Acompanhe

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 14/09/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
14/09/2011 às 10h23
Término:
14/09/2011 às 11h52
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 16

  • REQ 107/2011 - Solicita inclusão de requerimento, o qual solicita informações aos Ministros do Meio Ambiente, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na pauta para votação imediata.

    • Autores: Valdir Colatto (PMDB-SC) , Domingos Sávio (PSDB-MG) , Alceu Moreira (PMDB-RS) , Celso Maldaner (PMDB-SC) , Nilton Capixaba (PTB-RO) , Josué Bengtson (PTB-PA) , Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) , Lucio Vieira Lima (PMDB-BA) , Antônia Lúcia (PSC-AC) , Carlos Magno (PP-RO) , Assis do Couto (PT-PR) , Nelson Marquezelli (PTB-SP) , Nelson Padovani (PSC-PR) , Francisco Araújo (PSL-RR)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 108/2011 - Solicita à Comissão que encaminhe Requerimento de Informações aos Ministros do Meio Ambiente, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e da Saúde, sobre pedido de registro e análise de medicamentos e agrotóxicos.

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 109/2011 - Requer a inclusão do requerimento nº 106/2011 na Ordem do Dia para apreciação imediata.

    • Autores: Zé Silva (PDT-MG) , Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) , Francisco Araújo (PSL-RR) , José Nunes (DEM-BA) , Carlos Magno (PP-RO) , Domingos Sávio (PSDB-MG) , Assis do Couto (PT-PR) , Abelardo Lupion (DEM-PR) , Valmir Assunção (PT-BA) , Nelson Marquezelli (PTB-SP) , Valdir Colatto (PMDB-SC) , Celso Maldaner (PMDB-SC) , Nelson Padovani (PSC-PR) , Bohn Gass (PT-RS)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 106/2011 - Nos termos regimentais, requeremos que seja solicitado ao Presidente da Câmara dos Deputados a designação dos integrantes da Subcomissão Permanente do Leite - SUBLEITE desta Comissão para, em missão oficial de 07 (sete) dias com ônus para Casa, conhecer a Política Nacional de Leite da França, no período de 31/10/2011 à 06/11/2011.

    • Autor: Zé Silva (PDT-MG)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 103/2011 - Requer que sejam convidados o Sr. MIGUEL DE PAULA XAVIER NETO e Sr. MARCELO DE PAULA XAVIER, para comparecer a esta Comissão no mesmo dia da presença do Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI aprovada pelo requerimento sob nº. 99/2011 de autoria do Deputado Carlos Magno.

    • Autor: Nelson Padovani (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão dos seguintes nomes: Dirceu Martins Comiran - Prefeito de Campos de Júlio/MT, Nestor Sabatti - Empresário, e Viviene Barbosa Silva.
  • REQ 104/2011 - Requer sejam convocados os Ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jorge Alberto Portanova Mendes Ribeiro Filho, o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence e a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para dar esclarecimentos a esta Comissão sobre o impacto da aplicação da legislação ambiental a produção agrosilvopastoril brasileira em áreas de APP e RL.

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração do termo "convocação" para "convite".
  • PL 1811/2011 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que "dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências".

    • Autor: Amauri Teixeira (PT-BA)
    • Relator: Reinaldo Azambuja (PSDB-MS)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Jesus Rodrigues.
  • PL 7063/2010 - Modifica a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para acrescentar parágrafo único ao art. 25, de modo a ampliar a aplicação de descontos especiais nas tarifas de energia elétrica utilizada nas atividades de agricultura irrigada e aqüicultura.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 669/2011 - Dispõe sobre a aquisição, no âmbito das administrações das unidades prisionais, de alimentos produzidos pela agricultura familiar.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Hélio Santos, Domingos Sávio e Reinaldo Azambuja, apresentou voto em separado o Deputado Reinaldo Azambuja.
  • PL 234/2007 - Acrescenta Art. 13-A na Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, para dispor sobre a atividade dos trabalhadores no corte de cana.

    • Autor: João Dado (PDT-SP)
    • Relator: Arthur Lira (PP-AL)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Oziel Oliveira.
  • PL 1095/2011 - Institui o de Fundo de Aval para Colônias, Associações e Cooperativas de Pesca e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Francisco Araújo.
  • PL 380/2011 - Dispõe sobre a concessão de seguro-desemprego ao agricultor familiar rural e/ou extrativista que tenha suas terras inundadas por ocasião de enchentes sazonais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Heleno Silva (PRB-SE), pela aprovação deste.
  • PL 827/2011 - Estabelece medidas de defesa sanitária aplicáveis a animais, vegetais ou fungos, objeto de atividade agropecuária ou aquícola, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Jesus Rodrigues.
  • PL 820/2011 - Remite dívidas; institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito, tendo como beneficiários aquicultores, pescadores, colônias de pesca, associações ou cooperativas de pesca ou aquicultura; e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Francisco Araújo.
  • PL 2471/2007 - Cria Sistema de Indenização a Produtores Rurais cujas Propriedades sejam Passíveis da Desapropriação para fins de Ocupação por Quilombolas, para Populações Indígenas, Reservas Extrativistas ou por outros Segmentos Sociais.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Jesus Rodrigues.
  • PL 1083/2011 - Estende ao catador de marisco e à marisqueira o recebimento do seguro-desemprego, concedido ao pescador profissional artesanal, conforme o disposto na Lei nº 10.779, de 2003.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • PL 1659/2011 - Autoriza a criação do Programa de Apoio aos Pequenos e Médios Produtores de Citros (Proap Citros).

    • Autor: do Senado Federal - Antônio Carlos Valadares (PSB-SE)
    • Relator: Francisco Araújo (PSL-RR)
  • PL 7827/2010 - Altera o § 2º do art. 3º e revoga o § 3º do art. 3º e o art. 4º, todos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969.

    • Autor: do Senado Federal - César Borges (PR-BA)
    • Relator: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
  • PL 940/2011 - Dispõe sobre a proibição do pagamento, pela União, de verba compensatória nos processos de desapropriação para fins de reforma agrária e revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.183-56, de 24 de agosto de 2001.

    • Autores: Luci Choinacki (PT-SC) , Marcon (PT-RS) , Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Abelardo Lupion (DEM-PR)
    • Parecer: pela rejeição.