REQ 85/2011 => INC 180/2007 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Apresentação
08/02/2011

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/02/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 346/2007, PL 647/2007, PL 1810/2003, PL 7045/2006, PL 7168/2006, PL 7235/2006, PL 7592/2006, PL 376/2007, PL 975/2007, PL 1420/2007, PL 3840/2008, PL 4889/2009, PL 7078/2010, PL 2709/2007, PL 1689/2007, PL 2974/2008, PL 3416/2008, PL 602/1995, PL 712/1995, PL 4292/1998, PL 2947/2000, PL 1358/2003, PL 7646/2006, PL 3693/2008, PL 5250/2009, PL 5495/2009, PL 6946/2010, PL 4344/2008, PL 4006/2008, PL 4519/2008, PL 5823/2009, PL 7183/2010, PL 5418/2009, PL 5472/2009, PL 5676/2009, PL 6422/2009, PL 7397/2010, PL 7903/2010, PL 7951/2010, PLP 25/2007, PLP 415/2008, PLP 577/2010, PRC 128/2001, PRC 101/2003 e PRC 101/2007;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7902/2010 e RIC 732/2007, porquanto as proposições não foram arquivadas;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: REQ 78/2010 CPI-DESA e REQ 529/2010 CME, visto que o Requerente não é o Autor das proposições; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: INC 180/2007, INC 287/2007, INC 288/2007, INC 392/2007, INC 399/2007, INC 585/2007, INC 651/2007, INC 1274/2007, INC 5182/2009, INC 5183/2009, INC 6468/2010, PEC 118/2007, PL 736/2007, PL 951/2007, PL 960/2007, PL 4965/2009, REQ 78/2010 PL187699 e REQ 529/2010 CAPADR, em virtude de as proposições terem sido arquivadas definitivamente;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1880/2007, PL 7904/2010 e PL 7905/2010, por não se tratarem de matérias sujeita ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PRC 192/2009, haja vista a proposição já se encontrar desarquivada.
INDEFIRO o pedido quanto à SSP 1/2007 visto que é uma proposição acessória. Publique-se.
DCD 16/02/11 PAG 6835 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 85/2011, pelo Deputado Lira Maia (DEM-PA), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
08/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 09/02/2011
15/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 346/2007, PL 647/2007, PL 1810/2003, PL 7045/2006, PL 7168/2006, PL 7235/2006, PL 7592/2006, PL 376/2007, PL 975/2007, PL 1420/2007, PL 3840/2008, PL 4889/2009, PL 7078/2010, PL 2709/2007, PL 1689/2007, PL 2974/2008, PL 3416/2008, PL 602/1995, PL 712/1995, PL 4292/1998, PL 2947/2000, PL 1358/2003, PL 7646/2006, PL 3693/2008, PL 5250/2009, PL 5495/2009, PL 6946/2010, PL 4344/2008, PL 4006/2008, PL 4519/2008, PL 5823/2009, PL 7183/2010, PL 5418/2009, PL 5472/2009, PL 5676/2009, PL 6422/2009, PL 7397/2010, PL 7903/2010, PL 7951/2010, PLP 25/2007, PLP 415/2008, PLP 577/2010, PRC 128/2001, PRC 101/2003 e PRC 101/2007;
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7902/2010 e RIC 732/2007, porquanto as proposições não foram arquivadas;
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: REQ 78/2010 CPI-DESA e REQ 529/2010 CME, visto que o Requerente não é o Autor das proposições; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: INC 180/2007, INC 287/2007, INC 288/2007, INC 392/2007, INC 399/2007, INC 585/2007, INC 651/2007, INC 1274/2007, INC 5182/2009, INC 5183/2009, INC 6468/2010, PEC 118/2007, PL 736/2007, PL 951/2007, PL 960/2007, PL 4965/2009, REQ 78/2010 PL187699 e REQ 529/2010 CAPADR, em virtude de as proposições terem sido arquivadas definitivamente;
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1880/2007, PL 7904/2010 e PL 7905/2010, por não se tratarem de matérias sujeita ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.
    DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PRC 192/2009, haja vista a proposição já se encontrar desarquivada.
    INDEFIRO o pedido quanto à SSP 1/2007 visto que é uma proposição acessória. Publique-se.
    DCD 16/02/11 PAG 6835 COL 01. Inteiro teor
15/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD 16/02/11 PAG 6835 COL 01. Inteiro teor