticados pela Petróleo Brasileiro S.A.- Petrobras.
- Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
- Relator: Sibá Machado (PT-AC)
Passo a Passo
-
1
Retirada de pauta de ofício.
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.