
PL 2329/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator que deixou de ser Membro
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Apresentação
16/09/2011
Ementa
Denomina "Rodovia Joaquim Pinto Lapa" o trecho da Rodovia BR-408 situado no Estado de Pernambuco.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
26/09/2011 | Às Comissões de Viação e Transportes; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
31/01/2019 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC
)
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pastor Eurico, deixou de ser membro da Comissão |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 1 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 7 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT ) | 19/12/2011
- Parecer do Relator, Dep. José Chaves (PTB-PE), pela aprovação.
Inteiro
teor 11/04/2012 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por unanimidade o parecer. |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC ) | 19/06/2012
- Parecer do Relator, Dep. Anderson Ferreira (PR-PE), pela aprovação.
Inteiro
teor 31/10/2012 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) | 30/11/2016
- Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE).
Inteiro
teor |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
16/09/2011 |
Plenário ( PLEN )
|
16/09/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
26/09/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
27/09/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
29/09/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
29/09/2011 |
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )
|
25/10/2011 |
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )
|
26/10/2011 |
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )
|
16/11/2011 |
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )
|
19/12/2011 |
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )
|
11/04/2012 |
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
12/04/2012 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )
|
12/04/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
26/04/2012 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )
|
27/04/2012 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )
|
07/05/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
10/05/2012 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )
|
19/06/2012 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )
|
31/10/2012 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
05/11/2012 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
05/11/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
07/11/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
16/04/2014 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
22/04/2014 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
13/05/2014 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
10/06/2014 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
04/02/2015 |
Plenário ( PLEN )
|
10/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
03/06/2015 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
07/10/2015 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
20/10/2015 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
22/10/2015 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
22/10/2015 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
23/11/2015 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
03/11/2016 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
04/11/2016 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
30/11/2016 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
07/12/2016 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
14/06/2018 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
03/07/2018 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
31/01/2019 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
06/02/2019 |
Plenário ( PLEN )
|
26/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
Sessões e Reuniões
- 22/10/2015 - 08h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 21/10/2015 - 08h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 20/10/2015 - 12h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária