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COMISSÃO DE SAÚDE 13/06/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
13/06/2012 às 10:14
Término
13/06/2012 às 11:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PDC 216/2011 - Susta a aplicação do Despacho proferido pelo Sr. Secretário de Direito Econômico referente ao Procedimento Administrativo nº 08012.002866/2011-99

    Aprovada

    • Autor: MANDETTA (DEM-MS)
    • Relator: Eleuses Paiva (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 660/2011 - Acrescenta dispositivos ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069, de 1990, para agravar penalidades por crimes e infrações administrativas cometidas contra a criança e o adolescente com deficiência.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 8049/2010 - Altera as Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o peão de rodeio, o vaqueiro de vaquejada e seus assemelhados na categoria de contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2886/2008 - Altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para instituir o pecúlio para os aposentados que retornarem a exercer atividade sujeita ao Regime Geral de Previdência Social.

    Aprovada

    • Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)
    • Relator: João Ananias (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 380/2011 - Dispõe sobre a concessão de seguro-desemprego ao agricultor familiar rural e/ou extrativista que tenha suas terras inundadas por ocasião de enchentes sazonais.

    Aprovada

    • Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
    • Relator: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1042/2011 - Obriga as montadoras de veículos a oferecer modelos já adaptados à compradores portadores de deficiência com isenção de IPI, conforme a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995.

    Aprovada

    • Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)
    • Relatora: Rosinha da Adefal (PTdoB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 42