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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 13/06/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
13/06/2012 às 10h30
Término:
13/06/2012 às 13h07
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 18

  • REQ 178/2012 - Requerem a realização de Audiência Pública para debater a implementação de política de patrocínio, por meio de editais e linhas de financiamento, para incentivo à cultura e às artes negras em suas variadas linguagens: teatro, música, dança, cinema, fotografia, artes visuais, artes plásticas e literatura.

    • Autor: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com adendo do Deputado Jean Willys.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ).
  • REQ 179/2012 - Requer autorização do Plenário da Comissão de Educação e Cultura para que seja autorizada a realização de palestra sobre educação e desenvolvimento, a ser ministrada pelo deputado Newton Lima, representando aquele Colegiado, na Escola Superior de Guerra - ESG, no Rio de Janeiro, dia 14/6/12, a partir das 10 horas.

    • Autor: Newton Lima (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado pelo autor.
  • REQ 180/2012 - Requer a realização de quatro seminários no Estado do Rio Grande do Norte, para debater a ampliação da oferta de educação profissional e tecnológica e de ensino superior públicos naquele Estado.

    • Autora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 1370/2007 - Dispõe sobre a criação de uma Universidade Federal no Município de Itaperuna.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Filipe Pereira (PSC-RJ)
    • Relator: Penna (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer Reformulado, pela Rejeição, com indicação ao Poder Executivo.
  • PL 2357/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência, nas dependências da escola, do aluno das redes públicas de ensino durante todo o turno em que esteja matriculado, mesmo sem aula no período, no caso de falta de professores.

    • Autor: Ayrton Xerez (DEM-RJ)
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Lelo Coimbra.
  • PL 3965/2008 - Denomina "Rodovia General Bento Gonçalves" o trecho da rodovia BR-116 entre os Municípios de Porto Alegre e Jaguarão, no Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)
    • Relator: Luiz Noé (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4237/2008 - Obriga os funcionários de creches particulares e outras entidades de atendimento conveniadas com o Poder Público a notificação dos casos de violência contra a criança e adolescente aos Conselhos Tutelares, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Sandes Júnior (PP-GO)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5559/2009 - Altera o inciso V do art. 3º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências", com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Mauro Benevides (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Artur Bruno e Stepan Nercessian.
  • PL 6248/2009 - Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para acrescentar o artigo 13-A, dispondo sobre a vacância dos cargos de Reitor ou Diretor-Geral do Campus dos Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia, por aposentadoria voluntária ou compulsória, pela renúncia e pela destituição ou vacância do cargo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
    • Relator: Professor Setimo (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6733/2010 - Institui, na República Federativa do Brasil, a data de 30 de abril, como Dia do Ferroviário.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relator: Luiz Noé (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6785/2010 - Dispõe sobre o intercâmbio acadêmico de estudantes de graduação e de pós-graduação no País.

    • Autor: Felipe Maia (DEM-RN)
    • Relator: Lelo Coimbra ()

    Passo a Passo

    • 1
      Designado Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES)
  • PL 6955/2010 - Institui o Dia 24 de junho, como o dia Nacional da Agricultura Familiar.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relator: Luiz Noé (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7031/2010 - Denomina "Viaduto Manoel Luiz Nunes" elevada situada no Município de São Leopoldo - RS.

    • Autor: Vieira da Cunha (PDT-RS)
    • Relator: Luiz Noé (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7549/2010 - Institui o Dia Nacional dos Auxiliares da Administração Escolar.

    • Autor: Roberto Santiago (PV-SP)
    • Relator: Newton Lima ()

    Passo a Passo

    • 1
      Designado Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP)
  • PL 1246/2011 - Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Sudoeste da Bahia - UFSB, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA)
    • Relator: Professor Setimo (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2229/2011 - Confere ao Município de Marília, no Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional do Alimento".

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Paulo Freire (PR-SP)
    • Relator: Penna (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3015/2011 - Institui o dia 7 de abril como Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Artur Bruno (PT-CE)
    • Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Artur Bruno (PT-CE), Dep. Professor Setimo (PMDB-MA) e Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).
  • PL 3210/2012 - Confere ao Município de Orlândia, no Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional do Futsal".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer lido pelo Deputado Newton Lima.

Propostas não analisadas 18

  • PDC 1142/2008 - Susta a aplicação da Resolução nº 33, de 04 de julho de 2008, do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relator: Biffi ()
  • PDC 3/2011 - Susta a aplicação do art. 19 da Portaria nº 10, de 30 de abril de 2010, do Ministério da Educação que dispõe sobre procedimentos para inscrição e contratação de financiamento estudantil a ser concedido pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)
  • PDC 534/2011 - Susta os efeitos do § 7º, do art.1º da Portaria n. 1, de 22 de janeiro de 2010, do Ministério da Educação, que veda, em qualquer hipótese, a concessão de financiamento por meio do FIES a cursos superiores ministrados na modalidade de ensino a distância (EAD).

    • Autor: Duarte Nogueira (PSDB-SP)
    • Relator: Gilmar Machado ()
  • PL 1406/2011 - Denomina "Engenheiro Vasco Filho" o trecho da BR-324 que liga os Municípios de Salvador e Feira de Santana, no Estado da Bahia.

    • Autor: do Senado Federal - Lídice da Mata(PSB-BA)
    • Relator: Eliseu Padilha (PMDB-RS)
  • PL 6089/2005 - Inclui novo inciso ao art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB.

    • Autor: Alex Canziani (PTB-PR)
    • Relator: Costa Ferreira (PSC-MA)
  • PL 4124/2008 - Define o funk como forma de manifestação cultural e dá outras providências.

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
  • PL 5814/2009 - Denomina "Trevo Rodoviário Alcides de Freitas Assunção" o trevo localizado na BR-153 que acessa a cidade de Bady Bassit, Estado de São Paulo.

    • Autor: João Dado (PDT-SP)
    • Relator: Gabriel Chalita (PMDB-SP)
  • PL 5837/2009 - Torna obrigatória a inclusão dos sucos de laranja e uva no cardápio da merenda escolar previstos na Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Jorginho Mello (PSDB-SC)
  • PL 6478/2009 - Dispõe sobre a introdução do cargo de assistente social nos quadros funcionais das escolas públicas de ensino fundamental e médio de todo o país.

    • Autor: Fábio Faria (PMN-RN)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)
  • PL 7413/2010 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, no Município de Montanha.

    • Autor: Lelo Coimbra (PMDB-ES)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)
  • PL 7834/2010 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para acrescentar §§ 9° e 10 ao art. 4°.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
  • PL 8014/2010 - Acrescenta parágrafo ao art. 58 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar a presença de cuidador na escola, quando necessário, ao educando portador de necessidades especiais.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)
  • PL 477/2011 - Dispõe sobre o cumprimento do horário de início anunciado para apresentações ofertadas ao público em geral.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)
  • PL 924/2011 - Cria o Programa Universidade Social, e dá outras providências.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)
  • PL 1245/2011 - Dispõe sobre a criação da Universidade Federal de Feira de Santana - UniFeira, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA e dá outras providências.

    • Autor: Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA)
    • Relator: Alex Canziani ()
  • PL 1641/2011 - Denomina "Governador Ernani Sátyro", trecho de cento e treze quilômetros da BR-361, entre as cidades de Patos e Itaporanga, no Estado da Paraíba.

    • Autor: Romero Rodrigues (PSDB-PB)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)
  • PL 1673/2011 - Acrescenta o § 7º ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, nos currículos do ensino fundamental e médio, o tema do empreendedorismo.

    • Autor: Ângelo Agnolin (PDT-TO)
    • Relator: Luiz Carlos Setim ()
  • PL 1764/2011 - Determina a reserva de vagas, nos processos seletivos de acesso aos cursos superiores de graduação em Ciências Agrárias, das instituições federais de educação superior, para os estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas situadas no meio rural.

    • Autor: Zé Silva (PDT-MG)
    • Relator: Alex Canziani ()