Arthur Oliveira Maia

TITULAR em exercício 2023 - 2027
Foto do(a) deputado(a) Arthur Oliveira Maia

Atividades na Câmara

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Informações disponíveis desde 2003

Atuação no Plenário e Comissões 2013

Propostas legislativas

  • de sua autoria 69
  • relatadas 26

Votações nominais ?

em Plenário 138

Discursos

em Plenário 32

Presença

Presença em Plenário Sobre Presença em Plenário?

  • Presenças na Câmara 85 dias
  • Ausências justificadas 24 dias
  • Ausências não justificadas 3 dias

Presença em Comissões Sobre Presença em comissões?

    Foi integrante das seguintes comissões:

    Titular

  • COMISSÃO ESPECIAL - PEC 055/11 - CARREIRA DO POLICIAMENTO DE TRÂNSITO
  • COMISSÃO ESPECIAL - PEC 037/11 - COMPETÊNCIA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  • COMISSÃO ESPECIAL - PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
  • Comissão Especial sobre Reforma do Código Penal
  • COMISSÃO ESPECIAL - PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL
  • Comissão Especial sobre Subsídios de Cargos Públicos (PEC 005/11)

  • Suplente

  • Comissão de Trabalho
  • Comissão de Finanças e Tributação
  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  • CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil
  • COMISSÃO ESPECIAL - PEC 565/06 - EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
  • Comissão de Minas e Energia

Cargos 2013

  • PRESIDENTE
    Comissão de Pl 1572/11 - Institui o Código Comercial
    De 21/03/2012 a 31/10/2013
  • PRESIDENTE
    Comissão de Pl 1572/11 - Institui o Código Comercial
    De 20/11/2013 a 31/01/2015
  • VICE-LÍDER
    Partido do Movimento Democrático Brasileiro
    De 09/02/2012 a 06/02/2013
  • 1º VICE-LÍDER
    Solidariedade
    De 15/10/2013 a 31/10/2013
  • 1º VICE-LÍDER
    Solidariedade
    De 04/12/2013 a 05/12/2013
  • 3º SECRETÁRIO
    Grupo Parlamentar Brasil/Alemanha
    De 24/08/2011 a 31/01/2015

Emendas aprovadas ao orçamento da união 2013

Deputados podem apresentar emendas ao Orçamento da União, ou seja: sugerir ao Poder Executivo gastos específicos, para atender demandas da comunidade que representa. Quando o Congresso Nacional aprova as emendas, o Poder Executivo passa a ser obrigado a fazer o gasto indicado.

  • Pessoal de gabinete ?

    23 pessoas
  • Salário mensal bruto ?

    R$ 46.366,19
  • Imóvel funcional ?

    Não há dado para o ano selecionado
  • Auxílio-moradia ?

    Não há dado para o ano selecionado
  • Viagens em missão oficial ?

    2
  • Passaporte diplomático ?

    Não há dado para o ano selecionado