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COMISSÃO DE CULTURA 21/06/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Marcelo Queiroz
DEPUTADO (PP-RJ)
Horário - 15:03
Duração - 0h01'35"

Troca da mesa Presidente Prof. Paulo Fernando por Participante Marcelo Queiroz

Troca da mesa Presidente Marcelo Queiroz por Participante Prof. Paulo Fernando

Documentos da reunião

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 21/06/2023 às 14:23
Término: 21/06/2023 às 15:04
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

REQ 27/2023 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta para discutir sobre cultura indígena.

Aprovada
- Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)
Passo a Passo
- 3
  Aprovado.
- 2
  Subscreveram o requerimento a Dep. Jandira Feghali e o Dep. Tarcísio Motta.
- 1
  Encaminhou a votação a Dep. Célia Xakriabá.
PL 1927/2019 - Inscreve o nome de Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Jarbas Vasconcelos
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer.
- 2
  Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).
- 1
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Jandira Feghali.
PL 181/2015 - Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II) para todo material de construção, obra de arte ou objeto decorativo considerado sagrado e/ou de valor histórico cultural, importados para a reprodução de templos religiosos ou lugares sagrados, em razão do simbolismo religioso para seus fiéis, contribuindo para estimular o turismo religioso no país

Aprovada com alterações
- Autor: Fausto Pinato (PRB-SP)
- Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  21/06/2023
  
  Parecer com Complementação de Voto, do Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  21/06/2023
  
  Aprovado o Parecer, com complementação de voto.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer, com complementação de voto.
- 1
  Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).
PL 3022/2021 - Altera a Lei nº 6.533, de 24 de maio de 1978, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências, para prever políticas de memória e preservação do conhecimento adquiridos por essas profissionais entre outros.

Aprovada com alterações
- Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  02/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  21/06/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  31/05/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CTRAB.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/12/2022
  
  Aprovado o Parecer.Contra o voto do Deputado Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  26/09/2022
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer.
- 2
  Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
- 1
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Jandira Feghali.
PL 340/2022 - Dispõe sobre a organização de seção de bibliotecas públicas mantidas pelo Estado e pelas universidades federais que seja especializada para uso dos cegos e das pessoas com grave deficiência visual, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Flávio Nogueira (PDT-PI)
- Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  12/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  05/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  21/06/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  22/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Aureo Ribeiro.
PL 1639/2022 - Confere à cidade de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Casamento.

Aprovada
- Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
- Relator: Marcelo Queiroz (PP-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  20/12/2023
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer.
- 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Queiroz.
PL 2886/2022 - Institui o Dia Nacional do Guia de Turismo.

Aprovada
- Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Jandira Feghali.
PL 3091/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com transtorno de espectro autista (TEA), em âmbito Federal.

Aprovada com alterações
- Autor: José Nelto (PP-GO)
- Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  23/04/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  19/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  21/06/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  22/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Aureo Ribeiro.

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Prof. Paulo Fernando

Aureo Ribeiro

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Aureo Ribeiro

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Tarcísio Motta

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Marcelo Queiroz

Jandira Feghali

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Jandira Feghali

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Tarcísio Motta

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Informações

Propostas analisadas 8

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Propostas não analisadas 11

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