Arthur Oliveira Maia

Biografia

Foto do(a) deputado(a) Arthur Oliveira Maia DEM-BA
  • Nome Civil: ARTHUR DE OLIVEIRA MAIA DA SILVA
  • Nascimento: 17/08/1964
  • Naturalidade: Salvador , BA
  • Profissões: Advogado
  • Filiação: Roberto Maia da Silva e Lícia Margarida Oliveira da Silva
  • Escolaridade: Mestrado

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2011-2015, BA, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, BA, SD, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2019-2023, BA, DEM, Dt. Posse: 01/02/2019.

Votações em Plenário (Legislaturas): 54 , 55 , 56

Presença em Comissões (Legislaturas): 54 , 55 , 56

Presença em Plenário (Legislaturas): 54 , 55 , 56

Filiações Partidárias:

SDD, 2013 - 2014; SD, 2014 - 2018; PPS, 2016 - 2018; DEM, 2018

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, PMDB, 9/2/2012-6/2/2013; 1ª Vice-Líder, SDD, 15/10/2013-24/4/2014; 1º Vice-Líder, SD, 24/4/2014-16/12/2014; Líder, SD, 16/12/2014-, 1/2/2015-17/2/2016; Vice-Líder, PPS, 6/10/2016-10/10/2016; Vice-Líder do Governo, 04/08/2016 - 31/01/2019; Vice-Líder, Bloco PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, SOLIDARIEDADE, PTB, PROS, PSC, AVANTE, PATRIOTA, 02/04/2019 - 04/04/2019; Vice-Líder, DEM, 15/04/2019 - 24/04/2019; Vice-Líder, DEM, 08/05/2019 - 09/05/2019; Vice-Líder, DEM, 21/05/2019 - 22/05/2019; Vice-Líder, DEM, 28/05/2019 - 29/05/2019; Vice-Líder, DEM, 29/05/2019 - 30/05/2019; Vice-Líder, DEM, 25/06/2019 - 26/06/2019; Vice-Líder, DEM, 26/06/2019 - 02/07/2019; Vice-Líder, DEM, 25/09/2019 - 27/09/2019; Vice-Líder, DEM, 15/10/2019 - 17/10/2019; Vice-Líder, DEM, 26/11/2019 - 27/11/2019; Vice-Líder, DEM, 18/02/2020 - 18/02/2020.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 13/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 13/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 27/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 10/12/2019 - 16/12/2019, Titular, 13/03/2019 - 10/12/2019, 16/12/2019 - 03/02/2020,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 1646/19 - DEVEDOR CONTUMAZ: Relator, 07/08/2019 - , PEC 006/19 - PREVIDÊNCIA SOCIAL: Titular, 24/04/2019 - 12/07/2019, 17/07/2019 - 08/08/2019, PL 1646/19 - DEVEDOR CONTUMAZ: Titular, 06/08/2019 - , PEC 199/19 - PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA: Titular, 04/12/2019 - , PL 6072/19 - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: Titular, 17/12/2019 - ,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - DERRAMAMENTO DE ÓLEO NO NORDESTE: Titular, 26/11/2019 - ,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 15/09/2015 - 16/09/2015, Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 02/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 04/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 06/07/2016 - 13/12/2016, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Turismo - CTUR: Suplente, 26/09/2017 - 02/02/2018, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 22/05/2018 - 31/01/2019, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 02/05/2016 - 06/07/2016, 13/12/2016 - 02/02/2017, Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Titular, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS: Titular, 22/05/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 473/01 - ESCOLHA DE MINISTRO DO STF PELO CN: Presidente, 15/04/2015 - 21/03/2016, PEC 287/16 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Relator, 09/02/2017 - 31/01/2019, PL 1292/95 - LICITAÇÕES: Suplente, 11/04/2018 - 31/01/2019, PEC 182/07 - REFORMA POLÍTICA: Titular, 10/02/2015 - 12/08/2015, PACTO FEDERATIVO: Titular, 12/03/2015 - 31/01/2019, REFORMA POLÍTICA INFRACONSTITUCIONAL: Titular, 25/03/2015 - 31/01/2019, PEC 473/01 - ESCOLHA DE MINISTRO DO STF PELO CN: Titular, 09/04/2015 - 31/01/2019, PEC 004/15 - PRORROGAÇÃO DA DRU ATÉ 2019: Titular, 13/11/2015 - 09/09/2016, PL 4567/16 - PETROBRAS E EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL: Titular, 10/03/2016 - 10/11/2016, PREVIDÊNCIA SOCIAL: Titular, 22/03/2016 - 31/01/2019, PEC 241/16 - NOVO REGIME FISCAL: Titular, 11/08/2016 - 25/10/2016, PL 4060/12 - TRATAMENTO E PROTEÇÃO DADOS PESSOAIS: Titular, 25/10/2016 - 14/08/2018, PEC 287/16 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Titular, 09/02/2017 - 31/01/2019, PL 1292/95 - LICITAÇÕES: Titular, 27/02/2018 - 11/04/2018,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - VIOLÊNCIA CONTRA JOVENS NEGROS E POBRES: Titular, 19/03/2015 - 30/03/2015,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: 1º Vice-Presidente, 02/03/2011 - 07/03/2012, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 30/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 19/03/2013 - 11/04/2013, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 11/04/2013 - 03/09/2013, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 03/09/2013 - 09/10/2013, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 09/10/2013 - 10/10/2013, 10/10/2013 - 03/02/2014, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 25/02/2014 - 19/03/2014, Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 19/03/2014 - 31/01/2015, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 08/10/2013, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Presidente, 21/03/2012 - 31/10/2013, 20/11/2013 - 31/01/2015, PEC 565/06 - EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Suplente, 29/04/2013 - 13/11/2013, PL 4238/12 - PISO SALARIAL DE VIGILANTES: Suplente, 14/05/2014 - 31/01/2015, PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Titular, 17/08/2011 - 31/01/2015, PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Titular, 21/03/2012 - 31/01/2015, PEC 037/11 - COMPETÊNCIA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: Titular, 04/04/2012 - 25/06/2013, PEC 005/11 - SUBSÍDIOS CARGOS PÚBLICOS: Titular, 10/05/2012 - 31/01/2015, PEC 055/11 - CARREIRA DO POLICIAMENTO DE TRÂNSITO: Titular, 04/05/2013 - 16/07/2014, PEC 358/13 - EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Titular, 18/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL: Suplente, 02/04/2012 - 29/10/2013.


Mandatos Externos:

Vereador(a), Guanambi , BA, Partido: PDC, Período: 1989 a 1991, Constituinte; Deputado(a) Estadual , BA, Partido: PMDB, Período: 1991 a 1993; Prefeito(a), Bom Jesus da Lapa , BA, Partido: PMDB, Período: 1993 a 1996; Deputado(a) Estadual , BA, Partido: PSDB, Período: 1999 a 2003; Deputado(a) Estadual , BA, Partido: PSDB, Período: 2003 a 2007; Deputado(a) Estadual , BA, Partido: PSDB, Período: 2007 a 2011.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Assessor, Vice-Governadoria , BA, 1987 - 1988.

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, Universidade Federal da Bahia, BA, Salvador , 1983 - 1987; Mestrado em Direito Econômico, Universidade Federal da Bahia, BA, Salvador , 1999 - 2002; Gestão Estratégica de Negócios, Pensilvania University / Warton School, Filadélfia , 2009.