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PL 1245/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Educação (CE)


Identificação da Proposição

Apresentação
04/05/2011

Ementa
Dispõe sobre a criação da Universidade Federal de Feira de Santana - UniFeira, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
12/05/2011 Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Educação e Cultura;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
28/03/2019 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )
Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA), pela rejeição.

Documentos Anexos e Referenciados


        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO   ( CTASP ) 31/08/2011 - Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação. Inteiro teor

28/09/2011   01:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO   ( CE ) 28/03/2019 - Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA), pela rejeição. Inteiro teor

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO   ( CFT ) -

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/05/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1245/2011, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), que: "Dispõe sobre a criação da Universidade Federal de Feira de Santana - UniFeira, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA e dá outras providências". Inteiro teor
04/05/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 05/05/11 PÁG 21587 COL 02. Inteiro teor
  • Publicação inicial no DCD do dia 05/05/2011
12/05/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Trabalho, de Administração e Serviço Público;
    Educação e Cultura;
    Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
12/05/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 13/05/11 PÁG 23734 COL 01. Inteiro teor
17/05/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
17/05/2011

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP.
31/05/2011

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)
02/06/2011

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/06/2011)
15/06/2011

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
31/08/2011

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação. Inteiro teor
28/09/2011

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
06/10/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
06/10/2011

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
13/10/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 14/10/11, PÁG 56597 COL 01, Letra A. Inteiro teor
20/10/2011

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR)
24/10/2011

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/10/2011)
01/11/2011

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
23/03/2012

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Alex Canziani (PTB-PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação. Inteiro teor
16/07/2012

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Audifax
07/08/2012

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Devolvida sem Manifestação.
07/11/2012

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS)
21/03/2013

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Devolvida sem Manifestação.
03/04/2013

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ)
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
    DCD do dia 01/02/15 PÁG 72 COL 01 - Suplemento. Inteiro teor
11/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 539/2015, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), que: "Requer o desarquivamento de Proposições". Inteiro teor
12/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-539/2015. Inteiro teor
01/10/2015

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Alessandro Molon (PT-RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
21/06/2016

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Designada Relatora, Dep. Creuza Pereira (PSB-PE)
22/11/2016

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pela Deputada Creuza Pereira (PSB-PE). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Creuza Pereira (PSB-PE), pela rejeição. Inteiro teor
17/04/2017

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Creuza Pereira (PSB-PE)
22/05/2017

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CE, pela Deputada Creuza Pereira (PSB-PE). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Creuza Pereira (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor
14/06/2017

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Creuza Pereira (PSB-PE)
08/12/2017

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CE, pela Deputada Creuza Pereira (PSB-PE). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Creuza Pereira (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor
08/05/2018

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA)
13/06/2018

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)
03/07/2018

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Bacelar, deixou de ser membro da Comissão
27/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 652/2019, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), que: "Requer o desarquivamento de Proposições". Inteiro teor
12/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-652/2019. Inteiro teor
20/03/2019

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA)
21/03/2019

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2019)
28/03/2019

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CE, pelo Deputado Bacelar (PODE-BA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA), pela rejeição. Inteiro teor
03/04/2019

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Sessões e Reuniões
  • 27/06/2012 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/06/2012 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 30/05/2012 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária