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PL 1321/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)

Origem: PLS 294/2005


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - José Sarney - PMDB/AP

Apresentação
11/05/2011

Ementa
Cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), destinado à captação de recursos para atendimento aos objetivos da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, e revoga o art. 17 da referida Lei.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
17/09/2013 Deferido o Requerimento n. 8.537/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 8.537/2013, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 1.321/2011, para incluir a Comissão de Educação. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 1.321/2011: À CE, à CCULT, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva. Regime de tramitação: prioridade.]". Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/08/2011) 09/08/2011
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/04/2013) 04/04/2013
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 02/09/2013) 02/09/2013
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 31/03/2017) 31/03/2017
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 11/06/2018) 11/06/2018
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019) 21/03/2019
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023) 14/04/2023
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/05/2023) 24/05/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
20/03/2024 Cultura ( CCULT )
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
06/12/2017 Educação ( CE )
Aprovado o Parecer.
17/09/2013 Mesa Diretora ( MESA )
Deferido o Requerimento n. 8.537/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 8.537/2013, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 1.321/2011, para incluir a Comissão de Educação. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 1.321/2011: À CE, à CCULT, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva. Regime de tramitação: prioridade.]".

Apensados

Apensados ao PL 1321/2011 ( 1 )

  • PL 1529/2011

Documentos Anexos e Referenciados

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Educação (CE) 29/03/2017 - Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação deste, e do PL 1529/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

06/12/2017 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado o Parecer.
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Comissão de Cultura (CCULT) 22/05/2023 - Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação do PL nº 1.321, de 2011, do PL nº 1.529, de 2011, apensado, e do substitutivo da Comissão de Educação, na forma do substitutivo anexo, e pela rejeição da EMC 1/2018 CCULT e da EMC 2/2018 CCULT Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/05/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício n° 619/2011, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 294, de 2005, de autoria do Senador José Sarney, que "Cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), destinado à captação de recursos para atendimento aos objetivos da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, e revoga o art. 17 da referida Lei".
    Inteiro teor
11/05/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1321/2011, pelo Senado Federal, que: "Cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), destinado à captação de recursos para atendimento aos objetivos da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, e revoga o art. 17 da referida Lei". Inteiro teor
11/05/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 12/05/11 PÁG 23072 COL 01. Inteiro teor
25/05/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Educação e Cultura;
    Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
25/05/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 26/05/2011
26/05/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
26/05/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
20/06/2011

Mesa Diretora ( MESA )

04/08/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Artur Bruno (PT-CE)
08/08/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/08/2011)
17/08/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

08/03/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 21, de 27 de fevereiro de 2013, que “Altera o inciso IX e acrescenta inciso XXI ao art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para desmembrar as competências da atual Comissão de Educação e Cultura”, criando a Comissão de Educação e a Comissão de Cultura, revejo o despacho de distribuição aposto aos Projetos de Lei ns. 1025/1995, 1557/1999, 4047/2001, 6106/2002, 7075/2002, 1429/2007, 1757/2007, 2242/2007, 2772/2008, 4124/2008, 4132/2008, 4768/2009, 5559/2009, 5767/2009, 6060/2009, 6117/2009, 6303/2009, 6533/2009, 6541/2009, 6603/2009, 7534/2010, 7549/2010, 7706/2010, 7722/2010, 7755/2010, 7817/2010, 7834/2010, 7852/2010, 7913/2010, 3/2011, 58/2011, 197/2011, 477/2011, 615/2011, 616/2011, 630/2011, 664/2011, 759/2011, 769/2011, 783/2011, 872/2011, 926/2011, 968/2011, 1096/2011, 1176/2011, 1206/2011, 1276/2011, 1311/2011, 1321/2011, 1332/2011, 1402/2011, 1439/2011, 1456/2011, 1513/2011, 1514/2011, 1641/2011, 1662/2011, 1769/2011, 1771/2011, 1791/2011, 1815/2011, 1936/2011, 1949/2011, 2008/2011, 2175/2011, 2305/2011, 2387/2011, 2475/2011, 2490/2011, 2555/2011, 2556/2011, 2671/2011, 2728/2011, 2751/2011, 2776/2011, 2787/2011, 2792/2011, 2910/2011, 3008/2011, 3022/2011, 3023/2011, 3073/2011, 3096/2012, 3102/2012, 3133/2012, 3150/2012, 3199/2012, 3342/2012, 3435/2012, 3514/2012, 3562/2012, 3629/2012, 3632/2012, 3642/2012, 3648/2012, 3681/2012, 3694/2012, 3695/2012, 3705/2012, 3716/2012, 3727/2012, 3744/2012, 3766/2012, 3775/2012, 3819/2012, 3890/2012, 3931/2012, 3953/2012, 3960/2012, 3961/2012, 3983/2012, 4019/2012, 4039/2012, 4072/2012, 4085/2012, 4125/2012, 4126/2012, 4129/2012, 4160/2012, 4176/2012, 4181/2012, 4203/2012, 4234/2012, 4280/2012, 4281/2012, 4319/2012, 4349/2012, 4392/2012, 4397/2012, 4534/2012, 4543/2012, 4621/2012, 4647/2012, 4739/2012, 4780/2012, 4794/2012, 4810/2012, 4811/2012, 4850/2012, 4855/2012, 4878/2012, 4880/2012, 4903/2012, 4928/2013, 4956/2013 e 4992/2013, para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Cultura, em substituição à Comissão de Educação e Cultura, extinta pela mesma Resolução. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
12/03/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À Comissão de Educação o Memorando nº 13/13 - COPER solicitando a devolução deste. Inteiro teor
21/03/2013

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT, com a proposição PL-1529/2011 apensada.
02/04/2013

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
03/04/2013

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/04/2013)
16/04/2013

Cultura ( CCULT )

29/08/2013

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.321/11 e do PL nº 1.529/11, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
30/08/2013

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 02/09/2013)
05/09/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 8537/2013, pela Deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 1321, de 2011, para incluir a Comissão de Educação". Inteiro teor
17/09/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 8.537/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 8.537/2013, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 1.321/2011, para incluir a Comissão de Educação. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 1.321/2011: À CE, à CCULT, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva. Regime de tramitação: prioridade.]". Inteiro teor
17/09/2013

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
18/09/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CCULT o Memorando nº 170/13 - COPER solicitando a devolução deste. Inteiro teor
18/09/2013

Cultura ( CCULT )

  • Devolução à CCP
19/09/2013

Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE, com a proposição PL-1529/2011 apensada.
23/10/2013

Educação ( CE )

  • Designada Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN)
26/01/2015

Educação ( CE )

  • Devolvida sem Manifestação.
17/03/2015

Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Rafael Motta (PROS-RN)
08/04/2015

Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 30/2015, pelo Deputado Rafael Motta (PROS-RN), que: "Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação destinada a discutir o Projeto de Lei de número 1.321/2011, que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL)". Inteiro teor
15/04/2015

Educação ( CE )

  • Aprovado requerimento n. 30/2015 do Sr. Rafael Motta que requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação destinada a discutir o Projeto de Lei de número 1.321/2011, que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL).
29/06/2015

Educação ( CE )

  • Audiência Pública realizada em: 29/06/2015.
02/06/2016

Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 190/2016, pelo Deputado Rafael Motta (PSB-RN), que: "Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação destinada a discutir a criação do Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), no dia 30 de junho de 2016, na cidade de Paraty/RJ". Inteiro teor
30/06/2016

Educação ( CE )

  • Mesa Redonda realizada em Paraty/RJ.
29/03/2017

Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Rafael Motta (PSB-RN). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação deste, e do PL 1529/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
30/03/2017

Educação ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 31/03/2017)
11/04/2017

Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
03/05/2017

Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista conjunta aos Deputados Aliel Machado, Átila Lira e Pedro Uczai.
09/05/2017

Educação ( CE )

  • Prazo de Vista Encerrado
13/06/2017

Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo Relator.
06/12/2017

Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer.
12/12/2017

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT, com a proposição PL-1529/2011 apensada.
12/12/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
13/12/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 14/12/17 PÁG 378 COL 01, Letra A. Inteiro teor
18/04/2018

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO)
08/06/2018

Cultura ( CCULT )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 11/06/2018)
25/06/2018

Cultura ( CCULT )

10/01/2019

Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19/03/2019

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. David Miranda (PSOL-RJ)
20/03/2019

Cultura ( CCULT )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)
02/04/2019

Cultura ( CCULT )

06/05/2022

Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
20/05/2022

Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT)
31/01/2023

Cultura ( CCULT )

  • (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Professora Rosa Neide, deixou de ser membro da Comissão
12/04/2023

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
13/04/2023

Cultura ( CCULT )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)
27/04/2023

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto
22/05/2023

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação do PL nº 1.321, de 2011, do PL nº 1.529, de 2011, apensado, e do substitutivo da Comissão de Educação, na forma do substitutivo anexo, e pela rejeição da EMC 1/2018 CCULT e da EMC 2/2018 CCULT Inteiro teor
23/05/2023

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/05/2023)
06/06/2023

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/05/2023 a 06/06/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
21/06/2023

Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
23/08/2023

Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
06/03/2024

Cultura ( CCULT )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Aureo Ribeiro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
20/03/2024

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
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  • 23/08/2023 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 05/07/2023 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 21/06/2023 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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