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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 04/12/2013
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 06
- Início
- 04/12/2013 às 10:32
- Término
- 04/12/2013 às 12:08
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 2
-
PL 3487/2012 - Dispõe sobre a comercialização, a estocagem e o trânsito de arroz, trigo, feijão, cebola, cevada e aveia e seus derivados importados de outros países, para consumo e comercialização interno, e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: Oziel Oliveira (PDT-BA)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)09/04/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)24/11/2014Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)04/12/2013Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)04/12/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)05/06/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)17/04/2013
Passo a Passo
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3
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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2
Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela aprovação.
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1
Designado Relator Substituto, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA)
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PL 174/2011 - Institui o Plano Nacional de Abastecimento de Hortigranjeiros - PLANHORT, fixa normas gerais para os entrepostos públicos de abastecimento alimentar, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: Weliton Prado (PT-MG)
- Relator: Junji Abe (PSD-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)30/06/2015Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)22/05/2015Comissão de Finanças e Tributação (CFT)26/11/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)04/12/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)29/11/2013Comissão de Saúde (CSAUDE)05/09/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Toninho Pinheiro.Comissão de Saúde (CSAUDE)12/07/2012
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 9
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REQ 514/2013 CAPADR - Requer a inversão da pauta para deliberar sobre o PL nº 174/2011.
- Autor: JUNJI ABE (PSD-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 495/2013 CAPADR - Solicita ao Sr. Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, cópia de todos os registros administrativos de nascimento indígena (RANI''s) existentes em 05/10/1988, bem como sua evolução até os dias atuais.
- Autor: GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 510/2013 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater as medidas de combate à lagarta Helicoverpa Armigera que ameaça impor prejuízos bilionários nas lavouras de soja, milho e algodão do país na safra agrícola 2013/2014.
- Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 511/2013 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da instituição do Dia Nacional do Ovo.
- Autor: JUNJI ABE (PSD-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 512/2013 CAPADR - Requer a realização de audiência pública com a participação da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, para discutir a proposta de implantação da Gratificação Temporária, que beneficiará os servidores técnicos, administrativos e auxiliares do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- Autor: Giacobo (PR-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 513/2013 CAPADR - Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação do Exmo. Senhor Ministro de Estado, Edison Lobão.
- Autores: ASSIS DO COUTO (PT-PR), Giacobo (PR-PR)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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PL 4092/2012 - Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para estabelecer uma indenização mínima de vinte por cento do valor da terra nua no caso da instituição de servidão administrativa para a implantação de linha de transmissão ou de distribuição de energia elétrica em área rural.
- Autora: SUELI VIDIGAL (PDT-ES)
- Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Giovanni Queiroz.
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PL 5947/2013 - Dispõe sobre isenção do Imposto Territorial Rural ao imóvel rural que tiver, no mínimo, 60% de sua cobertura vegetal original preservada.
- Autor: ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG)
- Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 6442/2013 - Dá nova redação ao art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para ampliar o horário em que pode ser estabelecido o período de 8h30m em que deve ser concedido desconto nas tarifas de energia elétrica ao irrigante e ao aquicultor.
- Autor: DR. JORGE SILVA (PDT-ES)
- Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)15/05/2018Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)29/08/2017Comissão de Finanças e Tributação (CFT)05/10/2016Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)06/01/2016Comissão de Minas e Energia (CME)29/04/2015Aprovado por unanimidade o Parecer.Comissão de Minas e Energia (CME)31/03/2015Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)14/05/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)30/04/2014
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Padre João.