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PL 4323/2021 - Inscreve o nome de Adolfo Bezerra de Menezes Cavalcanti, o Doutor Bezerra de Menezes, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

PL 5868/2019 - Institui o dia 15 de maio como Dia Nacional da Educação Legislativa.

PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018) - Confere a Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí.

PL 319/2020 - Confere ao Município de Gaspar, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Modelismo.

PL 1321/2011 - Cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), destinado à captação de recursos para atendimento aos objetivos da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, e revoga o art. 17 da referida Lei.

PL 3979/2021 - Concede o título de “Capital Nacional do Milho Safrinha” ao Município de Floresta/PR.

PL 1487/2022 - Confere à cidade de São José do Cerrito, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional das Casas Subterrâneas.

PL 8117/2017 - Confere ao Município de Brusque, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cuca.

PL 4115/2019 - Declara a cidade de Garanhuns, no estado de Pernambuco, Capital do Inverno Nordestino.

PL 5244/2019 - Inscreve o nome de Augusto Severo no "Livro dos Heróis da Pátria".

PL 5342/2019 - Inscreve o nome de Petrônio Portella Nunes no Livro dos Heróis da Pátria.

PL 5416/2019 - Dispõe sobre prioridade ao apoio a projetos culturais que promovam a prevenção e o combate à violência contra a mulher.

PL 5568/2019 - Declara o "Tabaco Mata Fina" Patrimônio Cultural do Brasil.

PL 3039/2021 - Altera a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que "institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências", para dispor sobre a possibilidade de habilitação das escolas públicas dos sistemas de ensino dos diferentes entes federativos como pontos de cultura.

PL 17/2022 - Declara a pratica esportiva do surfe como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil

PL 1945/2022 - Reconhece a Festa de São Vito, realizada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional

PL 841/2023 - Inscreve o nome de Roberto Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

PL 1092/2023 - Cria o Fundo Nacional do Artesanato - FNA.

PL 1227/2023 - Reconhece as quadrilhas juninas como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.