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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 14/09/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
14/09/2011 às 10:23
Término
14/09/2011 às 11:52
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PL 7063/2010 - Modifica a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para acrescentar parágrafo único ao art. 25, de modo a ampliar a aplicação de descontos especiais nas tarifas de energia elétrica utilizada nas atividades de agricultura irrigada e aqüicultura.

    Aprovada com alterações

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)
    • Relator: Vitor Penido (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 669/2011 - Dispõe sobre a aquisição, no âmbito das administrações das unidades prisionais, de alimentos produzidos pela agricultura familiar.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Hélio Santos, Domingos Sávio e Reinaldo Azambuja, apresentou voto em separado o Deputado Reinaldo Azambuja.

  • PL 380/2011 - Dispõe sobre a concessão de seguro-desemprego ao agricultor familiar rural e/ou extrativista que tenha suas terras inundadas por ocasião de enchentes sazonais.

    Aprovada

    • Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
    • Relator: Heleno Silva (PRB-SE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Heleno Silva (PRB-SE), pela aprovação deste.

  • PL 1083/2011 - Estende ao catador de marisco e à marisqueira o recebimento do seguro-desemprego, concedido ao pescador profissional artesanal, conforme o disposto na Lei nº 10.779, de 2003.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
    • Relator: Hélio Santos (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 15