Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 1512/2011, pela Deputada Eliane Rolim (PT-RJ), que: "Dispõe sobre o lançamento de modelos de veículos automotores produzidos por montadoras e fabricantes instalados no País". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Defesa do Consumidor;
  Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

• Designado Relator, Dep. Gean Loureiro (PMDB-SC)

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA), Dep. Walter Ihoshi (DEM-SP), Dep. Reguffe (PDT-DF) e Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP).
• Vista conjunta aos Deputados Carlos Sampaio, Walter Ihoshi e José Carlos Araújo.

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

• Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDC, pelo Deputado José Carlos Araújo (PDT-BA). Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA) e Dep. Ricardo Izar (PV-SP).
• Retirado de pauta (Art. 57, XI).

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 24/10/2011)

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Designado Relator, Dep. Carlinhos Almeida (PT-SP)

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP), Dep. Severino Ninho (PSB-PE), Dep. César Halum (PSD-TO), Dep. Otoniel Lima (PRB-SP), Dep. Reguffe (PDT-DF) e Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP).
• Rejeitado o Parecer
• Designado Relator do Parecer Vencedor, contrário ao projeto, o Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA).

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Reguffe, Carlinhos Almeida e Severino Ninho. O parecer do Dep. Carlinhos Almeida passou a constituir voto em separado.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor publicado no DCD de 26/11/11, PÁG 63712 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Abertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 02/12/2011)

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado João Maia (PR-RN). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela rejeição deste. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 22/06/2012).

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
  DCD de 12/07/12 PÁG 26783 COL 01. Inteiro teor