Acompanhe

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 14/09/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
14/09/2011 às 10:35
Término
14/09/2011 às 11:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 6

Propostas não analisadas 7

  • REQ 73/2011 CDC - Requer sejam convidados a doutora Lígia Bahia (vice-presidente da Associação Brasileira da Saúde Coletiva - ABRASCO), o Sr. Mário Scheffer (Departamento de Medicina Preventiva - Faculdade de Medicina da USP), o Sr. Mauricio Ceschin (Diretor-Presidente da ANS), o Sr. Leandro Reis Tavares (Diretor de Normas e Habilitação de Operadoras - ANS), o Sr. Eduardo Sales (Diretor de Fiscalização - ANS), o Sr. Dagoberto José Steinmeyer Lima (representante da Associação Brasileira de Medicina de Grupo - ABRAMGE), o representante da FENASEG, o representante das operadoras de plano de saúde: Amil; Bradesco Seguro Saúde; Golden Cross; Sulamérica Seguro Saúde; e Unimed, o representante do IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, o representante do PROCON/SP, o representante do PROCON/RJ, o representante do Ministério Público Federal, para prestarem esclarecimentos quanto à exclusão do tratamento dos dependentes químicos por parte dos planos de saúde.

    • Autor: Aureo Ribeiro (PRTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 1566/2011 - Altera o art. 42 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para fixar o prazo de 15 (quinze) dias para devolução ao consumidor dos valores pagos indevidamente, e dá outras providências.

    • Autor: de Senado Federal - Gim Argello
    • Relator: Dimas Ramalho (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, devido a aprovação de requerimento do relator.

  • PL 7409/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências de automóveis, novos ou usados, informarem o valor dos tributos e eventuais multas para que o veículo possa circular livremente.

    • Autor: Fábio Faria (PMN-RN)
    • Relator: Valadares Filho

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta devido a aprovação de requerimento do relator.

  • PL 641/2011 - Altera a Lei nº 11.771, de 2008, para acrescentar-lhe inciso estabelecendo multa aos meios de hospedagem que não cumprirem a diária de 24 horas, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta devido a aprovação de requerimento apresentado pela Relatora.

  • PL 720/2011 - Dispõe sobre a vedação da chamada "tarifa amarela" na cobrança da tarifa de energia elétrica e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Gean Loureiro.

  • PL 786/2011 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.

    • Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)
    • Relator: Deley (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1512/2011 - Dispõe sobre o lançamento de modelos de veículos automotores produzidos por montadoras e fabricantes instalados no País.

    • Autora: ELIANE ROLIM (PT-RJ)
    • Relator: Gean Loureiro (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Carlos Sampaio, Walter Ihoshi e José Carlos Araújo.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA), Dep. Walter Ihoshi (DEM-SP), Dep. Reguffe (PDT-DF) e Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP).