Arthur Oliveira Maia

Titular em exercício 2019 - 2023
Foto do(a) deputado(a) Arthur Oliveira Maia UNIÃO - BA

Atividade na Câmara

Selecione um ano abaixo

Informações disponíveis desde 2003

Atuação no Plenário e Comissões 2022

Propostas legislativas

  • de sua autoria 15
  • relatadas 4

Votações nominais ?

em Plenário 381

Discursos

em Plenário 5

Rótulos da tabela de presença em plenário e em comissões

  • Presença

  • Presenças
  • Ausências justificadas
  • Ausências não justificadas

Grupos de listas com aparência de tabela

  • em Plenário
    Presenças
    78 dias
    Ausências justificadas
    8 dias
    Ausências não justificadas
    8 dias
  • em comissões
    Presenças
    32 reuniões
    Ausências justificadas
    4 reuniões
    Ausências não justificadas
    4 reuniões

Emendas aprovadas ao orçamento da união 2022

Deputados podem apresentar emendas ao Orçamento da União, ou seja: sugerir ao Poder Executivo gastos específicos, para atender demandas da comunidade que representa. Quando o Congresso Nacional aprova as emendas, o Poder Executivo passa a ser obrigado a fazer o gasto indicado.

  • Incremento Temporario Ao Custeio Dos Servicos De Atencao Primaria A Saude Para Cumprimento De Metas - No Estado Da Bahia

    • Autorizado ? R$ 7.408.971,00
    • Empenhado ? R$ 7.408.971,00
    • Pago ? R$ 7.408.971,00
  • Transferencias Especiais - No Estado Da Bahia

    • Autorizado ? R$ 6.000.000,00
    • Empenhado ? R$ 6.000.000,00
    • Pago ? R$ 3.000.000,00
  • Incremento Temporario Ao Custeio Dos Servicos De Assistencia Hospitalar E Ambulatorial Para Cumprimento De Metas - No Estado Da Bahia

    • Autorizado ? R$ 2.172.820,00
    • Empenhado ? R$ 1.672.820,00
    • Pago ? R$ 1.672.820,00

Cargos 2022

Cargos em lideranças

  • Vice-Líder

    UNIÃO

    Desde 23/02/2022

Cargos em comissões

  • Presidente

    PEC 142/15 - Permissão Serviço Público Prazo Indeterminado

    Desde 22/11/2022
  • Presidente

    Constituição e Justiça e Cidadania

    Desde 27/04/2022
  • Relator

    PEC 032/20 - Reforma Administrativa

    Desde 09/06/2021
  • Relator

    PL 1646/19 - Devedor Contumaz

    Desde 07/08/2019

Frentes e grupos parlamentares

  • Frentes
    • Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo

      Data de Publicação 04/03/2022
    • Frente Parlamentar Mista em Defesa do Litoral Brasileiro

      Data de Publicação 22/09/2021
    • Frente Parlamentar dos Transplantes

      Data de Publicação 29/06/2021
    • Frente Parlamentar Mista Brasil Competitivo

      Data de Publicação 20/05/2021
    • Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER

      Data de Publicação 18/03/2021
    • Frente Parlamentar da Câmara dos Deputados Brasil - Bolívia.

      Data de Publicação 17/03/2021
    • Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção

      Data de Publicação 05/08/2020
    • Frente Parlamentar Mista pela Adoção e Convivência Familiar

      Data de Publicação 01/07/2020
    • Frente Parlamentar Mista para Implantação do Plenário Virtual no Poder Legislativo

      Data de Publicação 14/04/2020
    • Frente Parlamentar em Defesa da Democratização do Ministério Público

      Data de Publicação 25/03/2020
    • Frente Parlamentar em Apoio ao Ecoturismo - ECOFPAR

      Data de Publicação 25/03/2020
    • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria do Mobiliário (FREMOB)

      Data de Publicação 18/03/2020
    • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva do Coco

      Data de Publicação 09/03/2020
    • Frente Parlamentar em Apoio a Adoção no Brasil do Ciclo Completo de Polícia

      Data de Publicação 05/03/2020
    • Frente Parlamentar Mista em Defesa das Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHS) e das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHS)

      Data de Publicação 03/03/2020
    • Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Municípios

      Data de Publicação 06/02/2020
    • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Caucaeira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca

      Data de Publicação 03/02/2020
    • Frente Parlamentar Mista para o Programa Espacial Brasileiro - FPMPEB

      Data de Publicação 03/02/2020
    • Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento Regional Sustentável

      Data de Publicação 03/02/2020
    • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Prisão em Segunda Instância

      Data de Publicação 20/12/2019
    • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletronorte

      Data de Publicação 17/12/2019
    • Frente Parlamentar em defesa dos Oficiais de Justiça

      Data de Publicação 17/12/2019
    • Frente Parlamentar Mista em Defesa da FINEP, do Desenvolvimento da Ciência, da Pesquisa e da Inovação

      Data de Publicação 16/12/2019
    • Frente Parlamentar Mista dos Aplicativos de Transporte

      Data de Publicação 16/12/2019
    • Frente Parlamentar Mista Prosul

      Data de Publicação 10/12/2019
    • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida dos Agentes de Segurança Pública

      Data de Publicação 03/12/2019
    • Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios em Risco de Extinção

      Data de Publicação 02/12/2019
    • Frente Parlamentar pela Defesa e Valorização dos Profissionais da Segurança Pública e da Segurança Privada

      Data de Publicação 25/11/2019
    • Frente Parlamentar do Terceiro Setor e Filantropia

      Data de Publicação 19/11/2019
    • Frente Parlamentar em prol dos Jogos Eletrônicos e Games

      Data de Publicação 12/11/2019
    • Frente Parlamentar das Hortaliças, Flores e Frutas

      Data de Publicação 05/11/2019
    • Frente Parlamentar Fiscais da Nação

      Data de Publicação 05/11/2019
    • Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético

      Data de Publicação 05/11/2019
    • Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana

      Data de Publicação 01/11/2019
    • Frente Parlamentar em Defesa da Sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social e da Competitividade do Mercado de Capitais

      Data de Publicação 29/10/2019
    • Frente Parlamentar Mista pela Contagem Pública dos Votos (escrutínio público do voto)

      Data de Publicação 29/10/2019
    • Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção - BIM

      Data de Publicação 29/10/2019
    • Frente Parlamentar BRASIL-EUA

      Data de Publicação 16/10/2019
    • Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros

      Data de Publicação 15/10/2019
    • Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Coureiro-Calçadista

      Data de Publicação 15/10/2019
    • Frente Parlamentar em Defesa da Região dos Lagos no Rio de Janeiro

      Data de Publicação 04/10/2019
    • Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Câmaras Municipais e Vereadores

      Data de Publicação 01/10/2019
    • Frente Parlamentar Mista dos Aeronautas (FPAer)

      Data de Publicação 01/10/2019
    • Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Carvão Mineral

      Data de Publicação 17/09/2019
    • Frente Parlamentar Mista Para a Criação de Estímulos Econômicos Para a Preservação Ambiental

      Data de Publicação 17/09/2019
    • Frente Parlamentar Mista em Defesa do Desenvolvimento Econômico-Social da Região Sul do Brasil

      Data de Publicação 10/09/2019
    • Frente Parlamentar Mista de Combate a Diabete

      Data de Publicação 28/08/2019
    • Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às Fake News

      Data de Publicação 28/08/2019
    • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate à Pirataria

      Data de Publicação 28/08/2019
    • Frente Parlamentar Mista em Defesa das Associações Comerciais do Brasil

      Data de Publicação 15/08/2019
    • Frente Parlamentar Mista em Defesa de Furnas

      Data de Publicação 15/08/2019
    • Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e a Falsificação

      Data de Publicação 06/08/2019
    • Frente Parlamentar de Apoio às Operações Especiais das Forças Armadas e das Forças de Segurança Pública (FREPOESP)

      Data de Publicação 06/08/2019
    • Frente Parlamentar Mista pela Potencialização do Alto Tietê

      Data de Publicação 02/08/2019
    • Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública

      Data de Publicação 01/08/2019
    • Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento do Vale do Paraíba

      Data de Publicação 01/08/2019
    • Frente Parlamentar da Informatização na Saúde

      Data de Publicação 18/07/2019
    • Frente Parlamentar Mista do Rodeio, da Vaquejada e das Provas Equestres

      Data de Publicação 17/07/2019
    • Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bombeiros Voluntários

      Data de Publicação 17/07/2019
    • Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde

      Data de Publicação 09/07/2019
    • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Brasileira de Bebidas

      Data de Publicação 02/07/2019
    • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa

      Data de Publicação 02/07/2019
    • Frente Parlamentar da Advocacia

      Data de Publicação 01/07/2019
    • Frente Parlamentar Mista do Biodiesel

      Data de Publicação 25/06/2019
    • Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia - FPBioeconomia

      Data de Publicação 25/06/2019
    • Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos e pela Justiça Social

      Data de Publicação 25/06/2019
    • Frente Parlamentar Mista Brasil-Índia

      Data de Publicação 17/06/2019
    • Frente Parlamentar Mista de Apoio às Empresas Franqueadas

      Data de Publicação 17/06/2019
    • Frente Parlamentar da Indústria Pública de Medicamentos

      Data de Publicação 13/06/2019
    • Frente Parlamentar Popular em Defesa das Favelas

      Data de Publicação 11/06/2019
    • Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Médicos Brasileiros Formados no Exterior e da Revalidação

      Data de Publicação 10/06/2019
    • Frente Parlamentar Mista da Marinha Mercante Brasileira

      Data de Publicação 10/06/2019
    • Frente Parlamentar do Alho

      Data de Publicação 10/06/2019
    • Frente Parlamentar da Odontologia

      Data de Publicação 07/06/2019
    • Frente Parlamentar pela Preservação da Soberania Energética Nacional Mantendo e Fortalecendo as Concessionárias Públicas de Energia Elétrica

      Data de Publicação 05/06/2019
    • Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos - FPMaq

      Data de Publicação 04/06/2019
    • Frente Parlamentar Mista Católica Apostólica Romana

      Data de Publicação 31/05/2019
    • Frente Parlamentar Mista da Mineração

      Data de Publicação 31/05/2019
    • Frente Parlamentar pela Promoção da Aviação na Amazônia

      Data de Publicação 30/05/2019
    • Frente Parlamentar Mista de Combate à Fome no Brasil

      Data de Publicação 27/05/2019
    • Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados

      Data de Publicação 27/05/2019
    • Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais

      Data de Publicação 27/05/2019
    • Frente Parlamentar em Defesa da Cruz Vermelha

      Data de Publicação 24/05/2019
    • Frente Parlamentar em Defesa da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano

      Data de Publicação 24/05/2019
    • Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Elétrico Brasileiro

      Data de Publicação 22/05/2019
    • Frente Parlamentar em Defesa da Ciclomobilidade

      Data de Publicação 22/05/2019
    • Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco

      Data de Publicação 20/05/2019
    • Frente Parlamentar em Defesa do Rio Jequitinhonha

      Data de Publicação 20/05/2019
    • Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas

      Data de Publicação 17/05/2019
    • Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop)

      Data de Publicação 16/05/2019
    • Frente Parlamentar de Atenção Integral à Saúde do Homem

      Data de Publicação 16/05/2019
    • Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Jovem Aprendiz

      Data de Publicação 10/05/2019
    • Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido

      Data de Publicação 10/05/2019
    • Frente Parlamentar Mista da Suinocultura

      Data de Publicação 07/05/2019
    • Frente Parlamentar Mista pela Valorização das Universidades Federais

      Data de Publicação 07/05/2019
    • Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento dos Legislativos Municipais

      Data de Publicação 07/05/2019
    • Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Penitenciários

      Data de Publicação 06/05/2019
    • Frente Parlamentar Mista para a Sustentabilidade do Vale do Ribeira

      Data de Publicação 25/04/2019
    • Frente Parlamentar Mista da Liberdade Religiosa, Refugiados e Ajuda Humanitária

      Data de Publicação 25/04/2019
    • Frente Parlamentar pelo Livre Mercado

      Data de Publicação 24/04/2019
    • Frente Parlamentar do Café

      Data de Publicação 24/04/2019
    • Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural

      Data de Publicação 23/04/2019
    • Frente Parlamentar Mista José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção

      Data de Publicação 23/04/2019
    • Frente Parlamentar Mista da Beleza e Bem Estar

      Data de Publicação 17/04/2019
    • Frente Parlamentar da Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro

      Data de Publicação 17/04/2019
    • Frente Parlamentar Mista de Combate às Hepatites Virais

      Data de Publicação 16/04/2019
    • Frente Parlamentar Mista Brasil 200

      Data de Publicação 16/04/2019
    • Frente Parlamentar Ambientalista

      Data de Publicação 16/04/2019
    • Frente Parlamentar Armamentista - FPAR

      Data de Publicação 15/04/2019
    • Frente Parlamentar Mista da Educação

      Data de Publicação 08/04/2019
    • Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Preventiva

      Data de Publicação 08/04/2019
    • Frente Parlamentar Mista Brasil -Tailândia

      Data de Publicação 02/04/2019
    • Frente Parlamentar Mista Nacional da Indústria - FPI

      Data de Publicação 02/04/2019
    • Frente Parlamentar Mista dos Consórcios Públicos

      Data de Publicação 02/04/2019
    • Frente Parlamentar Mista do Trabalho, Emprego e Renda

      Data de Publicação 02/04/2019
    • Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante - Frente do Ensino Técnico

      Data de Publicação 02/04/2019
    • Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul)

      Data de Publicação 02/04/2019
    • Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família

      Data de Publicação 02/04/2019
    • Frente Parlamentar Mista em Defesa e Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil - FPMBC

      Data de Publicação 01/04/2019
    • Frente Parlamentar em Defesa da Indústria da Música

      Data de Publicação 01/04/2019
    • Frente Parlamentar em Defesa do BANCO DO NORDESTE, SUDENE, DNOCS, CODEFASF e CHESF

      Data de Publicação 01/04/2019
    • Frente Parlamentar da Saúde

      Data de Publicação 01/04/2019
    • Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul

      Data de Publicação 28/03/2019
    • Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar - FPAF

      Data de Publicação 27/03/2019
    • Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro

      Data de Publicação 27/03/2019
    • Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara, no Estado do Maranhão

      Data de Publicação 27/03/2019
    • Frente Parlamentar em Defesa da Energia Solar no Brasil

      Data de Publicação 27/03/2019
    • Frente Parlamentar Mista de Preservação da Memória e do Patrimônio Ferroviário

      Data de Publicação 26/03/2019
    • Frente Parlamentar Mista da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional

      Data de Publicação 26/03/2019
    • Frente Parlamentar Mista de Apoio a Produção e Industrialização de Pescado

      Data de Publicação 26/03/2019
    • Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros - FMB

      Data de Publicação 26/03/2019
    • Frente Parlamentar Mista Nacional da Silvicultura - FPS

      Data de Publicação 26/03/2019
    • Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Terapêuticas e APAC'S

      Data de Publicação 25/03/2019
    • Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aéreo Nacional

      Data de Publicação 25/03/2019
    • Frente Parlamentar Mista da Saúde - FPMS

      Data de Publicação 20/03/2019
    • Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura

      Data de Publicação 20/03/2019
    • Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica

      Data de Publicação 15/03/2019
    • Frente Parlamentar em Apoio à Indústria da Construção Civil e do Mercado Imobiliário

      Data de Publicação 15/03/2019
    • Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral

      Data de Publicação 14/03/2019
    • Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento da Cooperação entre os Países do Brics

      Data de Publicação 14/03/2019
    • Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios

      Data de Publicação 14/03/2019
    • Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Lotéricos

      Data de Publicação 12/03/2019
    • Frente Parlamentar Mista Pelos Direitos das Pessoas com Parkinson

      Data de Publicação 12/03/2019
    • Frente Parlamentar Mista de Manutenção das Unidades de Saúde

      Data de Publicação 12/03/2019
    • Frente Parlamentar Mista de Segurança Pública em Defesa dos Municípios

      Data de Publicação 12/03/2019
    • Frente Parlamentar Mista dos Municípios Produtores de Água

      Data de Publicação 12/03/2019
    • Frente Parlamentar Mista para Investimentos Federais na Educação

      Data de Publicação 12/03/2019
    • Frente Parlamentar Mista de Infraestrutura Viária e Mobilidade Urbana

      Data de Publicação 12/03/2019
    • Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público

      Data de Publicação 08/03/2019
    • Frente Parlamentar Brasil Japão

      Data de Publicação 28/02/2019
    • Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste

      Data de Publicação 27/02/2019
    • Frente Parlamentar Mista em Defesa das Apaes, das Pestalozzis e de Entidades Coirmãs

      Data de Publicação 27/02/2019
    • Frente Parlamentar Mista da Medicina

      Data de Publicação 26/02/2019
    • Frente Parlamentar Mista em Prol da Luta Contra o Câncer

      Data de Publicação 25/02/2019
    • Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA

      Data de Publicação 25/02/2019
    • Frente Parlamentar Mista de Desenvolvimento Estratégico do Sistema Penitenciário, Combate ao Narcotráfico e Crime Organizado no Brasil

      Data de Publicação 25/02/2019
    • Frente Parlamentar da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Congresso Nacional

      Data de Publicação 25/02/2019
    • Frente Parlamentar Mista pela Defesa, Apoio ao Potássio Brasileiro

      Data de Publicação 25/02/2019
    • Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância

      Data de Publicação 18/02/2019
    • Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas

      Data de Publicação 18/02/2019
    • Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais

      Data de Publicação 18/02/2019
    • Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias

      Data de Publicação 15/02/2019
    • Frente Parlamentar Mista Para o Futuro do Porto de Santos

      Data de Publicação 13/02/2019
    • Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa

      Data de Publicação 12/02/2019
    • Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur

      Data de Publicação 12/02/2019
    • Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção

      Data de Publicação 11/02/2019

Gastos e recursos 2022

  • Cota parlamentar ?

    Percentual gasto

    Cota Partamentar Total (R$) Percentual
    Total Gasto 380.679,31 88.65%
    Total Disponível 48.729,98 11.35%

    Gasto mensal

    Mês Valor (R$) Percentual
    JAN 37.726,35 96.70732629512045%
    FEV 40.284,32 99.25842589765898%
    MAR 38.045,65 96.77916209425054%
    ABR 42.004,01 104.28777997975025%
    MAI 39.008,65 104.62610362768233%
    JUN 42.234,93 113.27270835266586%
    JUL 39.329,37 115.46413332401697%
    AGO 39.706,79 117.67255047348435%
    SET 28.272,13 85.54992931390919%
    OUT 26.618,30 60.79147238949953%
    NOV 7.448,81 13.259114338347267%
  • Verba de gabinete ?

    Percentual gasto

    Verba de gabinete Total (R$) Percentual
    Total Gasto 1.068.263,22 95.66%
    Total Disponível 48.492,68 4.34%

    Gasto mensal

    Mês Total (R$) Percentual
    JAN 104.391,37 93.48%
    FEV 106.164,17 95.06%
    MAR 109.590,30 98.13%
    ABR 109.514,20 98.06%
    MAI 110.873,08 99.28%
    JUN 108.274,74 96.95%
    JUL 108.274,74 96.95%
    AGO 106.502,35 95.37%
    SET 102.202,45 91.52%
    OUT 102.475,82 91.76%