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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 25/04/2012
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 25/04/2012 às 10:20
- Término
- 25/04/2012 às 10:46
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 2
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PL 684/2011 - Veda o uso de peles de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos em eventos de moda no Brasil.
Aprovada com alterações
- Autores: Ricardo Izar (PP-SP), Weliton Prado (PT-MG)
- Relator: Renato Molling (PP-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)07/11/2018Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)25/04/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)19/04/2012Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)31/08/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)18/08/2011
Passo a Passo
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2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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1
Discutiu a Matéria o Dep. João Maia (PR-RN).
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PL 1512/2011 - Dispõe sobre o lançamento de modelos de veículos automotores produzidos por montadoras e fabricantes instalados no País.
Rejeitada
- Autora: ELIANE ROLIM (PT-RJ)
- Relator: João Maia (PR-RN)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 5
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REQ 70/2012 CDEICS - Requer a realização de Mesa Redonda no município de Rondonópolis com representantes da ALL (América Latina Logística), ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) , e o GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO com o objetivo de se debater os impactos e oportunidades de desenvolvimento da região sul do Mato Grosso com a chegada da Ferronorte no mencionado município.
- Autores: ANTONIO BALHMANN (PSB-CE), ESPERIDIÃO AMIN (PP-SC), GUILHERME CAMPOS (PSD-SP), JOSÉ AUGUSTO MAIA (PTB-PE), João Maia (PR-RN), JÂNIO NATAL (PRP-BA), RENATO MOLLING (PP-RS), RONALDO ZULKE (PT-RS), VILSON COVATTI (PP-RS), WELLINGTON FAGUNDES (PR-MT), ÂNGELO AGNOLIN (PDT-TO)
Passo a Passo
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2
Aprovado.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG) e Dep. Wellington Fagundes (PR-MT).
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PLP 125/2012 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Jânio Natal (PRP-BA)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 3093/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de berçário em órgãos e entidades públicas e dá outras providências.
- Autor: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
- Relator: Osmar Terra (PMDB-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)31/01/2023
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 1788/2011 - Dispõe sobre a restrição de financiamento de operações de concentração econômica pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
- Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
- Relator: João Maia (PR-RN)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do deputado Renato Molling.
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PL 2236/2011 - Altera a Lei nº 5.648, de 11 de dezembro de 1970, que "Cria o Instituto Nacional da Propriedade Industrial e dá outras providências", para dispor sobre o exame de patentes.
- Autor: AUDIFAX (PSB-ES)
- Relator: João Maia (PR-RN)
Passo a Passo
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1
Vista conjunta aos Deputados Guilherme Campos e Renato Molling.
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