Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 380/2011, pela Deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que: "Dispõe sobre a concessão de seguro-desemprego ao agricultor familiar rural e/ou extrativista que tenha suas terras inundadas por ocasião de enchentes sazonais". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;
  Seguridade Social e Família;
  Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURA ( CAPADR )

• Recebimento pela CAPADR.

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURA ( CAPADR )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/04/2011)

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURA ( CAPADR )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURA ( CAPADR )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Heleno Silva (PRB-SE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Heleno Silva (PRB-SE), pela aprovação deste. Inteiro teor

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURA ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Parecer com Complementação de Voto, Dep. Heleno Silva (PRB-SE), pela aprovação deste. Inteiro teor
• Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

• Recebimento pela CSSF.

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

• Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG)

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 16/06/12, PÁG 22085 COL 01, Letra B. Inteiro teor

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 13/07/2012)

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

• Devolvida sem Manifestação.

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

• Devolvida sem Manifestação.

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

• Apresentação do Requerimento n. 325/2014, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que: "Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda relativo ao impacto orçamentário e financeiro mensal em 2015 e anual em 2016 e 2017 do Projeto de Lei 380/2011, considerando 1° janeiro de 2015 a data de início dos efeitos da referida proposição após sua transformação em lei". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.