Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 174/2011, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Institui o Plano Nacional de Abastecimento de Hortigranjeiros - PLANHORT, fixa normas gerais para os entrepostos públicos de abastecimento alimentar, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
  ". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Seguridade Social e Família;
  Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;
  Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

• Recebimento pela CSSF.

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

• Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG)

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

• Aprovado requerimento n. 133/2011 do Sr. Padre João que requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 174/11, que Institui o Plano Nacional de Abastecimento de Hortigranjeiros - PLANHORT e fixa normas gerais para os entrepostos públicos de abastecimento alimentar.

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 14/03/2012)

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

• Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pelo Deputado Toninho Pinheiro (PP-MG). Inteiro teor

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Padre João (PT-MG). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL ( CAPADR )

• Designado Relator, Dep. Antônio Andrade (PMDB-MG)

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 21/09/12 PÁG 32521 COL 01, Letra A. Inteiro teor

AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL ( CAPADR )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Antônio Andrade (PMDB-MG). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Antônio Andrade (PMDB-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor

AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL ( CAPADR )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL ( CAPADR )

• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 398/2013, pelo Deputado Junji Abe (PSD-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 174 de 2011, que Institui o Plano Nacional de Abastecimento de Hortigranjeiros - PLANHORT". Inteiro teor

AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

• Recebimento pela CFT.

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Toninho Pinheiro (PP-MG)

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 4 emendas.

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Toninho Pinheiro (PP-MG). Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Toninho Pinheiro, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, dos Substitutivos da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Comissão de Seguridade Social e Família e da Emenda nº 4/2013 apresentada na CFT, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 1,/2013, 2/2013 e 3/2013 apresentadas na CFT; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, do Substitutivo da CAPADR e das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 apresentadas na CFT, com Submenda Substitutiva. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 03/12/2014, Letra C.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 76/2015, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Requer o desarquivamento de Proposições de autoria do deputado ou de projetos em que há matérias com projetos apensados de sua autoria". Inteiro teor

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG)

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• Devolvido ao Relator, Dep. Padre João (PT-MG)

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Proferido o Parecer.
• Vista conjunta aos Deputados João Campos e Marcos Rogério.

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Cumprindo prazo de vista.

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 04/06/15, PÁG 86 COL 01, Letra D. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovada a Redação Final.