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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 06/12/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Caio Narcio por Participante Ságuas Moraes

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
06/12/2017 às 10:30
Término
06/12/2017 às 12:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 413/2017 CE - Requer a realização de audiência pública destinada a debter o tema Violência Contra os Professores nas Instituições de Ensino.

    Aprovada

    • Autor: Damião Feliciano (PDT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 415/2017 CE - Requer a realização de seminários no Estado de Sergipe para debater a situação das Universidades Públicas e dos Institutos Federais.

    Aprovada

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 1321/2011 - Cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), destinado à captação de recursos para atendimento aos objetivos da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, e revoga o art. 17 da referida Lei.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 6559/2016 - Altera o art. 59 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação mínima dos profissionais de apoio escolar previstos no art. 28, XVII, da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

    • 2

      Ausente a Relatora, foi designado, como Relator ad hoc, o Deputado Izalci Lucas para proceder à leitura do Parecer.

    • 1

      Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o segundo a ser deliberado na reunião.

  • PL 7455/2017 - Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que "Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país", para tornar obrigatória a presença de títulos de autores locais nas bibliotecas escolares.

    Aprovada com alterações

    • Autor: PEDRO FERNANDES (PTB-MA)
    • Relator: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC), pela aprovação, com substitutivo.

    • 1

      Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o primeiro a ser deliberado na reunião.

Propostas não analisadas 26