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REQ 289/2011 => PEC 8/2003 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Autor
Leonardo Picciani - PMDB/RJ

Apresentação
09/02/2011

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/02/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 795/2003, PL 4986/2005, PL 5354/2005, PEC 428/2005, PL 6821/2006, PL 7062/2006, PEC 95/2007 e PLP 87/2007. INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3298/2004 e PL 5893/2005, pelo fato de a tramitação da(s) proposição(ões) já se haver esgotado; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2729/2003, PL 4035/2004, PL 4493/2004, PL 6294/2005, PL 7259/2006 e PL 2559/2007, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s);
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2382/2003, PL 6012/2005, PL 6203/2005, PL 6204/2005, PL 6354/2005, PL 7061/2006, PL 7463/2006, PL 7697/2006 e PL 1529/2007, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 8/2003 e PL 4293/2008, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 289/2011, pelo Deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
09/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 10/02/2011
17/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 795/2003, PL 4986/2005, PL 5354/2005, PEC 428/2005, PL 6821/2006, PL 7062/2006, PEC 95/2007 e PLP 87/2007. INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3298/2004 e PL 5893/2005, pelo fato de a tramitação da(s) proposição(ões) já se haver esgotado; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2729/2003, PL 4035/2004, PL 4493/2004, PL 6294/2005, PL 7259/2006 e PL 2559/2007, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s);
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2382/2003, PL 6012/2005, PL 6203/2005, PL 6204/2005, PL 6354/2005, PL 7061/2006, PL 7463/2006, PL 7697/2006 e PL 1529/2007, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.
    DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 8/2003 e PL 4293/2008, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se. Inteiro teor
17/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 18/02/2011
  • Publicação do despacho no DCD do dia 18/02/11 PÁG 8319 COL 02. Inteiro teor
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