Arthur Oliveira Maia

TITULAR em exercício 2023 - 2027
Foto do(a) deputado(a) Arthur Oliveira Maia

Atividades na Câmara

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Informações disponíveis desde 2003

Atuação no Plenário e Comissões 2023

Propostas legislativas

  • de sua autoria 276
  • relatadas 45

Votações nominais ?

em Plenário 274

Discursos

em Plenário 7

Presença

Presença em Plenário Sobre Presença em Plenário?

  • Presenças na Câmara 96 dias
  • Ausências justificadas 13 dias
  • Ausências não justificadas 6 dias

Presença em Comissões Sobre Presença em comissões?

  • Presenças na Câmara 32 reuniões
  • Ausências justificadas 41 reuniões
  • Ausências não justificadas 10 reuniões

    Foi integrante das seguintes comissões:

    Titular

  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  • Comissão Especial sobre a Reforma Administrativa (PEC 032/20)
  • Comissão Especial sobre o Devedor Contumaz (PL 1646/19)
  • Comissão Especial sobre Permissões Serviços Públicos Prazo Indet. (PEC 142/15)
  • Grupo de Trabalho sobre alternativas digitais de tributação e desburocratização

  • Suplente

  • Comissão Especial sobre Prisão em 2ª Instância (PEC 199/19)
  • Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
  • Comissão de Minas e Energia

Cargos 2023

  • RELATOR
    Comissão da Pec 032/20 - Reforma Administrativa
    De 09/06/2021 a 31/01/2023
  • PRESIDENTE
    Comissão da Pec 142/15 - Permissão Serviço Público Prazo Indeterminado
    De 22/11/2022 a 31/01/2023
  • RELATOR
    Comissão de Pl 1646/19 - Devedor Contumaz
    De 07/08/2019 a 31/01/2023
  • PRESIDENTE
    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    De 27/04/2022 a 31/01/2023
  • VICE-LÍDER
    União Brasil
    De 23/02/2022 a 31/01/2023
  • VICE-LÍDER
    União Brasil
    De 21/03/2023 a 19/04/2023
  • VICE-LÍDER
    UNIÃO
    De 25/04/2023 a 31/01/2025

Emendas aprovadas ao orçamento da união 2023

Deputados podem apresentar emendas ao Orçamento da União, ou seja: sugerir ao Poder Executivo gastos específicos, para atender demandas da comunidade que representa. Quando o Congresso Nacional aprova as emendas, o Poder Executivo passa a ser obrigado a fazer o gasto indicado.

  • Incremento Temporario Ao Custeio Dos Servicos De Atencao Primaria A Saude Para Cumprimento De Metas - No Estado Da Bahia

    • Autorizado: ? R$ 11.492.092,00
    • Empenhado: ? R$ 11.404.465,00
    • Pago: ? R$ 11.404.465,00
  • Transferencias Especiais - No Estado Da Bahia

    • Autorizado: ? R$ 8.971.836,00
    • Empenhado: ? R$ 8.971.836,00
    • Pago: ? R$ 8.971.836,00
  • Apoio A Projetos De Desenvolvimento Sustentavel Local Integrado - No Estado Da Bahia

    • Autorizado: ? R$ 6.839.471,00
    • Empenhado: ? R$ 6.839.471,00
    • Pago: ? R$ 5.244.185,32

Gastos e recursos 2023

  • Cota parlamentar ?

    Percentual gasto

    Cota Partamentar Total (R$) Percentual
    Gasto 496.998,39 100%
    Não utilizado 0,00 0%

    Gasto mensal

    Mês Valor (R$) Percentual
    FEV 29.039,82 64.81429940865513%
    MAR 39.107,56 64.56644501488208%
    ABR 37.630,50 56.55559793787474%
    MAI 68.388,09 92.7782608182487%
    JUN 42.796,69 85.37500780503629%
    JUL 45.431,37 87.14036502713584%
    AGO 36.109,11 70.10234884572891%
    SET 52.010,41 86.3893282697173%
    OUT 59.747,14 112.73277129661723%
    NOV 30.765,73 80.84241765252749%
    DEZ 55.971,97 107.44141414567983%
  • Verba de gabinete ?

    Percentual gasto

    Verba de gabinete Total (R$) Percentual
    Gasto 1.389.078,03 98.25%
    Não utilizado 24.734,99 1.75%

    Gasto mensal

    Mês Total (R$) Percentual
    JAN 110.664,66 99.09%
    FEV 117.304,52 99.09%
    MAR 117.298,09 99.09%
    ABR 117.105,22 98.93%
    MAI 117.105,22 98.93%
    JUN 110.726,47 93.54%
    JUL 117.105,22 98.93%
    AGO 117.105,22 98.93%
    SET 117.105,22 98.93%
    OUT 117.105,22 98.93%
    NOV 117.105,22 98.93%
    DEZ 113.347,75 95.75%
  • Pessoal de gabinete ?

    21 pessoas
  • Salário mensal bruto ?

    R$ 46.366,19
  • Imóvel funcional ?

    Faz uso desde 04/06/2018
  • Auxílio-moradia ?

    Não recebe o auxílio
  • Viagens em missão oficial ?

    0
  • Passaporte diplomático ?

    Possui

Agenda do Deputado ?

Hoje sábado, 4 de julho
Não há eventos programados para esta data.

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