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REQ 355/2011 => PL 235/2003 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições


Situação: Tramitação do Requerimento Finalizada

Acessóri o de: PL 235/2003


Identificação da Proposição

Apresentação
15/02/2011

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/02/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 235/2003, PL 5923/2009, PEC 485/2005, PL 6660/2006, PL 440/2007, PL 442/2007, PL 5402/2009, PL 323/2007, PL 381/2007, PL 413/2007, PL 445/2007, PL 6668/2009, PL 568/2007, PL 910/2007, PL 912/2007, PL 1555/2007, PL 2538/2007, PL 2539/2007, PLP 438/2008 e PL 7669/2010.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 441/2007, PL 1272/2007, PL 1603/2007, PL 2164/2007, PL 4233/2008, PL 4486/2008 e PL 4487/2008, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 355/2011, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
15/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 16/02/2011
17/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 235/2003, PL 5923/2009, PEC 485/2005, PL 6660/2006, PL 440/2007, PL 442/2007, PL 5402/2009, PL 323/2007, PL 381/2007, PL 413/2007, PL 445/2007, PL 6668/2009, PL 568/2007, PL 910/2007, PL 912/2007, PL 1555/2007, PL 2538/2007, PL 2539/2007, PLP 438/2008 e PL 7669/2010.
    DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 441/2007, PL 1272/2007, PL 1603/2007, PL 2164/2007, PL 4233/2008, PL 4486/2008 e PL 4487/2008, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se. Inteiro teor
17/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 18/02/2011
  • Publicação do despacho no DCD do dia 18/02/11 PÁG PÁG 8331 COL 02. Inteiro teor